Mariano Pereira Devidamente Qualificado Nos Autos Da Acao

assinaturas apostas no requerimento deverão ser reconhecidas por tabelião (reconhecimento de firma) e o requerimento deverá trazer a declaração de auto-responsabilização: “declaram, sob as penas da lei, que todas as informações e dados constantes dos documentos juntados a este requerimento são a expressão da verdade”. A falta da declaração de auto-responsabilização, na verdade, não resulta na isenção dos proprietários diante de alguma irregularidade, mas tal exigência é um fator…

escolar. O foco prioncipal é efetivar a ideia de que é possível conviver com diferenças por tratar-se de uma exigência existencial. São propostas em que todos aprendem e ensinam, mediatizados pelo mundo. Portanto, fazendo acontecer transformação da ação em posterior reflexão. Desta forma, espera-se desconstruir esteriótipos, já que não existe uma “formatação cultural”, ainda mais levando-se em consideração a sociedade brasileira ser extremamente plural. Palavras-chave: Bullying.…

Eulálio Dantas ASSESSORIA TECNICA Cléa Maria Alves de Castro Eva de Jesus Cavalcante Ribeiro Eliza Maria Nunes Morais Fátima Maria de Miranda Rocha Francisca Maria Alves Lima Isabel Cristina Chaves Maria das Graças Ximenes Lucia de Fátima Pereira Monteiro Carneiro APOIO TÉCNICO Marcos Venícius Alves da Silva Sonia Maria Mendes da Silva Costa A SETRE NO PROJOVEM TRABALHADOR/ JUVENTUDE CIDADÃ - objetivo A Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo – SETRE…

pautadas em disputas judiciais com os empresários por interesses econômicos ou pelo direito de dispor para si o dia do trabalhador da categoria, na busca por se organizar com os movimentos sindicais e sociais que consideravam combativos e os métodos de ação direta radicalizados nos conflitos dentro dos 1 Jornal A Voz do Peão, outubro de 2004. Arquivo do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Fortaleza - STICCF. 2 Idem. 3 Idem. 4 “Balançar a obra” é um…

de sentença estrangeira37: revisão de mérito, a revisão parcial de mérito, a reciprocidade diplomática, a reciprocidade de fato e a delibação. Para alguns estudiosos, no entanto, haveria apenas quatro formas de homologação38: novo processo; nova ação; reciprocidade e delibação. A delibação é a metodologia mais usada para o reconhecimento da sentença estrangeira. A nomenclatura tem origem na palavra latina delibatio que significa “tocar de leve”, “examinar”39. A origem do juízo de…

Kaschny Schneider (CEFET-SC) Mário Leonardo Boéssio (CEFET-RS) Moisés Domingos Sobrinho (SETEC) Pedro J. Sanches Filho (CEFET-RS) Rodrigo Ferreira Machado (CONEAF) Soeni Bellé (CEFET de Bento Gonçalves) Membros do Comitê Local • Alessandra Pereira Rodrigues (CEFET-RS) • Berenice Mattos da Silva (CEFET-RS) • Edílio Manuel Brea Victoria (CEFET-RS) • Eleno Gustavo Beduhn Konsgen (CEFET-RS) • Giani Mariza Barwald Bohm (CEFET-RS) • Lúcio Almeida Hecktheuer (CEFET-RS) • Maria de…

utilizar-se da expressão abortamento para designar o ato de se expulsar o feto, e aborto, o produto do abortamento[5]. Não obstante essas variações, o legislador utilizou-se da expressão aborto para designar o delito propriamente dito, isto é, a ação de praticar a interrupção da gravidez acompanhada da expulsão do feto. Todavia, essa expressão significa tanto a expulsão violenta do feto, como o produto dela gerado. Para que se configure o aborto, como previsto no preceito…

aos 29 dias do mês de abril de 2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado. SANDOVAL CARDOSO Governador do Estado Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Comandante-Geral: Cel. ERLI LEMES DE LIMA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil Retifico o Extrato do Contrato n° 005/2014, publicado na pág. 5 do Diário Oficial do Estado nº 4.091 de 21 de…

pautadas em disputas judiciais com os empresários por interesses econômicos ou pelo direito de dispor para si o dia do trabalhador da categoria, na busca por se organizar com os movimentos sindicais e sociais que consideravam combativos e os métodos de ação direta radicalizados nos conflitos dentro dos canteiros de obras, são desenvolvidas desde o final da década de 1980, período caracterizado pela pujança dos movimentos sociais e sindicais no país, 1 Jornal A Voz do Peão,…

serão realizados, público alvo e recursos utilizados; e) O PPSST deve prever, no mínimo, uma campanha prevencionista para cada tema abaixo, quando aplicável ao trabalho desenvolvido, distribuído mensalmente durante o ano. Cada tema é considerado uma ação: Elaborado por: Aprovado por: PPCT - FECOERUSC Eng. João Belmiro Freitas Data de vigência: 19/03/2009 Página: 19 de 78 Tipo: Normas e Procedimentos de Segurança Área de Aplicação: Segurança no Trabalho…