Marcos Valério E Cláudio Camargo Co Proprietarios

MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato relevante e, na ocorrência, deve o magistrado afastar-se da função jurisdicional. (Processo Administrativo n. 00124590220108220000, Rel. Des. Marcos Alaor D. Grangeia, J. 26/11/2010) Deixo, então, de aplicar o disposto na Resolução n. 82/2009 do CNJ. Anote-se nos assentamentos funcionais do comunicante. Dê-se ciência e arquive-se. Porto Velho - RO, 25 de junho de 2012.…

Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do…

estavam a cargo da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio. Em 25 de outubro de 1991, em uma grande e representativa assembléia geral regional, realizada no município de São Lourenço do Sul, foi finalmente aprovada a criação do COREDE-SUL. Mas, o marco legal de criação dos COREDES no Rio Grande do Sul foi instituído somente em 1994, pela Lei nº 10.283, de 17 de outubro de 1994, que definiu como objetivo destes conselhos “a promoção do desenvolvimento regional, harmônico e…

14 de fevereiro de 2014 “Partindo do marco 0=PP com coordenadas geográficas, latitude 10°26’31.71068” S e longitude 49°15’46.18644” W; deste, segue com o azimute de 155°04’14” e a distância de 1637.14 m até o marco 1; deste, segue com o azimute de 61°39’50” e a distância de 494.52 m até o marco 2; deste, segue com o azimute de 90°00’00” e a distância de 174.54 m até o marco 3; deste, segue com o azimute de 120°30’49” e a distância de 682.81 m até o marco 4; deste, segue com o…

Vice-Presidente - Newton José Leme Duarte 2º Vice-Presidente - Paulo Gomes Castelo Branco 3º Vice-Presidente - Antonio Hugo Valério Júnior Vice-Presidentes - Ailton Ricaldoni Lobo, Álvaro Dias Junior, Benjamin Benzaquen Sicsú, Dilson Suplicy Funaro, Luiz Francisco Gerbase, Sergio Gomes, Umberto Gobbato Secretário Geral - Nelson Ninin 1º Secretário - Irineu Govêa 2º Secretário - Claudio Lourenço Lorenzetti Tesoureiro Geral - Nelson Luis de Carvalho Freire 1º Tesoureiro - André Luis…

Vice-Presidente - Newton José Leme Duarte 2º Vice-Presidente - Paulo Gomes Castelo Branco 3º Vice-Presidente - Antonio Hugo Valério Júnior Vice-Presidentes - Ailton Ricaldoni Lobo, Álvaro Dias Junior, Benjamin Benzaquen Sicsú, Dilson Suplicy Funaro, Luiz Francisco Gerbase, Sergio Gomes, Umberto Gobbato Secretário Geral - Nelson Ninin 1º Secretário - Irineu Govêa 2º Secretário - Claudio Lourenço Lorenzetti Tesoureiro Geral - Nelson Luis de Carvalho Freire 1º Tesoureiro - André…

ajuste. No artigo 615 do Código Civil de 2002, prevê-se a obrigação do recebimento de obra contratada por empreitada executada segundo os costumes do lugar, ou segundo o ajuste. No artigo 596, permite-se a fixação da remuneração da prestação de servi­ ços, segundo o costume do lugar. Em relação ao mesmo contrato, o artigo 597 menciona que o pagamento da prestação de serviços poderá ser adiantado ou em parcelas, conforme o costume. O artigo 599 também fala sobre a resolução do contrato de…

de concessão de qualquer outra vantagem pecuniária, inclusive para aposentadoria e contribuição previdenciária. §1o São mantidos os atuais quantitativos de funções de confiança pertencentes à Secretaria da Educação, fixados na Lei 2.434, de 31 de março de 2011, que passam à denominação de Função Comissionada de Membro de Grupo de Trabalho - FCMGT e Função Comissionada do Magistério - FCM. §2o As Funções Comissionadas Especiais, criadas na forma do Anexo VII a esta Medida Provisória, são providas

do e-Process nº 5035936/2012, documentos comprobatórios de que explora atividade rural em área com extensão igual/inferior a 100 hectares, denominada FAZENDA MINAS GERAIS - ARRENDAMENTO, localizada no endereço ESTRADA 3ª VICINAL SULV - LOTE RURAL 605 CO. OURO VERDE, no município de ALTA FLORESTA/MT, cientificando-se de que caso sejam alteradas as condições exigidas para a dispensa, inclusive com relação ao faturamento limite de 5350UPFMT/ano, deve imediatamente informar a Secretaria…

longínqua Xanxerê/SC, sempre prestigiou e exaltou a minha amizade. À minha família pelo suporte às ausências e amor incondicional. Aos membros do Kathársis (Gláucia, Manu, “Nicole” e Priscila) e do SE (Fernando, Israel, Jana, Jéssica, Júlia, Keli, Marcos, Pedro e Rubens), e aqueles que transitam em todos os âmbitos (Bruno, Fernanda Pegorini, Luísa e José Paulo Schneider) pelas discussões e assistências que auxiliaram ao presente trabalho. Àquelas pessoas que sempre torceram pela…