lei ple e lei zico

normas gerais sobre o desporto brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi sancionada sob o número 9615/98, pelopresidente da república em 24 de março de 1998, alterando alguns conceitos da legislação anterior, a Lei Zico. PARA QUE FOI CRIADA: A Lei Pelé foi criada com o intuito de dar maistransparência e profissionalismo ao esporte nacional. DIFERENÇA DA LEI ZICO PARA LEI PELÉ: O que a diferencia da Lei Zico é que a Lei Zico era uma Lei sugestiva, enquanto a LeiPelé é uma Lei impositiva. O QUE SURGIU COM A LEI: Foi da Lei Pelé que surgiram o fim do passe em Clubes de Futebol no Brasil, o Direito do Consumidor nos Esportes, a prestaçãode contas de dirigentes e a Criação de Ligas. Determinou a profissionalização com a obrigatoriedade da transformação dos clubes em empresas. Criou verbas para o esporteolímpico e paraolímpico. Determinou também a independência dos Tribunais de Justiça Desportiva e a fiscalização de seu cumprimento pelo Ministério Público. QUANDO SURGIU: A Lei Pelésurgiu quando Pelé era Ministro dos Esportes e Presidente do Conselho do INDESP (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto) e Hélio Viana de Freitas vice-presidente doConselho, cargo correspondente ao de Secretário Executivo do Ministério. Além de ter sido o mentor e coordenador do projeto da lei, Hélio Viana de Freitas teve ainda o apoio esupervisão do Jurista Gilmar Mendes, hoje Ministro do STF e a época subchefe Jurídico da Casa Civil do então Presidente…

O Entre-Douro-e-Minho foi uma província do Norte Atlântico de Portugal, composta pelos actuais distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Vila Real, no tempo da monarquia portuguesa. A capital, segundo Zwölfter Theil (1824), era Braga. Esta província nunca foi oficialmente administrada, foi simplesmente uma nomenclatura usada por alguns demógrafos, para referir o Noroeste de Portugal (Minho e Douro Litoral). Principais cidades: Porto, Braga,…

pessoa para uma reunião a realizar no dia 25 do mês de Março, pelas 14h e 30 minutos, na sala nº 03, com a seguinte ordem de trabalho: Higiene no Local de Trabalho Organização de Arquivo Como Trabalhar em Grupo Diversos Luanda aos 24 de Março de 2015 A Secretaria Pedagógica ________________________ José Mateus Manuel Pedro PEDIDO DE COMPARÊNCIA A EMPRESA CRISLAU LTDA, sito no Zango III de Viana, Rua 03, Casa Nº 37, solicita a comparência Sr. António Fernandes Adão, no prazo…

Humanas segunda-feira, 28 de março de 2011, 14:43:13 | noreply@blogger.com (Nildo Viana) Promoção: NPM – NÚCLEO DE PESQUISA MARXISTA/UEG GPDS – Grupo de Pesquisa Dialética e Sociedade/UFG. NUPAC - Núcleo de Pesquisa e Ação Cultural Quantidade de vagas: 40 – Não haverá seleção, por isso, somente os 40 primeiros inscritos serão aceitos. Local dos encontros: Unidade de Ciências Socioeconômicas e Humanas – UnUCSEH/UEG – Anápolis. Inscrições: CEDOC-UnUCSEH/UEG Taxa:…

INSTRUMENTO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE COMPRA E VENDA Valor R$: 3.000,00 (TRES MIL REAIS) Transmitente: EDILSON VIANA DE OLIVEIRA Adquirente: ALEXSANDRO VIANA DE OLIVEIRA. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direitos, aos 20 de Março de 2015, nesta cidade na Comarca de Itamaraju/BA, o(s) outorgante(s) cedente(s) e Transmitente: Sr. EDILSON VIANA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade RG nº. 5.417-625-SSP/BA, e CPF:…

antecedência. Art. 3°. Para o registro do evento no calendário CBX (bem como pré-registro no Servidor da FIDE - FRS), o organizador enviará, dentro dos prazos assinalados no artigo anterior, e-mail ao VPT da CBX (bento1306@gmail.com), menc iona ndo obrigatoria me nte Assunto=Regi stro de ID de t o r n e i o com as seguintes informações: a) nome do torneio b) nome do organizador c) cidade e UF d) data de início e de término e) nome do árbitro principal Confederação Brasileira de Xadrez -…

História da Academia Vianense de Letras Viana é uma cidade antiga e que tem uma bela história em torno de si mesma.Temos muitos filhos ilustres dentre os quais alguns já se forma deixando saudades e outros ainda estão entre nós brilhando e fazendo história nesta cidade. A história da Academia Vianense de Letras, começa no dia 04 de maio de 2002,surgiu com o motivo maior de fazer conhecido a rica história de muitas pessoas,entre elas…

Hortolândia, nos dias 22 à 25 de Setembro de 2014 na cidade de Hortolândia – SP. Hortolândia, 26 de outubro de 2014. Profa. Dra. Helena B. Viana Coord. de Extensão da FAH Dia 22/09/2014 – Segunda Feira - Palestra: Um show de Liderança Prática – Como Transmitir um DNA de Excelência para os Colaboradores. Palestrante: José Rafael Medeiros Filho. Dia 23/09/2014 – Terça Feira - Palestra: Educar: Educação Financeira Palestrante:…

sistema neuroendócrino. Marcos Roberto Martins Marcio Viana da Costa ASM Choque Hipovolêmico Volume sangüíneo diminuído Retorno venoso diminuído Volume sistólico diminuído Débito cardíaco diminuído Marcos Roberto Martins Marcio Viana da Costa ASM Perfusão tecidual diminuído Classificação do Choque Hemorrágico Tabela 10-2 Classificação do Choque Hemorrágico SINAIS Classe I Quantidade de sangue perdido (% do volume total de sangue)…

inicio da empresa chegava 2 caminhos por semana, de matéria prima atualmente chega de 4 a 6 caminhos por semana. Dispõe de 6 colaborados. LAYOUTS Segundo Viana, João Jose 2000 pag.309 Layout é um esquema ou plano que de acordo com as figuras são alojadas em uma planta forma se uma maquete no papel. “O layout da empresa pode ser influenciado desde a seleção ou adequação do local, assim como no projeto de construção modificação ou ampliação. Segundo Cesar, Newton, layout é um…