Marcos Valério E Cláudio Camargo Co Proprietarios

ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000035-93.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO NORONHA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO…

de Direito da Universidade de São Paulo - USP _________________________________________ Professor Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR _________________________________________ Professor Dr. Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho FAAP ___________________________________________ Professor Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP _____________________________________________ Professora…

volante. Mas ainda desconhecem a principal característica dele: a coragem. Quando Francisco Noronha vê a Rota 66 atravessada em sua frente, reduz a marcha e acelera forte, apontando o Fusca em direção à porta do motorista da Veraneio. 0 soldado Cláudio Cândido, que faz o bloqueio, com o motor em funcionamento, arranca para evitar a colisão. No mesmo instante, Noronha gira rápido o volante à direita, completa o drible com as duas rodas sobre a calçada, e escapa. Mas um outro Fusca,…

para minha atuação profissional. O período passado em Paris, além de muito profícuo para o desenvolvimento da pesquisa, foi rico em bons momentos e na construção de novas e grandes amizades. Aos meus amigos “parisienses”, Eliana, Lilian, Neiva, Dani, Marcos, Pedro, Eliane e Emília, gostaria de agradecer pelos momentos de boas conversas que acabaram colaborando não somente com a pesquisa, mas também para aquecer com um calorzinho tropical o frio inverno europeu. A Lola e Fuad, amigos…

PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. I. ALEXANIA, 27 DE MAIO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200804025015 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVALDO GOMES ADV ACUS : 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS DESPACHO : ANTE O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO, DESIGNO O DIA 14.07.2009, AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. I. ALEXANIA, 27 DE MAIO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA…

Não será computado como tempo de serviço no magistério, o estágio, a monitoria e a bolsa de estudo, nem o tempo de trabalho voluntário exercido na condição de estudante. II. Tornar sem efeito o Edital Complementar nº 002/2014, publicado em 5 de março de 2014 no Diário da Justiça Eletrônica pelo Poder Judiciário do Estado, nas partes que conflitarem com o presente Edital Complementar. III. Ficam mantidos incólumes os demais itens e subitens do Edital 001/2013. IV. Os candidatos que…

dos delitos e percebe nos dizeres de Luiz Flávio Gomes e de Alice Bianchini193 uma progressiva deterioração marcada pelas seguintes características : deliberada política de criminalização, freqüentes e parciais alterações na legislação, aumento dos marcos penais dos delitos clássicos, hipertrofia da proteção penal mediante a proteção institucional ou funcional dos bens jurídicos, ampla utilização da técnica dos delitos de perigo abstrato, menosprezo patente ao princípio da lesividade ou…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

Brasil não é só um tema do passado. E questão viva, do presente, e que permite perceber a importância das cerca de duzentas comunidades, com perspectivas e formações históricas próprias, que existem hoje no País. O texto constitucional de 1988 é marco relevante na valorização do presente e do futuro dos indígenas brasileiros. Assegurada sua alteridade cultural, tem o índio o direito da proteção pelo Estado. O Ministério da Educação e do Desporto tem envidado esforços, nesse contexto…

ironicamente o Tratado de Tordesilhas, de 1494), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha. Assim, a 22 de abril do ano de 1500, capitão e tripulantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral, depois de 15 dias de viagem, pois partira de Lisboa a 8 de março, avistaram um monte muito alto e redondo, a que deram o nome de Monte Pascoal. O Brasil havia sido “descoberto”. Descobriu-se o já sabido; Cabral voltou a Portugal e deu seu recado ensaiado: - Terra à vista! Vera Cruz! Santa Cruz!…