Marcos Cezar

duvidosos (TJSP - 2ª C.Dir. Privado – Ap. 117.411-4/9-00 – Rel. Cezar Peluso – j. 02/06/2001 RT 797/236). [10] Extras: Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constitucional (Constituição Federal de 1988). Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello, além do…

empresa por falta de entrega e instalação de equipamento http://jus.com.br/revista/texto/16048 Publicado em 10/2000 Carlos César de Carvalho Lopes (http://jus.com.br/revista/autor/carlos-cesar-de-carvalho-lopes) | Marcos Cézar Barreira Oliveira (http://jus.com.br/revista/autor/marcos-cezar-barreira-oliveira) | Vinícius Maia Lima (http://jus.com.br/revista/autor/vinicius-maia-lima) Ação de empresa de análises médicas por imagem contra empresa de São Paulo, que não entregou nem…

Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que tramita na Corte desde 2004. Último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Cezar Peluso, votou contrariamente à interrupção da gravidez. O outro voto contrário foi o do ministro Ricardo Lewandowski. Para Peluso, não se pode impor pena capital ao feto anencefálico, “reduzindo-o à condição de lixo”. Segundo o…

A feminização persistente na qualificação profissional da enfermagem brasileira* Marta Júlia Marques Lopes Sandra Maria Cezar Leal** Resumo Este artigo tece reflexões sobre o universo sociohistórico do cuidado de saúde na perspectiva da divisão sexual do trabalho. A enfermagem é o campo profissional analisado e espelha a feminização no setor. Nesse sentido, pode-se afirmar que persiste a feminização na enfermagem brasileira, o que pode ser observada tanto na qualificação…

correto. Gilmar Mendes chegou a dizer que "poderão nesse caso, se não legitimarmos a cautela, legitimar verdadeiros açougues". O julgamento começou na quarta-feira, 11, quando em pouco mais de oito horas de debates, cinco ministros votaram a favor - Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski se posicionou contra a decisão, e justificou seu voto dizendo que qualquer decisão nesse sentido "abriria portas para a interrupção da gravidez…

Constituição Federal de 1988 , uma vez invocada a subsidiariedade prevista no §1º do art. 4º da Lei nº 9882/1999 , bem como a arguição de controvérsias judiciais sobre a aplicação dos preceitos fundamentais entendidos como violados, vencido apenas o Ministro Marco Aurélio. A petição inicial respeitou os requisitos do art. 3º, da Lei nº 9882/1999 . A partir da escolha do meio processual referido, verifica-se que o arguente tinha legitimidade ativa para propor a referida ação, com base…

“Execução Indireta”. A garantia do art. 5, LXVII da Constituição Federal. Texto retirado do livro: Leituras Complementares de Processo Civil, organizador: Fredie Didier Jr. 6ª ed. rev. atual. ampl. Salvador: Podivm, 2008.STF, RE 466.343/SP, Relator Cezar Peluso. Informações Sobre o AutorKatiane da Silva Oliveira Procuradora Federal 0 Comentários O Âmbito Jurídico não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos…

mais objetiva, direta e sucinta” e “que o revisor Ricardo Lewandowski parece adotar uma estratégia de lentidão, à qual seria levado, conforme se especula, pela tendência a absolvere pelo desejo de inviabilizar o voto, tido por adverso, de seu colega Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro” o real ponto de vista do autor, conforme o texto descrito. 2) Leia os seguintes trechos retirados do editorial: a) “Abraham Lincoln levou pouco mais de dois minutos para pronunciar o…

esportivo FUNDAÇÃO: 1976 FUNDADOR: Marco Aurélio Raymundo “Morongo” SEDE: Garobapa, SC, Brasil FATURAMENTO: 350 milhões PÁGINA OFICIAL: www.mormaii.com.br HISTÓRIA: A Mormaii é uma empresa brasileira de confecção de roupas e artigos de surf, Mormaii é uma palavra que mistura o apelido de seu proprietário e fundador o ex-pediatra Marco Aurélio Raymundo “Morongo”, de sua primeira esposa Maira e Hawaii. Em 1974, ao sair da faculdade de medicina da UFRGS, Marco Aurélio foi para…

é formada por um conjunto de valores que compõem o seu patrimônio, podendo ser objeto de lesões, em decorrência de atos ilícitos. A constatação da existência de um patrimônio moral e a necessidade de sua reparação, na hipótese de dano, constituem marco importante no processo evolutivo das civilizações. Existem circunstâncias em que o ato lesivo afeta a personalidade do indivíduo, sua honra, sua integridade psíquica, seu bem-estar íntimo, suas virtudes, enfim, causando-lhe mal-estar ou…