Marcos Será Compelido A Indenizar João Justifique

imagens Tonico Alvarez Produção gráfica e impressão Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas/CORAG Parlamentares Gaúchos. José Antônio Flores da Cunha. Discursos (1909-1930): 2ª edição – 1.000 exemplares – distribuição gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos…

imagens Tonico Alvarez Produção gráfica e impressão Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas/CORAG Parlamentares Gaúchos. José Antônio Flores da Cunha. Discursos (1909-1930): 2ª edição – 1.000 exemplares – distribuição gratuita I niciado em março de 1996, o Projeto Memória do Parlamento encontra-se no seu quarto ano de execução. Através de iniciativa pioneira do então Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e dos…

é, da relação de cada um, com o interesse geral, o que, reduzindo a desigualdade, possibilita o livre desenvolvimento da personalidade de cada um dos membros da comunidade".25 Nessas minhas reflexões não poderia me omitir quanto às propostas de João de Matos ANTUNES VARELA, as quais ajudaram a consolidar minhas convicções, já amplamente conhecidas, no sentido da descodificação do Direito. Numa análise histórica, o insigne civilista português demonstra que o Código Civil se…

Escarra Entre Mim (MU', i pn-itnininm ii corrente nm íic.ulor». soba influência dc 1cixeira dc licitai 1 ihkmIi.u dc Itcncdiio ( 'osia Neto c Philomeno Azevedo. A Unidade ,/../»i>. im í Míriam uiihilm> Anh j»ii/cl‘i,if ( ódif(<>dt-(Hvmuções ( iwisullar João Euii i|.i. i |i. >.i, <Ihreiht ln{i<HÍin,hi ii.> lhi> it" CitjJ, I <ii■ii . . , Kto, V edii,'io, p 31. I ^ l i ii .<ilt.ii 1 li Iiiii.lti »mm.1» »• ViiIiuhh Varela. IHifih* Aiimòmu u. 1 arj.il.…

direito fundado no fato da posse (possideo quod possideo) que é protegido contra terceiros e até mesmo contra o proprietário. O possuidor só perderá o imóvel para este, futuramente, nas vias ordinárias. Enquanto isso, aquela situação de fato será mantida. E será sempre mantida contra terceiros que não possuam nenhum título nem melhor posse. Já o direito à posse, conferido ao portador de título devidamente transcrito, bem como ao titular de outros direitos reais, é denominado jus…

direito fundado no fato da posse (possideo quod possideo) que é protegido contra terceiros e até mesmo contra o proprietário. O possuidor só perderá o imóvel para este, futuramente, nas vias ordinárias. Enquanto isso, aquela situação de fato será mantida. E será sempre mantida contra terceiros que não possuam nenhum título nem melhor posse. Já o direito à posse, conferido ao portador de título devidamente transcrito, bem como ao titular de outros direitos reais, é denominado jus…

e-mail. .professormadeira@hotmail.com 8. Bibliografia 9. Avaliação No primeiro encontro, hoje, vamos tratar da Teoria dos Órgãos e Princípios da Administração Pública. Princípio é assunto da mais alta relevância e, por isso mesmo, que essa matéria será desmembrada em três encontros. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Diferença entre Governo e a Administração Pública. Governo não tem nada a ver com Administração Pública. Não são sinônimos. Andam, lado a lado, de mãos dadas. Primeiro, que…

1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi…

“escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se…

o sujeito era um impostor, caberá à própria Administração Pública apurar o fato, com o escopo de punir os verdadeiros funcionários que permitiram o acesso de um estranho ao interior de suas instalações. O que não se pode supor é que o administrado será prejudicado com a perda do prazo para a apresentação do documento solicitado. Mas não apenas no Direito Administrativo a teoria da aparência tem aplicabilidade. Também no Direito Civil”. A diversidade de sexos, tradicionalmente erigida…