Maxi Case

brasileiro, tem exceção. Esta resta capitulada no p ró pri o artigo 944 do Código Civi l, especifica m ente no seu parágrafo ú n ico. Sen­ d o assim, ocorrendo ma nifesta despro po rção entre a gravi dade d a culpa e o dano - leia-se: culpa mínima e dano máxi m o - o ma­ gistra do poderá reduzir, equ itativame nte, o valor d a ind enização. Trata-se de u m a das situações nas q u ais o magistrad o poderá utilizar-se da equidade para decidir, afi na l de contas, nos termos d o a rt. 127 d…

516,00 3 516,20 515,10 5 512,00 + 10,00 5 10,20 6 5 09,30 7 508,00 8 510,60 9 513,10 10 518,90 11 525,10 + 8,20 523,00 12 527,10 13 523.20 14 518,10 15 516,00 Nesse perfil, lança-se o greide da estrada, obedecendo às rampas máxi-nus e à cota vermelha máxima, compensando-se, aproximadamente, V. = Va. Lançando-se o greide e estabelecidas as concordâncias entre as tangentes verticais, calcula-se com a utilização de ábacos, que dão as áreas das seções transversais,…

constituído em mora, e em face da plausibilidade do pedido, porquanto à época da celebração do contrato vigorava o total controle cambial por órgão governamental, o que foi alterado posteriormente, com considerável desvalorização da moeda nacional e maxi-desvalorização daquela utilizada como forma de reajustamento. AI 570.303 – 7ª Câm. – Rel. Juiz PAULO AYROSA – J. 30.3.99 398 O Novo Código Civil Comentado Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo EMENTA RESERVA DE DOMÍNIO…

constituído em mora, e em face da plausibilidade do pedido, porquanto à época da celebração do contrato vigorava o total controle cambial por órgão governamental, o que foi alterado posteriormente, com considerável desvalorização da moeda nacional e maxi-desvalorização daquela utilizada como forma de reajustamento. AI 570.303 – 7ª Câm. – Rel. Juiz PAULO AYROSA – J. 30.3.99 O Novo Código Civil Comentado 398 Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo EMENTA RESERVA DE…

material, que levem a alcançar – atendendo à contraposição de bens jurídicos – a uma proteção adequada, e como tal, efetiva (proibição de insuficiência). (...) 21 Cf. BVerfGE 77, 170 (214); ver também RICHTER, Ingo; SCHUPPERT, Gunnar Folke. Case‑ book Verfassungsrecht, p. 36‑37. “Uma transposição, sem modificações, do estrito princípio da proporcionalidade, como foi de‑ senvolvido no contexto da proibição de excesso, para a concretização da proibição de insuficiência, não é,…

volume “ do útero, o amolecimento do colo, a dilatação do respectivo “ orifício, a efluxão de lóquios, o crescimento dos seios com se“ ereção de colostro, a pigmentação da auréola mamilar, etc. “ Considera-se o aborto recente até 12 ou 15 dias, no máxi“ mo. Além deste prazo, e principalmente nas mulheres multíparas, não se encontrarão mais do que os sinais comuns " a qualquer gravidez anterior: a presença de lóquios, a do “ colostro ou do leite pela pressão dos seios, e outros menos “…

infarction. Am. J. Cardiol., 55:107B, 1985. Reitz, B. A.: Myocardial protection duringcardiac surgery. Annu. Rev. Med., 33:151, 1982. Rigotti, N. A., et ai.: Exercise and coronary heart diseaae Annu. Rev. Med., 34:391, 1983. Roberts, L.: Study bolaters case against cholesterol. Science, 237:28, 1987. Rose, C. P., and Goresky, C. A.: Interactiona between capillary exchange, cellular entry, and metabolic sequestration processes in the heart. In Renkin, E. M., and Michel, C. C.…

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