Materiais De Construção Icms Simples Nacional

INTRODUÇÃO AO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA * Cristiane Rosalina Dias Danielle Fernandes Patrícia Fabiano Silvério Priscila Lorena dos Santos Sidney da Costa RESUMO Este artigo tem como proposta descrever a sistemática do que venha ser ICMS e substituição tributária de uma forma ampla, bem como a legislação do ICMS no estado de Minas Gerais, destacando os protocolos e decretos firmados com os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Palavras chaves: ICMS,…

DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997 (Regulamento do ICMS do Estado do Ceará – RICMS) SEÇÃO I Das Hipóteses de Incidência Art. 2° São hipóteses de incidência do ICMS: I - as operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; Exemplo: Compra e Venda de Cigarros, Charutos e Refrigerantes. mercadorias a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria. II…

possibilidades e proibições previstas em lei,de forma a esclarecer se e viável para estas organizações escolherem outro regime que não seja o simples nacional.Esta pesquisa busca demonstrar se é vantajoso para pequenas e micro empresas realizarem adesão ao regime tributário do lucro presumido. Palavras-chave: Planejamento tributário. Lucro presumido. Simples nacional. Regimes tributários.Empresas de pequeno porte. Micro empresas. 1 INTRODUÇÃO O Brasil e um país que possui…

Noções de Direito Tributário 004 2-) Aspectos Básicos ICMS / IPI / ISS 006 3-) Enquadramento dos Contribuintes 008 3.1-) Federal 008 3.1.1-) Super Simples 008 3.1.1.1-) Aspectos legais 008 3.1.1.2-) Limites 008 3.1.2-) Lucro Presumido 008 3.1.3-) Lucro Real 009 3.1.4-) Lucro Arbitrado 009 3.1.5-) Indústria ou Equiparada a Indústria 010 3.2-) Estadual 012 3.2.1-) Objetivo da LC 123/06 012 3.2.2) Enquadramento 012 3.2.3) Ingresso no Simples Nacional 012 3.2.4) CNAE – Regras 012 3.2.5)…

tributária, icms SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 2.1 DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 6 2.1.1 Espécie de tributo 6 2.1.1.1 Imposto 6 2.1.1.2 Taxa 7 2.1.1.3 Contribuição de melhoria 7 2.2 ASPECTOS RELEVANTES DO ICMS 8 2.2.1 Definindo ICMS em um âmbito geral 8 2.2.2 ICMS - Contribuinte 9 2.3 DISCRIMINANDO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 9 2.4 A EXIGÊNCIA DE DIFERENCIAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NA FORMA DE TRIBUTAÇÃO 10 2.5…

efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Assim com o passar do tempo o homem percebeu que já ficava difícil controlar o seu patrimônio com o uso de sua memória, pois a cada dia começava a possuir maiores quantidades de valores e preocupava-lhe saber quanto poderia render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses, daí veio à…

– MODELO DE FOLHA DE PAGAMENTO.......................... 25 5.3 ANEXO C – ESPELHO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS................. 26 5.4 ANEXO D – DIFERENCIAL ALIQUOTAS DE ICMS ........................... 28 1 INTRODUÇÃO Este relatório tem como objetivo mostrar de forma simples e objetiva, como foi proveitosa a realização do meu estagio junto à empresa e teve por objetivo geral proporcionar-me a oportunidade de comparar meus conhecimentos adquiridos…

PIS/PASEP e COFINS 6 3.4. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) 7 3.5. CIDE 7 3.6. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 8 3.7. Taxa de Utilização do SISCOMEX 9 4. Impostos nos Processos de Exportação 9 4.1. Receita de Exportação 10 4.2. Lucro Presumido 10 4.2.1. IRPJ 10 4.2.2. CSLL 10 4.3. Simples Nacional 10 5. Preços de Transferência 11 5.1. Para Importação 11 5.1.1. Preços Independentes Comparados 11 5.1.2. Preço de Revenda Menos Lucro…

trazendo à tona suas principais características e suas diferenças entre si, tendo como principal objetivo a busca pelo aprendizado. SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................................5 2. Simples nacional ...................................................................... 6 3. Lucro Real ..................................................................................8 4. Lucro…

Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Mato Grosso do Sul ICMS – TEORIA E PRÁTICA (ÊNFASE EM EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL) ICMS – ESCRITA FISCAL MÁRCIO BONFÁ DE JESUS 21/08/2010 O presente material visa orientar os profissionais ligados as áreas fiscais e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e emissão de documentos fiscais, bem como a escrituração dos livros fiscais. Possibilitando aos usuários de…