Medidas Para Combater A Exploraçao Infantil

trabalho contempla o tema A exploração sexual de crianças e adolescentes no entroncamento das BRS 116 e 381 no período de 2009 a 2012. A exploração sexual de crianças e adolescentes tem sido motivo de preocupação no mundo inteiro. De forma geral, a exploração sexual infantil trata-se do abuso sofrido pela criança e o adolescente os quais, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, tornam-se fragilizados. A exploração sexual…

Desafios globais que teremos de enfrentar “A exploração das crianças, das mulheres e das minorias” Índice 1. Introdução 2. A exploração das crianças 2.1. Trabalho infantil 2.2. “Turismo” sexual 3. A exploração de mulheres 3.1. Prostituição 3.2. Discriminação salarial 3.3. Violência doméstica Violência doméstica em Moçambique 4. A exploração de minorias submetidas a trabalhos aviltantes 5. Conclusão

PATRÍCIA CAMPOS DE LIMA O TRABALHO INFANTIL: VISÃO JURÍDICA FADILESTE – FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS REDUTO, 2012 PATRÍCIA CAMPOS DE LIMA O TRABALHO INFANTIL: VISÃO JURÍDICA Artigo apresentado ao Departamento de Direito da FADILESTE - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas - como requisito parcial para obtenção do…

Bacharelado em Direito Teologia Jurídica e Ciências Sociais Aplicadas TRABALHO INFANTIL EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES Orientador: Professor José Luiz INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No Brasil o trabalho infantil é proibido pela LEI 10.097, de 19 de dezembro de 2000 que alterou vários aspectos…

O Trabalho Infantil Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas…

Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF) 12 A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) 12 A Associação Parlamentar do Commonwealth (APC) 12 O Parlamento Europeu 13 Campos de acção para os governos/parlamentares 13 Prevenir e combater o tráfico de pessoas 13 A protecção e a assistência às vítimas 15 Conclusão 16 Introdução Este trabalho visa expor as principais características do fenómeno do tráfico de pessoas, e assim empreender o estudo da temática.…

O combate ao trabalho infantil é, para o Governo brasileiro, uma questão de direitos humanos. O tema é um dos principais componentes da agenda social, constituindo um desafio para o Governo e para a sociedade. No entanto, a responsabilidade principal da política, legislação, estratégia e ações orientadas para eliminar o trabalho infantil é missão governamental. É uma realidade que deve ser eliminada, particularmente nas suas manifestações mais intoleráveis por não ser consistente com a…

Sociológica Combate ao Trabalho Infantil Faculdade de Economia Universidade de Coimbra Combate ao Trabalho Infantil Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da Licenciatura em Sociologia sob orientação do Professor Paulo Peixoto. Andreia Barbas Coimbra, 2010 Fontes de Informação Sociológica Combate ao Trabalho Infantil Ficha Técnica Disciplina: Fontes de Informação Sociológica Título do trabalho: Combate ao Trabalho Infantil Realizado por:…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. VITÓRIA LACERDA WINCK. O Impacto do Eca nas Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e na Prostituição Infantil. Porto alegre Data: 16/09/13 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................... 3 2. Capítulo…

pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, servidão ou a extração de órgãos”. Assim, poder-se-á afirmar que os elementos-chave caracterizadores de uma situação de tráfico humano são a movimentação da vítima e a (intenção de) exploração para lucro. O tráfico de…