Mariano Pereira Devidamente Qualificado Nos Autos Da Acao

Ferreira Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. João Alves da Silva (Presidente) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Carlos Martins Beltrão Filho TRIBUNAL PLENO SESSÕES QUINZENAIS: Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h e das 14:00h…

RECTE: ALZIRA BENTO ARDUINO ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000384-96.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILIAN PEREIRA ADVOGADO: SP141905-LEILA APARECIDA PISANI ROCHA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000394-90.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA MARILDA DE BARROS MORAIS…

corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de…

Nacional de Segurança Pública – SENASP, sob a orientação da Profª.Drª. Maria Celina Teixeira Vieira. SÃO PAULO 2009 Agradecimentos Meus agradecimentos a todos que contribuíram para que eu chegasse ao término deste curso. Em especial: á Iracilda Pereira Canha, esposa e companheira que muito contribuiu com minhas analises, á professora Terezinha Helena companheira do movimento em defesa do direito das crianças e dos adolescentes, que incentivou e apostou em minha participação…

RESOLVE: Art. 1º Ficam instituídas as normas regulamentares aplicáveis ao uso da área pública da Praça dos Girassóis especificamente para o funcionamento dos 06 (seis) quiosques, na forma desta Portaria. a) carta Proposta de solicitação de Quiosque devidamente preenchida; estável; b) cópia da certidão de casamento ou declaração de união c) cópia da certidão de nascimento dos filhos; d) cópia da Carteira de Identidade; e) cópia do Cadastro de Pessoas Físicas; f) comprovante de quitação…

AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000028-16.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELIA RAMOS CARLETO ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO…

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. palácio Araguaia, em palmas, aos 16 dias do mês de abril de 2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAmpOS Governador do Estado Renan de Arimatéa pereira Secretário-Chefe da Casa Civil atO nO 857 - RVG. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e na conformidade do teor do Ofício no 109/Gabsec, de 22 de…

Tecnologia e Inovação, referente ao exercício de 2013 conforme Resolução 001/2013, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Assessoria Jurídica/SECT nº 0001/2013 e Parecer PGE/PA nº 52/2013 acostado aos autos. NOME DO CREDOR: CONSECTI – Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação CNPJ/CPF: 07.619.698/0001-77 ENDEREÇO: SHS Quadra 06. Bloco E, Conjunto A, Salas 1109, Edifício Brasil XXI, Asa Sul,…

Corpo Alemão e Salobo 3 Alpha, com base no art. 177, V, da Constituição Federal. III - Compete ao Juiz Federal, a quem foi distribuída a ação, a fixação da multa. IV - Agravo denegado. R. Trib. Reg. Fed. 2. Reg., Rio de Janeiro v.6, n.19 18 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ________ACÓRDÃO_______________________________________ Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas: Decidem os Membros do Tribunal Regional Federal da 20 Região, em Sessão Plenária, por…

.............................................................. Marcel Souza de Cursi Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................. José Alves Pereira Filho Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ................................................................... Luiz Carlos Alécio Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ....................