Max Arruda Diniz Filho

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Liminar. Deferimento. Reforma da Decisão. 16- Agravo de Instrumento nº 2009.001931-2 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Banco Volkswagen S/A Advogados : Anderson Bettanin de Barros, Cynthia Durante, Manoel Archanjo Dama Filho, Júlio César de Carvalho Júnior, Alexandre Luiz Alves da Silva, Valtenir Queiroz dos Santos, Ana Paula Aparecida Rosa Barros, Heverton da Silva Emiliano Schorro e Marcelo Brasil Saliba Agravado : Antonio Marcio Paula de Moraes Objeto :…

Administração Federal Direta. (DOU 225/83) e) Lei nº 9.786, de 08 Fev 99 – Lei do Ensino no Exército. 74 - Boletim do Exército nº 21, de 29 de maio de 2009. (BE 07/99) f) Decreto nº 26.992, de 01 Ago 49 – Dispõe sobre a concessão de benefícios aos filhos menores de ex-combatentes da II Guerra Mundial. (BE 32/49) g) Decreto nº 57.654, de 20 Jan 66 – Regulamento da Lei do Serviço Militar. (BE 17/66) h) Decreto nº 2.040, de 21 Out 96 – Regulamento de Movimentação para…

Neemias Silva de Souza Hélio Henrique Cunha Pinheiro Romilson do Nascimento Barros José Henrique Souza Adelmo Luís e Silva COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Gilma Menezes Cabral Fagundes Suzyneide Soares Dantas REVISÃO PEDAGÓGICA Ana Lúcia Pascoal Diniz Francy Izanny Brito Barbosa Martins Nadja Maria de Lima Costa Rejane Bezerra Barros Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, na forma Integrada, modalidade presencial IFRN, 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1. JUSTIFICATIVA

Executivos: Peter Barnett (Dir Ger) Nova Marlim Petróleo S.A Endereço: Av Elias Agostinho 665 sl E-102 Imbetiba 27913-950 - Macaé - RJ Tel: (21) 2534 2219 Executivos: José Cláudio R Aranha (Dir), Mailson V Hykavei (Dir), Luiz F de Oliveira Filho (Dir) Inf. Adicionais: O endereço para correspondência é Av Rep do Chile 65 4º and Rio de Janeiro (RJ) CEP 20035-900. Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda Endereço: Av Rio Branco 89 sl 202 Centro 20040-004 - Rio de Janeiro - RJ…

Adelmo Luís e Silva COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Gilma Menezes Cabral Fagundes Suzyneide Soares Dantas REVISÃO PEDAGÓGICA Ana Lúcia Pascoal Diniz Francy Izanny Brito Barbosa Martins Nadja Maria de Lima Costa Rejane Bezerra Barros  Curso Técnico de Nível Médio …

TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão…

OLIVEIRA DE SOUSA ILTON PEREIRA JANILZA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ISABEL BALBINO DOS SANTOS SALUZA CARVALHO SOARES JULIANA DE FATIMA NOGUEIRA JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES ROBSON DE AMORIM GOMES VALDIRENE LUCIA VIEIRA VANESSA RAQUEL GARRAMONI MARCELO DINIZ MARIA DO CARMO GONÇALVES ROSELI JUDITE DA SILVA RESENDE CRISTIANE BARTIRA LOPES SERGIO DE SOUZA PAVÃO ELIANE APARECIDA DOS SANTOS SEBASTIANA JOSE DA SILVA KLEBER LUIZ DE MAGALHAES COSTA ALINE DOS SANTOS ROCHA MARLI FERREIRA DA SILVA…

213/91), que teve restringida a sua concessão apenas àqueles que percebam, atualmente, salário-de-contribuição igual ou inferior a R$ 654,67. Lembre-se que entre um trabalhador que ganha R$ 654,67 e possui apenas um filho menor de 14 anos e outro que ganha R$ 655,00 e possui três filhos menores de 14 anos, este último apresenta necessidades e encargos familiares muito maiores. O critério econômico deve ser ponderado com a necessidade, com as circunstâncias sociais e fins a que se…

equiparação das escolas normais livres às oficiais, inicialmente, no Decreto-Lei nº 4.794, de 17 de dezembro de 1930, de Lourenço Filho e, posteriormente, no Decreto nº 5.846, de 21 de abril de 1933, relativo ao Código de Educação, instituído por Fernando de Azevedo. Além disso, o referido Código foi além das determinações estabelecidas pelo Decreto de Lourenço Filho, controlando de forma acentuada, por um curto período de tempo, o crescimento das instituições de formação de professores…