Maus Tratos Aos Animais Domésticos

ambiental, porém contra o patrimônio cultural sim. 11. (_V_) – De acordo com a lei 9.605/98, destruir ninhos ou abrigo natural configura crime ambiental, porém se estes pertencerem a um animal exótico ou em rota migratória não. 12. (_V_) – De acordo com a lei 9.605/98, praticar ato de abuso e maus tratos a animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ambiental. 13. (_V_) – De acordo com a lei 9.605/98, pescar mediante uso de explosivos, substâncias tóxicas ou em…

profundamente o crescimento cognitivo. A afetividade potencia o ser humano a revelar os seus sentimentos em relação a outros seres e objetos. Graças à afetividade, as pessoas conseguem criar laços de amizade entre elas e até mesmo com animais irracionais, isto porque os animais também são capazes de demonstrar afetividade uns com os outros e com os seres humanos. As relações e laços criados pela afetividade não são baseados somente em sentimentos, mas também em atitudes. Isso significa…

alvo de violência e de maus tratos, que tem afetado assustadoramente esta parcela sofrida da sociedade, que sequer sabe pedir socorro à sociedade, pois o agressor encontra-se principalmente dentro de sua própria casa, buscou-se este tema para ganhar conhecimentos e, a partir destas informações encontrar os caminhos para uma possível atuação nesta área, dentro do campo do Serviço Social na cidade de Araxá. Este trabalho trata de uma investigação da violência e dos maus tratos contra o…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho examinará os aspectos jurídicos do tráfico de animais silvestres, assim como dá a conhecer um pouco dos antecedentes históricos; de tal atividade: os problemas no combate, o que a Constituição Federal traz para proteger a fauna e o que é considerado ilegal, e seus princípios. É necessário conhecer a Lei nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção da Fauna. Visa analisar os tipos de tráfico e como são praticados: os meios de…

Zoofilia Zoofilia, do grego ζωον (zôon, "animal") e φιλία (filia, "amizade" ou "amor"), é uma parafilia definida pela atração ou envolvimento sexual de humanos com animais de outras especies. Tais indivíduos são chamados zoófilos. Os termos zoossexual e zoossexualidade descrevem toda a gama de orientação humana/animal. Um outro termo, bestialidade, se refere ao ato sexual entre um humano e um animal não-humano (chamado a partir daqui apenas "animal"). Enquanto a zoofilia é legal em…

evidenciando o uso e a inferiorização dos animais, das plantas e do seu próprio alimento. O texto amplia as peculiaridades encontradas no ser humano como a fala, a razão e principalmente a capacidade de escolha, que o tornavam um ser diferenciado. “Só o homem combina ao mesmo tempo, matéria e intelecto”. Trata também em um ultimomomento, o controle e a preocupação do homem em se refinar e se civilizar com o objetivo principal de se sobrepor a brutalidade animal. Por fim, mostra…

mais em resumo não era muito deferente dos outros códigos citados. No mesmo dia da edição dos códigos das águas e mineral vale lembrar que também foi publicado o decreto n 24.645/34 que estabelecia medidas de proteção aos animais ,onde esse decreto definiu que todos animais seriam tutelados pelo estado sem distinção de espécie. A terceira fase, conhecida como fragmentaria, época em que a questão do meio ambiente começou a ganhar olhares internacional,nesse período o Brasil passava por…

que a família original foi separada devido à ida de apenas um negro ao Brasil, às mortes no navio, venda para senhores diferentes, entre outros. Efetuada a venda, o destino do escravo poderia variar. Poderiam ir para as lavouras, para o trabalho doméstico ou para a cidade. Aprenderia a nova língua ouvindo os berros do feitor, ou nos poucos momentos de folga, com algum escravo da mesma etnia e que já falasse o português. Sua vida não seria fácil, se não morresse no tempo de adaptação,…

mentais ou económicos, de modo directo ou indirecto (por meio de ameaças, enganos, coacção ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico privado (pessoas – crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico privado que o agente da violência, seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge ou ex-companheiro marital”. (Machado e Gonçalves, 2003) É um…

caça como “a atividade destinada a capturar animais silvestres vivos ou mortos”. Contudo, tal definição, data venia, não parece a mais adequada posto que, utilizando-se do termo “animais silvestres”, abrange também os peixes, não sendo possível diferenciar esta modalidade da pesca. Logo, Luciana Caetano da Silva conceitua caça, de maneira mais didática e consoante com a Lei 9.605/98, como sendo a “perseguição, apanha ou captura de animais silvestres de “habitat” terrestre…