Marco Regulatorio Pré Sal

água: padrões de lançamento no corpo receptor, padrões de qualidade do corpo receptor, padrões de potabilidade (SPERLING, 1995). O enquadramento dos corpos lóticos dos Estados Brasileiros foi estabelecido pela Resolução Conama nº 357, de 17 de março de 2005 (CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente). Esta Resolução define a classificação das águas situada no território nacional, variando de classe especial (a mais nobre e própria ao uso) até a classe 4 (a menos nobre e imprópria ao uso)

mil vagas de emprego e vai fornecer módulos para unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de óleo, água e gás do pré-sal; Terminal Portuário de Salineiro de Areia Branca: Foi inaugurado no dia 1º de março de 1974, construído de aço em alto mar, com aproximadamente 15 mil metros quadrados, ele passou a ser o principal ponto de escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte. Companhia Docas da BAHIA (CODEBA): Porto de Salvador: Localizado na Baia de Todos os…

da França, descobriu que um determinado material, o urânio, emitia radiações espontaneamente. Becquerel nasceu em uma família de cientistas franceses e estudou engenharia na Escola de Pontes e Estradas (TINER, 2004) Segundo Tiner (2004), em março de 1896, o tempo nublado interrompeu uma experiência que Becquerel estava fazendo com um filme, que foi colocado, ainda embrulhado em papel, em uma gaveta de sua mesa de trabalho. Como o mau tempo continuava, Becquerel decidiu revelar o…

mostravam a necessidade de investimentos anuais de U$12 bilhões em infra-estrutura de transporte. Os portos certamente estão aí incluídos, por estarem naquela década defasados em sua estrutura física; técnicas de gestão; e também quanto aos seus marcos regulatórios de uma forma geral. As reformas e a modernização do Sub-setor Portuário foram iniciadas com a extinção da Empresa de Portos do Brasil – PORTOBRÁS, ocasião em que o Sub-setor perdeu sua formatação sistêmica e de…

casuísticas para atingir pessoas determinadas com base no que fizeram no passado. "Não há limites para esse modelo. Isso é um convite para mais ações arbitrárias", afirmou. Além dele, votaram contra a retroatividade os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Por 7 votos a 4, o Supremo julgou constitucional barrar candidatos condenados por órgãos colegiados. Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso consideram que, nesses pontos, a Ficha Limpa…

Nacional de Desestatização (PND), esculpida na Lei n. 8.031/90, constitui importante marco que define o repasse da exploração das atividades econômicas do Estado para a iniciativa privada, por meio do instituto jurídico da desestatização e da privatização. Diante dessa nova ordem, se por um lado a atuação direta do Estado na esfera econômica é reduzida, por outro, sua atuação se expande no âmbito regulatório, com a gradativa criação de órgãos para regular e fiscalizar alguns…

o qual é composto por bactérias helicoidais de 6 a 20µm de comprimento e 0,1µm de diâmetro, aeróbias e móveis, com gancho característico terminal em uma ou ambas as extremidades. Sob condições adversas podem ser alongadas; em alta concentração de sal, em tecidos ou culturas recentes podem ter uma forma cocóide. Sua divisão é por fissão binária. Podem ser encontradas numa grande variedade de espécies animais (cepas patogênicas) e na água (cepas saprófitas). A Leptospira compartilha…

dutos e mais de seis mil postos de combustíveis. Suas reservas provadas estão em torno de 14 bilhões de barris de petróleo, mas a perspectiva é de que esse número, no mínimo, dobre nos próximos anos. Com a descoberta de petróleo e gás na região do pré-sal, o Brasil pode ser o 4º maior produtor de petróleo do mundo em 2030. Conduz suas atividades com responsabilidade socioambiental e por isso esta entre as empresas mais sustentáveis do mundo. Desde 2006, faz parte do Índice Dow Jones de…

regulação, quais sejam:  criação de agência reguladora estadual, por lei estadual, ou municipal;  descentralização das atividades das agências reguladoras federais para as agências estaduais ou municipais, multisetoriais ou setoriais. 4).o marco regulatório do setor de transporte aquaviário e portos estão delimitado pela Constituição Federal, Lei de criação da ANAC, Lei de Defesa da Concorrência, Lei de Modernização dos Portos, Código de Defesa do Consumidor, bem como Regimento…

mesmo cargo, candidatos que optaram por outra cidade de lotação. 9. Poderá haver transferência de empregados(as) da sua lotação inicial para outras localidades a critério da administração. 10. Os Cargos/Empregos, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial e o valor da inscrição são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 11. As vagas estão distribuídas conforme Anexo I deste Edital. 12. As opções de cidade para a realização da prova constam do…