Marcos Cintra

prévia por escrito da Câmara dos Deputados. 2 “IMPOSTO ÚNICO FEDERAL”: UMA FÓRMULA PLAUSÍVEL DE REFORMA TRIBUTÁRIA. ADOÇÃO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS COMO BASE TRIBUTÁRIA FEDERAL PREDOMINANTE. (A PROPÓSITO DA PEC Nº 474-A, DE 2001, DE MARCOS CINTRA E OUTROS). PAULO E. RANGEL OBJETO E MÉTODO. A tributação das movimentações financeiras é ainda um tema infreqüente na literatura especializada. Atualmente o Brasil é o detentor da primazia na mais rica, ampla e…

................. Do Cruzador ................................................................ Do Fortinho ................................................................ Patos ................................................................ Cintra / Maracujá ............................................................ Marineira / Combu ................................ Murutura / Murutucu ................................ Paulo da Cunha ....................................................

sentido de tutelar da forma mais simplificada, econômica e segura, os direitos dos cidadãos, especialmente os de classe menos favorecidas, menos abastadas, ampliandolhes o acesso jurisdicional. Conceituando os Princípios que regem o Direito Processual, CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO (2002, p. 50), diz que a forma e o caráter dos sistemas processuais são dados pelos preceitos fundamentais fixados pela ciência processual moderna, que tem princípios básicos comuns a todos os sistemas e outros…

2012 CURSO DE ADMINISTRÇÃO RELATÓRIO DE ESTAGIO: GESTÃO DE PESSOAS AUTOR: PAULO ALVES DOS SANTOS INSTITUIÇÃO: UNISEB INTERATIVA PÓLO: CASA BRANCA SP COC SISTEMA DE ENSINO LOCAL DO ESTÀGIO: PENITENCIARIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA ÁREA DE ATUAÇÃO: NUCLEO DE RECURSO HUMANO DATA DE INCLUSÃO: 15/08/2012 RELATÓRIO DE ESTÁGIO: Gestão de Pessoas Referência: INTRODUÇÃO É de suma importância que um estudante acadêmico execute na pratica os…

executado. Sendo o solo um elemento pré-existente não podendo ser alterado ou selecionado, a infra-estrutura é quem precisa adaptar-se a ele da melhor maneira possível dentro dos padrões de segurança e viabilidade. Com a utilização da definição de Cintra e Aoki (199), pode-se dizer que a engenharia de fundações é uma área de pesquisa com caráter multidisciplinar, na qual os parâmetros de resistência e solicitação são avaliados, basicamente a partir da engenharia de estruturas e geotecnia.

autores, colocar apenas o nome do primeiro autor, seguido de et al. (que significa “e colaboradores”). Exemplo: (Cunha e Cintra, 1996), (Santos et al., 1997). 9. Quando no texto houver necessidade de citar mais do que uma obra para a mesma ideia, devem-se utilizar todas as referências necessárias, separadas entre si por (;). Exemplo: (Flores et al., 1988; Winograd, 1986; Cunha e Cintra, 1996). 10. Colocar a data da publicação entre parêntesis imediatamente após o(s) nome (s) do(s)…

conhecimento das terras em questão, a fim de garantir o controle e a consolidação do seu domínio.1 Nos setecentos, assistiu-se ao pleno desenvolvimento da economia de mineração em Minas Gerais, Goiás e outras partes da colônia, além de se ter como um marco a assintaura do Tratado de Madri, em 1750, que ratificaria a expansão geográfica do Brasil frente a áreas sob domínio espanhol.2 Assim, era fundamental promover o mapeamento das novas áreas ocupadas em função dos: novos descobrimentos…

sábado, 28 de março de 2015 17:05 O Portfólio deverá conter capa oficial com nome completo, curso, turma e horário; Exercício sem desenvolvimento não será corrigido; As respostas deverão aparecer de forma clara e completa; A entrega deverá ser feita na data marcada, conforme orientação do professor. Utilize os livros abaixo relacionados para auxiliar no desenvolvimento dos exercícios propostos: 1. Fundamentos de Matemática Elementar, de Gelson Iezzi e Carlos Murakami, da Editora Atual;…

por sua vez, se constitui de normas que regem as relações jurídicas referentes a bens e utilidades (penal, civil, ambiental, etc.). Desta forma, o direito processual está submetido ao direito material, como disciplinam Ada Pellegrini e outros ( CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO; 2006) “ o direito processual é, assim, do ponto-de-vista de sua função jurídica, um instrumento a serviço do direito material: todos os seus institutos básicos (jurisdição, ação, exceção, processo) são concebidos e…

inserir-se a Arbitragem como uma forma de apoio ao sistema Judicial. A Arbitragem realiza o mesmo trabalho que o Juiz, tendo poder de decisão, sem fugir de sua jurisdição, a qual foi regulamentada pela lei nº 9.307/96 pelo Senador Pernambucano Marco Maciel. Temos como definição básica de Poder Judiciário, em que não examina o processo, mas encaminha a forma procedimental, vem dirimir toda a ação judicial. A arbitragem é composta por pessoas capacitadas, que saibam da importância do…