Medicina Legal E Noçoes De Criminologia

DIREITO PENAL 1º PONTO. - Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Princípios básicos do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Criminologia. Crimes contra a pessoa. Crimes de Imprensa. Crimes de manipulação genética. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra o privilégio de invenção, contra as marcas e patentes e de…

existência valiosa a alguém está na dependência da força das restrições à atividade alheia. Algumas regras de conduta, pois, devem ser impostas, pela lei em primeira plaina, e depois pela opinião quanto a muitas coisas inadequadas à regulamentação legal. Quais devam ser essas regras é o principal problema nos negócios humanos. Mas, se excetuamos alguns poucos casos de maior evidência, é um dos que menos progressos apresentam no encaminhamento de sua solução. Não há duas épocas, e…

existência valiosa a alguém está na dependência da força das restrições à atividade alheia. Algumas regras de conduta, pois, devem ser impostas, pela lei em primeira plaina, e depois pela opinião quanto a muitas coisas inadequadas à regulamentação legal. Quais devam ser essas regras é o principal problema nos negócios humanos. Mas, se excetuamos alguns poucos casos de maior evidência, é um dos que menos progressos apresentam no encaminhamento de sua solução. Não há duas épocas, e…

existência valiosa a alguém está na dependência da força das restrições à atividade alheia. Algumas regras de conduta, pois, devem ser impostas, pela lei em primeira plaina, e depois pela opinião quanto a muitas coisas inadequadas à regulamentação legal. Quais devam ser essas regras é o principal problema nos negócios humanos. Mas, se excetuamos alguns poucos casos de maior evidência, é um dos que menos progressos apresentam no encaminhamento de sua solução. Não há duas épocas, e…

objetivos, e com qual eficácia, foram introduzidas as normas européias nas terras brasileiras. Neste ponto, foram essenciais os estudos efetuados pelos prof. Nilo Batista e Vera Malaguti, bem como outras publicações preciosas do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) que, com farta documentação histórica, têm trabalhado a reconstrução deste período histórico brasileiro, marcado pela escravidão, patriarcalismo e clientelismo. A segunda parte da dissertação tem caráter eminentemente…

indemonstrável quanto o velho conceito de alma" (MARX e HILLIX, 1924, p. 14)[?]. Este ponto de vista reduz inteiramente a mente às funções fisiológicas, representando a posição do behaviorismo radical. Ao lado destas quatro abordagens citadas, outras noções em psicologia foram desenvolvidas, a partir de estudos sobre a consciência, a aprendizagem, o comportamento, entre outros aspectos do ser humano, conforme as exigências impostas pela sociedade pragmatista e utilitarista.…

literatura ou de qualquer espécie de representação. Embora, o desejo, a sensualidade, o erotismo e até mesmo a representação explícita dos órgãos sexuais possam ser encontrados em muitos, senão em todos, tempos e lugares, a pornografia como categoria legal e artística parece ser um conceito tipicamente ocidental, com cronologia e geografia particulares. Em seu sentido moderno, o termo só foi definido e difundido no século XIX. Por isso, alguns estudiosos consideram o final do século…

os atos de violência continuam levando o temor à sociedade, pois, não poupam nem mesmo a intimidade do lar e não respeitam a vítima indefesa ou as testemunhas, atingindo a todos, inclusive àquelas autoridades constituídas a quem cumpre o dever legal de combatê-los, causando prejuízo de ordem econômica, psicológica e física. “A dificuldade na definição do que é violência e de que violência se fala é o termo ser polifônico desde a sua própria etimologia. Violência vem do latim…

eram tratados os loucos, ele ressalta que devemos ver com outros olhos os acontecimentos históricos. Por vezes, taxamos de loucos os indivíduos do passado, mas este é um conceito relativo à nossa época. Uma vez que em suas respectivas épocas, as noções sobre loucura, que os povos antigos tinham por meio de sua cultura, variam, assim como a própria noção do indivíduo, que hoje vemos como um ser racional. Como ele explica: A noção de loucura, no entanto, só poderia alcançar a natureza…

antropologia social, incluída na antropologia geral, estabelece as leis da vida em sociedade, especialmente sob o ângulo do funcionamento das instituições sociais, como a família e o parentesco, classes etárias, organização política, formas de procedimento legal... A antropologia cultural, nascida nos Estados Unidos com Franz Boas, é uma atividade específica no interior de uma disciplina. Diz respeito ao relativismo cultural, e parte das técnicas, dos objetos, dos traços de comportamento…