Mecanismos De Defesa Flávio D Andrea

(dignidade, vida, segurança, liberdade, honra, moral, entre outros) e previsões de instrumentos políticos e jurídicos de implementação dos mesmos. Após o reconhecimento da personalidade jurídica internacional do homem, pôde o indivíduo promover a defesa dos seus direitos, por si só, perante o organismo internacional, possibilitando ao sujeito demandar contra o próprio Estado, quando este, por dolo ou culpa, desrespeitar os direitos humanos fundamentais. (OLIVEIRA, 2000, p. 191). E…

Distância Patrícia da Silva Meneghel (Coord.) Carlos Alberto Areias Cláudia Berh V. da Silva Conceição Aparecida Kindermann Luiz Fernando Meneghel Renata Souza de A. Subtil Assessoria de Inovação e Qualidade de EAD Denia Falcão de Bittencourt (Coord) Andrea Ouriques Balbinot Carmen Maria Cipriani Pandini Iris de Sousa Barros Assessoria de Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coord.) Felipe Jacson de Freitas Jefferson Amorin Oliveira Phelipe Luiz Winter da Silva Priscila da Silva…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS ANDRÉA MARIA GUISOLI MENDONÇA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM MONTES CLAROS: PERSPECTIVA HISTÓRICA Montes Claros – MG Março / 2009 ANDRÉA MARIA GUISOLI MENDONÇA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM MONTES CLAROS: PERSPECTIVA HISTÓRICA Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Desenvolvimento Social, da Universidade…

Mercia Mª Quintino Silva Diretora-Tesoureira: Viviany Andrea Meireles Alves CRFA – 5ª REGIÃO Presidente: Silvia Maria Ramos Vice-Presidente: Viviane Castro de Araújo Diretora-Secretária: Caroline Silveira Damasceno Diretora-Tesoureira: Eliana Sousa da C. Marques CRFA – 6ª REGIÃO Presidente: Rafaela Linhares Taboaba Gorza Vice-Presidente: Paula Garibaldi Santos Diretora-Secretária: Thaís Moura Abreu e Silva Diretora-Tesoureira: Joana Isabel D. de C. Penayo CRFA – 7ª REGIÃO…

capazes de representar fatos ou situações de um determinado programa em números matemáticos que facilitam e auxiliam os gestores na tomada de decisão. Além disso, foi contextualizada a posição da mulher ao longo do tempo, os instrumentos legais de defesa dos direitos das mulheres, bem como as ações desenvolvidas pela Polícia Militar de Minas Gerais para o enfrentamento da violência doméstica. Foram propostos dois indicadores para acompanhar dois problemas considerados graves, quais…

importante etapa da pesquisa, na medida em que indissociável ao tema proposto, trazendo-se importantes aportes teóricos, entre outros, de Pedro Manoel Abreu, Osvaldo Ferreira de Melo, Maria da Graça dos Santos Dias, José Renato Nalini, Dalmo Dallari e Luiz Flávio Gomes. A par do contexto pró-ativista da atualidade, não há que se olvidar as críticas contrárias a tal fenômeno, considerando o risco para a democracia quando o Judiciário é trazido à arena política para decidir questões da…

da mineração exercer suas atividades respeitando a qualidade do meio ambiente – patrimônio comum da coletividade –, conforme consagram as modernas declarações internacionais de direitos e a própria Constituição Federal que, lembrese, erige a defesa do meio ambiente a princípio norteador de todas as atividades econômicas (CF/1988, art. 170, VI). Em consideração a tais premissas, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem priorizado a adoção de medidas preventivas e…

O QUE É HISTÓRIA CULTURAL. PETER BURKE BURKE, Peter. O que é história cultural. São Paulo - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. Peter Burke is eg CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA Rio de janeiro 2000 te re d DO AUTOR Variedades de Cultura POPular na Idade Moderna, São Paulo, Cia das Letras, 1989. histOria cultural Veneza e Amsterdã, Um estudo das elites no século XVII, São Paulo, Brasiliense, 1991. A escola dos Annales, São Pauto, Unesp, 1990. A…

os testes de hipóteses sobre por que ocorrem mudanças institucionais e sobre emendas às constituições ainda são escassos e apresentam conclusões divergentes. No caso das reformas à Constituição de 1988, ainda existem poucos estu- * Agradeço a Flávio Fontanelli, a Eduardo Marques e a um dos pareceristas anônimos da revista DADOS os excelentes e pertinentes comentários. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 51, no 4, 2008, pp. 791 a 823. 791 Celina Souza dos de

Fradique assume a vicepresidência; já o comunicador Roger de Renor será o novo diretor de programação e conteúdo. O mandato dos membros da diretoria será de quatro anos, podendo ser renovado por iguais pe- NOVA GOVERNO FAZ “CARNAVAL COM D IREITOS HUMANOS 2013” DA REDE ESTADUAL (Página 2) (Página 28) 22/01/2013 23:56:17 88613793486127 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 CHANCE ríodos e iniciando na data de constituição da EPC.…