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Trabalho Infantil
Trabalho Infantil

A exploração de crianças no mercado de trabalho infantil continua a ser uma realidade mundial. Muitas crianças que trabalham são privadas do acesso à saúde, à educação e ainda são vítimas de maus tratos.
O trabalho de menores, quando exercido à margem da lei, constitui trabalho infantil pelas consequências graves que dele resultam para a educação e desenvolvimento das crianças.

O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, como por exemplo o Brasil, a África, a China, a India etc. em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades destes países a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
Apesar dos pais serem os responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes de puni-los. A acção da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.

Trabalhos prejudiciais à saúde e à segurança
Actividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal * Na direcção e operação de tractores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento; * No processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi; * Na colheita de cítricos, pimenta malagueta e semelhantes; * No beneficiamento do fumo, sisal, castanha de caju e cana-de-açúcar; * Na pulverização, manuseio e aplicação de agro-tóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes