Maus Tratos

1998 reforçou o decreto de 1934 e especificou várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais. Segundo o artigo 32 desta lei, maus-tratos de animais são classificados como qualquer ato de abuso e maus-tratos. Ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos também é crime de maus-tratos que tem como pena a detenção de três meses a um ano e multa. A mesma lei prevê que o abandono do animal é crime. Aquelas pessoas que abandonam…

destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. (BRASIL, 2003) Existem vários tipos de violência contra o idoso, são elas: estrutural, institucional e interpessoal, e são divididas em: maus-tratos físicos e psicológicos; abuso financeiro, material e sexual; negligência; abandono; auto-abandono ou autonegligência. - OBJETIVOS - OBJETIVO GERAL - OBJETIVOS ESPECÍFICOS - JUSTIFICATIVA O tema da violência…

animais domésticos. 2 Formulação do problema: Casos de maus tratos a animais são mais comuns do que se imagina. O que ocorre é que muitas dessas situações não são denunciadas e, por isso, não chegam sequer ao conhecimento das associações de proteção animal, não fazendo parte das estatísticas oficiais. De acordo com o artigo 32, da Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), a prática de maus tratos, atos de abuso, contra animais domésticos (como também dos…

planejado no plano global. Como exemplo, o autor coloca a escola como plano global e o plano de sala de aula como plano setorial. Marco Referencial “Questões para iniciar a elaboração de um marco referencial” Marco Referencial- violência infantil e maus-tratos; • Marco Situacional- a partir de notícia da morte de dois irmãos em São Paulo, esquartejados pelo pai e pela madrasta em 2008; • Marco Doutrinal- identificação dos diferentes atendimentos prestados as crianças vítimas de…

EDUCAÇÃO DE AFONSO CLÁUDIO A Educação Ambiental e os Maus Tratos de Animais: cães e gatos. Como mudar essa realidade? Salvador – Bahia 2010 Nanci Barreto Pinho Norma Queiroz Ribeiro Mascarenhas A Educação Ambiental e os Maus Tratos de Animais: cães e gatos. Como mudar…

são inerentes, assim assegura a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais em conjunto com outras legislações esparsas e de abrangências nacionais, estaduais e municipais, e internacionais onde protegem os animais dos mais diversos abusos, maus-tratos e de crimes praticados pelo ser humano. Inicialmente o trabalho aborda a evolução legislativa na proteção dos animais, destaque para análise do dispositivo da Constituição Federal e a Lei Crime Ambientais. Depois apresenta a…

configuradores do delito de tortura e não do delito de maus-tratos, previsto no art.136, do Código Penal. Ante o exposto com base nos estudos realizados sobre o tema, indique, fundamentadamente, a correta tipificação à conduta de Deyse Neves, bem como diferencie os delitos supracitados. Resposta: Fundamentadamente, a correta tipificação à conduta de Deyse Neves, bem como diferencie os delitos supracitados, refere-se sobre delito de tortura e maus tratos. Segundo TJRJ provada a autoria e…

Objetivos Casa do Menor Sendo uma instituição sem fins lucrativos e onde os motivos para que as crianças cheguem até aqui são os maus tratos e abandonos de seus familiares,a Casa do menor tem por seu objetivo transformar-se em um lar provisório , fazendo com que as crianças se sitam bem ,sem perderem a rotina,tendo sim, horários e regras para fazerem suas atividades , acompanhamentos médicos,assim como em todo lar. Sem esquecer os motivos que elas foram parar no lar,todos

séculos. Epidemiologia Mundialmente, quase 3.500 crianças e adolescentes morrem anualmente por maus-tratos (físico ou negligência). Para cada morte por maus-tratos em menores de 15 anos, estimam-se 150 casos de abuso físico. No mundo todo, calcula-se um coeficiente de mortalidade por maus-tratos de 2,2 por 100.000 crianças do sexo feminino e de 1,8 por 100.000 crianças do sexo masculino, sendo os maus-tratos perpetrados pelo pai biológico (em 41,3% dos casos), pela mãe biológica…

A vida nos engenhos de açucar era dificil,havia maus tratos para os fujões,reunian-se nas horas de folgaspraticando seus cantos,religiosos,tudo muito vigiado peloss capatazes quando um senhor de engenho era de implicar muitas negras que trabalhavan na cozinha pedia que a esposa do senhor de engenhoentercedece entre um castigo e outro. Se viesse a morrer,o escravo pelos maus tratos e houvesse indiferença,eram enveneadospelas negras da cozinha,trazendo enormes prejuizos ao engenho,por…