Mauro é Casado No Regime De Comunhão Universal De Bens Co

da comunidade de língua portuguesa um in‑ teresse genuíno pelas literaturas e culturas dos outros países que falam oficialmente o mesmo idioma. Este interesse, laço espiritual que liga entre si países de diferentes continentes com alguma História em co‑ mum, tem vindo a desenvolver‑se, nomeadamente ou em particular nas universidades, e é partilhado por investigadores da área «lusófona» pertencendo a outras culturas e línguas. Prova evidente do que afirmo é este volume. Agradeço ao…

contemporânea de ampliação dos assuntos abrigados sob a chancela dos direitos humanos. Desde a sua formulação e do seu inarredável enraizamento na ideologia ocidental da liberdade, da democracia, do bem-estar e da soberania, as narrativas dos direitos humanos têm podido servir a senhores muito diversos – sejam os bem-intencionados que, em nome dela, pretendem salvar, resgatar a dignidade humana de segmentos expostos ao arbítrio, à exploração e à intolerância, sejam aqueles grupos…

ações remonta à preocupação dos primeiros teóricos políticos com a natureza humana, sua relativa capacidade, habilidade, vontade e autonomia para a organização coletiva e a condução dos negócios comuns. No campo da política concreta, mesmo em regimes autoritários, em que a participação do povo não é efetiva, ela sempre foi estratégica. Já Maquiavel aconselhava ao príncipe que conhecesse os costumes e opiniões do povo; um certo grau de consenso sempre foi vantajoso para o exercício do poder

coisa julgada perante os litigantes às quais é dada, não beneficiando e nem prejudicando terceiros2 . Essa é a regra extraída do direito instrumental pátrio, segundo se deflui da redação do art. 472, princípio, do CPC. Assim, o direito ou os bens potencialmente pertencentes a terceiro, ainda que tenham sido objeto, ao menos indireto, de discussão e deliberação proferida em processo corrente perante estranhos, não ficam vinculados à sorte da decisão haurida dessa relação…

faz coisa julgada perante os litigantes às quais é dada, não beneficiando e nem prejudicando terceiros2. Essa é a regra extraída do direito instrumental pátrio, segundo se deflui da redação do art. 472, princípio, do CPC. Assim, o direito ou os bens potencialmente pertencentes a terceiro, ainda que tenham sido objeto, ao menos indireto, de discussão e deliberação proferida em processo corrente perante estranhos, não ficam vinculados à sorte da decisão haurida dessa relação…

doença ocupacional e que, a cada segundo pelo menos, quatro trabalhadores sofriam algum tipo de lesão. Assevera Arnaldo Süssekind8, com base em dados da Previdência Social, que, em 2002, ocorreram 2 O Filme “Daens: um grito de Justiça” retrata bem esse contexto no final do século XIX na Bélgica. 3 SAAD, E. Gabriel. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2000, p.318. 4 De acordo com Sebastião Geraldo Oliveira (2009) a questão dos acidentes do trabalho que, no Brasil, até…

tradição, de acordo com pesquisas feitas por A. Leterre. O autor pretende provar, ainda, que o culto criado a Jesus Cristo não passa de um culto político romano, mercador de Fé e defensor de interesses particulares, e que a religião que ele pregou é bem diferente do Cristianismo que conhecemos, o qual é confundido com Catolicismo. Além do que, mostrará o desacordo que há entre a profecia do nome Emanuel, que deveriam dar ao Messias, e o nome de Jesus, que lhe deram. "Todas as…

paralisia do Estado barroco 3. Elite e estamento C a p í t u l o IV O BRASIL ATÉ O GOVERNO-GERAL 1. A invenção edênica da América 2. A integração da conquista no comércio europeu 3. Colonização como prolongamento do sistema de feitorias 4. A colonização: regime político e administrativo das capitanias. Vínculos da colônia com a metrópole 5. A distribuição de terras: mudança do sentido da sesmaria, com o predomínio do conteúdo dominial sobre o administrativo 6. O chamado feudalismo…

das quais se formaram. O Campo Imagético, assim pensado, tende à miscigenação, impulsionado pela presença cada vez mais intensa das tecnologias digitais. Mas, para além de uma linha evolutiva linear de tais tecnologias, podemos reconhecer territórios bem demarcados que insistem em retornar. Sem medo dos nomes e das fronteiras, esta coleção pretende mostrar a pesquisa histórica e a análise da imagem no cinema, no vídeo, na fotografia, como campos particulares de expressão artística, às…

Andréa Doré também merecem destaque. Há ainda um agradecimento a Fernando Amado Aymoré que gentilmente enviou-me a lista de jesuítas que foram para o Oriente, obtida em uma publicação existente em uma biblioteca alemã. Aos velhos amigos nem sei bem por onde começar, de tanto que tenho a agradecer. Pela paciência com o meu estado de espírito atarantado dos últimos tempos estou grata a José Roberto Pinto de Góes, Daniela Buono Calainho – a quem agradeço também a leitura crítica do…