Marcos Valério E Cláudio Camargo Ação De Consignação Em P

anos. Como sempre, foram incluídas as principais novidades do último ano em todo o livro. Destaco a inserção de novos julgados e posicionamentos doutrinários, bem como o estudo dos enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, realizada em março de 2013. Ressalto que o último ano foi muito intenso quanto às minhas atividades profissionais. A atuação consultiva e em pareceres foi maior do que nos anos anteriores, repercutindo diretamente na obra, até porque as principais atuações…

Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravo de Instrumento nº 4001767-03.2012.8.04.0000 - 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco da Amazônia S/A. Advogados: Dr. Alfredo Moacyr Cabral (341/AM) e Dr. Serafim P. D. Meirelles Neto (1694/AM). Agravados: Flávio Cordeiro Antony e J. Pereira da Silva & Cia Ltda. Advogado: Dr. Flávio Cordeiro Antony (1040/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli…

DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS ALMEIDA DE AQUINO ME VARA : 2 PROCESSO : 0000291-70.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: S C P AMARILLA MARQUES - ME VARA : 2 PROCESSO : 0000292-55.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: GRAFICA ARACATUBENSE LTDA VARA : 2 PROCESSO :

TJAM. SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de fls. 534 exarado pelo Exmo. DES. LUIZ WILSON BARROSO nos autos de AÇÃO PENAL Nº 0199.000297-5, em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e Réu: WILSON FERREIRA LISBOA - PREFEITO DE FONTE BOA. DESPACHO: “Tendo em vista a previsão do interrogatório como último ato processual, nos termos do disposto no art.…

de Porto Velho/RO Portaria N. 0575/2013-PR Considerando o que consta no Processo Digital n. 15667-51/2013, R E S O L V E: Alterar os termos da Portaria n. 0498/2013-PR, publicada no DJE n. 061, de 04/04/2013, referente ao deslocamento do Cabo PM MARCO ANTONIO VALLE, RE:6428-8, Cabo PM ANTÔNIO EDEVALDO DE SOOUZA, RE: 6250-3, e Soldado PM FERNANDO DE AZEVEDO RODRIGUES CORDEIRO, RE:9412-8, à comarca de Buritis/RO, para onde se lê “no período de 25 a 28/03/2013, concedendo-lhes o…

de Direito da Universidade de São Paulo - USP _________________________________________ Professor Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR _________________________________________ Professor Dr. Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho FAAP ___________________________________________ Professor Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP _____________________________________________ Professora…

de todos os seres humanos significa também que, nos casos de doença, cada um tem o direito a um tratamento condigno de acordo com o estado atual da ciência médica, independentemente de sua situação econômica, sob pena de não ter muito valor sua consignação em normas constitucionais”.17 A Constituição Federal de 1988 foi a primeira carta política no Brasil a reconhecer e assegurar expressamente o direito à saúde, que pode ser visto tanto como um direito fundamental do homem, ou um…

incentivo dia após dia, sempre dizendo que eu era melhor do que eu pensava. Aos meus queridos amigos do meu amado Colégio em qual obtive meu ensino médio “Escola Salesiana do Trabalho” por terem vivenciado momentos tão decisivos para o meu futuro: Marcos, Adnê, Danielle, Layla e Rafaela e as amigas: Lorena, Elaine, Ingrid e Indhira que fizeram parte da minha formação e que vão continuar sempre em minha vida. Aos amigos da turma, em especial as pessoas mais importantes que encontrei na…

0000111-59.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VITOR BARBOSA DE JESUS REPRESENTADO POR: ANGELICA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP267699-MARCOS ANTONIO LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000157-55.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: FABIO LEANDRO ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO:…

Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do…