Max Weber Certeza Jurídica

doméstica e familiar contra mulher. Contudo observamos que a lei deixa lacunas quanto ao tratamento do homem como agressor, ou seja, a referida lei trata somente da vítima e não do causador, isto nos levou a grandes inquietações, pois as sentenças jurídicas para este homem, leva-o à cumprir anos ou meses dentro de um sistema prisional, sem nenhuma intervenção psicossocial para o resgate deste individuo na sociedade. Acreditamos que sem esse cuidado, a sociedade fica a mercê de…

embaraços. Onde entram atos e sentimentos humanos, só a consideração despretensiosa dos aspectos históricos, jurídicos, sociológicos e filosóficos, ontem e hoje, neste ou naquele Estado, dará à problemática política da sociedade o aproximado teor de certeza que virá um dia galardoar o esforço do cientista social, honesto e incansável, cujo trabalho, antes da frutificação, sempre tomou em conta a medida contingente das verdades que se extraem do comportamento dos grupos e da dinâmica das…

entre seus membros. Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral tende a tornar-se norma jurídica, pois é preciso definir, numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do trabalho coletivo (preponderância progressiva da solidariedade orgânica). Max Ueber Weber desenvolve o tipo ideal de "espírito do capitalismo", entendido como uma individualidade histórica. Tomando como exemplo máximas…

vista psicológico, a justiça só pode ser considerada um sentimento primordial e inevitável; do ponto de vista filosófico, deve ser considerada um valor entre os demais valores absolutos como o bem, a verdade e a beleza. É impossível deduzir uma norma jurídica exclusivamente da justiça, como pode ser demonstrado por um exemplo do Direito Penal. A justiça determina que deve ser imposta pena grave a quem revela culpa grave e pena leve a quem age com culpa mais leve. Não afirma, no entanto,…

outras visando à sobrevivência, mas justamente por extrapolarmos e inovarmos todas as atividades sociais é que nos destacamos e avançamos mais que outras espécies. Esse pode não ter sido o único ponto que nos fez chegar onde estamos hoje, mas foi com certeza um dos mais importantes, que inicialmente não precisa ter acontecido conscientemente, muito provavelmente aconteceu como descrito na teoria da evolução de Darwin, ou seja, como uma anomalia, uma exceção à regra geral que tenha nos…

sócio-ambiental, ou seja, se uma empresa apenas segue as normas e leis de seu setor no que tange ao meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada responsabilidade sócio-ambiental, neste caso ela estaria apenas exercendo seu papel de pessoa jurídica cumprindo as leis que lhe são impostas. O movimento em prol da responsabilidade sócio-ambiental ganhou forte impulso e organização no início da década de 1990, em decorrência dos resultados da Primeira e Segunda Conferências…

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PAULO DE BARROS CARVALHO 1. Amplitude Semântica do vocábulo “princípio” “A natureza não atribui nenhum nome específico a nenhum objeto: é questão de uso e de costume entre aqueles que adquiriram o hábito de dar os nomes”. (Platão -filósofo grego, 427-347a.C.-, Crátilo.)1 O hábito de “dar nomes” é um sistema de símbolos que os seres humanos utilizam para se comunicar, conhecido como linguagem. Entretanto, a linguagem vai muito além de nomear

O EMPREGO DAS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Cristiano Sales Medeiros* Eric dos Santos Pinho** SUMÁRIO: Introdução – 1. Breve histórico das falácias – 2. Conceito de argumentação; 2.1 Da argumentação demonstrativa; 2.2 Da argumentação provável; 2.3 Da argumentação sofística – 3. A argumentação jurídica – 4. Sofismas ou falácias; 4.1 Conceito – 5. As falácias em espécie; 5.1 Falsa causa; 5.2 Argumentum ad hominem ou ex concessis; 5.3 Argumentum ad baculum (pela força); 5.4 Pergunta…

vive não há um único lugar no planeta que não demande ser administrado. Várias Teorias surgiram, com o passar do tempo. Dentre elas destacam-se TAYLOR (1903). Fundamentada em tempos e movimentos, FAYOL (1016), com a Teoria Clássica, a Burocrática de WEBER (1909), Teoria Estruturalista, escola de Relações Humanas, Teoria Comportamental entre outras. Desta forma pode-se dizer que a administração esta inserida em todas as áreas das relações humanas. DESENVOLVIMENTO TGA (Teoria Geral…

teorias. A teoria das organizações é composta por diversas peças, como um grande mosaico. E esse sistema está continuamente em movimento: surgem novos elementos que alteram a compreensão dos sistemas, levando ao questionamento, ao menos parcial, das certezas e crenças anteriores, gerando insights e momentos de compreensão. Mais do que isso, conduzem a comparações e à busca do entendimento em um nível cada vez maior. Essa busca, por sua vez, é contínua: novos elementos surgem e desafiam.…