Maus Tratos Aos Animais Domésticos

estão maciçamente presentes na força de trabalho e no mundo público, a distribuição social da violência reflete a tradicional divisão dos espaços: o homem é vítima da violência na esfera pública, e a violência contra a mulher é perpetuada no âmbito doméstico, onde o agressor é, mais frequentemente, o próprio parceiro’. Esta perspetiva, é um exemplo entre vários que nos levam a querer conhecer melhor o tema. Porquê que o homem tem de ser mais ‘poderoso’ que a mulher? Existe a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande 2014 José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da…

13 de Fevereiro, de 1998, as experimentações em animais são ilegais quando existirem recursos alternativos. Capítulo V - Dos Crimes Contra o Meio Ambiente Seção I - Dos Crimes contra a Fauna Art. 32º Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa. §1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou…

Seres vivos ANIMAIS Justificativa O projeto tem a proposta de realizar um estudo sobre os animais. Por ser um tema atual que poder ser o eixo norteador para o ensino de cincias, devido os animais ter uma importncia presente em nosso cotidiano, alm de ser um assunto que desperta interesse e curiosidade dos alunos. Esperamos que este projeto possa ser capaz de orientar e levar ao conhecimento do aluno a importncia dos seres vivo e a sua preservao ao Planeta Terra e tambm para a vida…

A violência domestica no geral pode assumir diversas formas que não uma agressão sociopática de natureza sexual e perversa no sentido psicanalítico do termo, até formas mais sutis como assédio sexual, discriminação, desvalorização do trabalho doméstico de cuidados com a prole e maternidade. Desenvolvimento 1.1 Conceito de violência doméstica A violência doméstica é um fenómeno que tem assumido, por todo o mundo, proporções bastante elevadas e que só foi denunciado a partir dos

mentais ou económicos, de modo directo ou indirecto (por meio de ameaças, enganos, coacção ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico privado (pessoas – crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico privado que o agente da violência, seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge ou ex-companheiro marital”. (Machado e Gonçalves, 2003) É um…

discriminação. A modificação prevê crime, além dos casos já previstos, a discriminação por gênero, identidade de gênero, procedência regional e orientação sexual. Para maus tratos de animais, a pena seria mais rigorosa, já que no Código Penal de 1940, é apenas contravenção. As penas chegariam de 1 a 4 anos de prisão. Abandono de animais domésticos, silvestres ou que estão em rota migratória seria considerado crime.

mentais ou económicos, de modo directo ou indirecto (por meio de ameaças, enganos, coacção ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico privado (pessoas – crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico privado que o agente da violência, seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge ou ex-companheiro marital”. (Machado e Gonçalves, 2003) É um…

Trabalho Infantil Trabalho Infantil A exploração de crianças no mercado de trabalho infantil continua a ser uma realidade mundial. Muitas crianças que trabalham são privadas do acesso à saúde, à educação e ainda são vítimas de maus tratos. O trabalho de menores, quando exercido à margem da lei, constitui trabalho infantil pelas consequências graves que dele resultam para a educação e desenvolvimento das crianças. O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças…

não implica na ausência absoluta de poder. Viôlencia Doméstica A viôlencia doméstica distingue-se da itrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função pa - parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se empregados, pessoas que conviva esporadica- mente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um mem- bro da familia que viva com a vitima. As agreções domésticas…