Medidas De Preservação E Proteção Do Meio Ambiente

AMBIENTAL 06/08/14 (quarta-feira) 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental: - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do Direito…

reformulação dos valores referentes ao meio ambiente, bem como a crescente conscientização da necessidade de sua preservação. Estas modificações sociais ocorreram diante da constatação da impossibilidade de um uso inconseqüente dos recursos ambientais e trouxeram, conseqüentemente, reflexos jurídicos. A Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente, realizada em Estocolmo, em junho de 1972, deu origem à Declaração do Meio Ambiente - símbolo fundamental de sua proteção - onde foram…

promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais de vinte e um anos da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começa a entrar na maturidade para a aplicação deste novo ramo do Direito. A necessidade de regulamentação sobre o assunto está marcada pela busca da compatibilidade entre o desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente. A visão de que o progresso somente seria alcançado com a destruição…

SANTA CATARINA – UNOESC Campus de São Miguel do Oeste Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental VARNISE KIPPER PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO SAUDADES NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAUDADES/SC Pinhalzinho – SC 2010 1 VARNISE KIPPER PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO SAUDADES NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAUDADES/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Tecnologia em…

DE MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE 1.1- Introdução 1.2- Política Nacional do Meio Ambiente 1.3- Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 1.4- Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 1.5- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2- CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISNAMA 2.1– Introdução 2.2- O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA 2.3- Órgão Superior: O Conselho de Governo 2.4- Conselho Nacional do…

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA 3 3 PLANO DIRETOR EM RELAÇÃO A FLORA 4 4 PLANO DIRETOR EM RELAÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS 5 5 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Ao desenvolver este trabalho houve a preocupação em elaborar uma síntese das atividades desenvolvidas nos setores da flora e recursos hídricos no âmbito do município de Nova Lima/MG para demonstrar o quão importantes são estes fatores para a construção de um meio ambiente salutar…

relação com o meio ambiente.  A extração de recursos naturais, a poluição dos rios, o desmatamento entre outras ações, além do crescimento populacional, tornaram-se fatores preponderantes de alteração do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável Na Suécia, em 1972, foi lançada a base do que entendemos como desenvolvimento sustentável: A harmonia entre desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente.  A necessidade de proteção ao meio…

PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA – A QUESTÃO DA IMPORTÂNCIA LEGAL E DA SEGURANÇA QUANTO AOS RISCOS RESPIRATÓRIOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DE LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS & TECNOLÓGICOS Sergio Ribeiro de Sant’Ana (ssantana@petrobras.com.br) Jorge Luís Andrade da Silva (jlandrades@hotmail.com) Márcio Antônio Miranda do Rego (marcioa@petrobras.com.br) Orientador: Sergio Pinto Amaral, D. Sc. (samaral@petrobras.com.br) Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios e Meio Ambiente – LATEC / UFF Rua Passo da Pátria,

consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil. (Renumerado do parágrafo único pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) § 2o Para os efeitos deste Código, entende-se por: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) (Vide Decreto nº 5.975, de 2006) I - pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do…

TRABALHO. CRISTIANE MONTEIRO PASSOS CAVALCANTE. PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO -2647958128000 Gama 2014 43815-15684500 -4762531559500 UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ. SUPERIOR TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. CRISTIANE MONTEIRO PASSOS CAVALCANTE. PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de…