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Coimbra, 1988 e 1993; - As associações públicas no Direito português, Lisboa, 1985; - Relatório com o programa, o conteúdo e os métodos do ensino de Direitos Fundamentais, Lisboa, 1986; - Estudos de Direito Eleitoral, Lisboa, 1995; - Escritos vários sobre a Universidade, Lisboa, 1995. Il - Lições policopiadas - Funções, órgãos e Actos do Estado, Lisboa, 1990; - Ciência Política - Formas de Governo, Lisboa, 1992; - Direito Internacional Público - i, Lisboa, 1995. III -…

Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 528 2.2 O Tratamento da Matéria, 529 3 Característica Fundamental, 529 4 Objeto, 530 5 Criação e Extinção, 53 1 6 Regime Jurídico, 532 6.1 Prerrogativas,…

projetos. O objetivo é levantar o discurso dos/as professores/as quanto ao letramento midiático e o modo como esses jornais se configuram como resultado das práticas de letramento postas marcha. Procede‑se, assim, a uma reflexão sobre os caminhos percorridos e sobre as tri‑ lhas que se abrem. Partimos da premissa de que é possível o ensino/aprendi‑ zagem da (re) escrita, mais especificamente do letramento acadêmico com a utilização de plataformas digitais. Nosso objetivo é…

minha modesta contribuição ao estudo do assunto. Entendi, então, que realizaria trabalho de algum proveito ao compendiar esta polêmica e tormentosa matéria. Não aspiro às galas de inovador, pois que em direito as construções vão-se alteando umas sobre as outras, sempre com amparo no que foi dito, explicado, legislado e decidido. Ninguém se abalança a efetuar um estudo qualquer, sem humildemente reportar-se ao que foi exposto pelos doutos e melhor dotados. O que especialmente me…

aventura humana, à luz de restrições e circunstâncias postas pelo passado. A história, segundo Carr, é, pois, um infindável diálogo entre o passado e o futuro. A riqueza deste diálogo é tanto maior quanto maiores as ansiedades do presente e as incertezas sobre o futuro. Este livro é editado em um destes momentos e, seguramente, haverá de contribuir para esse infindável diálogo, ao reunir conversas francas, informais e, por vezes desabridas, com treze destacados economistas. Todos com…

no campo da comunicação, da atenção aos imigrantes e a sua integração cultural, no da cooperação para o desenvolvimento, no da educação multicultural etc. Coube-me a honra de dirigir vários congressos e publicações na Universidade de Salamanca sobre alguns destes temas, em que participaram destacados antropólogos de diversas universidades européias e americanas, e também brasileiras. Mas a antropologia aplicada precisa, para realizar bem seu importante trabalho, de uma base sólida…

no campo da comunicação, da atenção aos imigrantes e a sua integração cultural, no da cooperação para o desenvolvimento, no da educação multicultural etc. Coube-me a honra de dirigir vários congressos e publicações na Universidade de Salamanca sobre alguns destes temas, em que participaram destacados antropólogos de diversas universidades européias e americanas, e também brasileiras. Mas a antropologia aplicada precisa, para realizar bem seu importante trabalho, de uma base sólida…

no campo da comunicação, da atenção aos imigrantes e a sua integração cultural, no da cooperação para o desenvolvimento, no da educação multicultural etc. Coube-me a honra de dirigir vários congressos e publicações na Universidade de Salamanca sobre alguns destes temas, em que participaram destacados antropólogos de diversas universidades européias e americanas, e também brasileiras. Mas a antropologia aplicada precisa, para realizar bem seu importante trabalho, de uma base sólida…

originalmente publicada sob o título Calculus: Early Transcendentals Single and Multivariable, 8th Edition ISBN 0-471-47244-1 Copyright © 2005, Anton Textbooks, Inc. All Rights Reserved. This translation published under license. Capa: Mário Röhnelt, arte sobre capa original Preparação de originais: Sandro Andretta Supervisão editorial: Denise Weber Nowaczyk Editoração eletrônica: Laser House Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA…

DARGHAMParte ré: UNIÃO FEDERALSentença - Tipo A.SENTENÇATAREK DARGHAM ajuizou demanda em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica tributária com a suspensão da exigência de recolhimento das contribuições sociais sobre sua produção, denominadas de FUNRURAL, nos termos do artigo 25, incisos I e II, da Lei nº 8.212/91, e suas alterações posteriores, em razão de sua inconstitucionalidade, cumulada com a repetição do indébito.Juntou procuração e…