Medo Do Desconhecido Transgenico

amanheceres. Estou convencido de que este tema que nos ocupa põe em evidência a necessidade de criar mecanismos adequados de controle, uma limitação, no campo das pesquisas que avancem sobre o genoma humano. Limites não apenas decorrentes do medo do desconhecido, do temor de nossa própria irresponsabi‑ lidade. Limites que não se originem somente de uma ponderação de benefícios e riscos, como parece ter ocorrido em grande parte do mundo ocidental, mas que decorram de uma escolha ética,…

percepção decorre de uma questão prática: é impossível produzir com eficiência todos os bens necessários para certa sociedade. Claro que o universo de necessidades também se expandiu a partir do contato entre os povos. Isso porque bens outrora desconhecidos passaram a ser considerados indispensáveis, seja por sua evidente utilidade, seja, talvez, pelo simples prazer que proporcionam. Nas aulas sempre utilizo o seguinte exemplo: imaginem a primeira vez que um faraó egípcio, que se…

Outro exemplo de patrimônio de afetação é o das câmaras e prestadoras de serviços de compensação e liquidação financeira (clearings), integrantes do sistema de paga­ mentos brasileiro regido pela Lei 10.214/2001. Assim, não se trata de expediente desconhecido, mas algo que já vem sendo utilizado de forma eficaz. O patrimônio de afetação nada mais é do que uma segregação patrimonial. Ele representa o “conjunto de bens segregados do patrimônio de um sujeito para 39 REINHARD, Yves; CHAZAL,…

pelos membros da comunidade jurídica?”31. Exemplificar o costume contra legem é tarefa árdua, da qual se furta boa parte da doutrina32, tendo em vista que, no final das contas, significa negar aplicabilidade a regras legais formalmente vigentes. Sem medo do risco, entendemos, porém, que não há como negar, ainda que sob o prisma da sociologia jurídica, que regras como a da possibilidade de ação anulatória por defloramento anterior da mulher (prevista no art. 178, § 1.º, do CC-16) já…

autorregulatórios, sobretudo no mercado de capitais e no ambiente de fusões e aquisições; d) desburocratize os serviços de registro de empresas, assegurando a livre-iniciativa e a livre competição verdadeiras. Enfim, um código que se limite a assegurar, sem medo, a liberdade. Não foi à toa que o direito comercial nasceu como um direito consuetudinário, a partir da compilação dos usos, costumes e práticas mercantis dos mercadores burgueses medievais. O genuíno direito comercial é a…

pelas ciências quando da colocação do produto no mercado, vindo a ser descobertos posteriormente, após a utilização do produto e diante dos avanços científicos.65 Ilustrando, mencione-se o problema futuro que pode surgir a respeito dos alimentos transgênicos, decorrentes de modificação genética. Imagine-se se, no futuro, for descoberto e comprovado cientificamente que tais alimentos causam doenças, como o câncer. Consigne-se que a matéria foi regulada, no Brasil, timidamente e de…

várias vias de sinalização que estão envolvidas na regulação da remodelação do sistema vascular embrionário. Neste trabalho avaliou-se a importância de Dll4, um ligando da via de sinalização Notch, neste papel. Produziram-se linhas de ratinhos transgénicos com sobre-expressão condicional de dll4, que revelaram um papel importante deste gene na determinação da identidade endotelial arterial e na indução de quiescência e maturação do sistema vascular. Neste sentido, 13 Dll4 reduz o…