Marco Regulatorio Pré Sal

descobertas não suprem as necessidades de consumo. Haverá o que Klare chama de “Era da escuridão”. 2.6 Brasil e a camada Pré-sal Associada à Petrobrás e naturalmente ao petróleo, a expressão "pré-sal" passou a tomar conta dos noticiários depois que a estatal confirmou a existência de gigantescos campos petrolíferos armazenados na camada anterior ao desdobramento de sal, no fundo do mar. Porém, sabe-se que o Brasil vinha durante algumas décadas, desde a crise do petróleo de 1970,…

país está assegurado no momento e nos próximos anos, dentro de padrões de qualidade e de confiabilidade, em função das ações tomadas nos últimos anos e de mecanismos disponíveis, abaixo abordados, destacando-se a existência no nosso país de um marco regulatório e uma economia estáveis, o que permite atratividade para investimentos no setor energético. A energia em seu sentido mais amplo tem um papel fundamental para a sociedade, como elemento chave para a inclusão social,…

na descoberta de imensas reservas de petróleo e gás natural no mar brasileiro, numa faixa que se estende do litoral de Santa Catarina ao do Espírito Santo, situada a sete mil metros abaixo da superfície do mar, no que os geólogos chamam de camada pré-sal. Segundo os estimativos oficiais, estas reservas têm, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás. As reservas conhecidas atualmente no Brasil somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Ou seja, a menor estimativa…

pode ser persistente.). Há um processo de expansão do crédito imobiliário, graças ao aumento da previsibilidade e da redução do risco macroeconômico, que deve se manter. Para que essa expansão se dê de forma segura é preciso manter um ambiente regulatório conservador, bem como capacidade de monitoramento, o que requer informação sobre a dinâmica dos preços. A propósito, a ausência de dados de qualidade sobre preços de imóveis foi apontada pelo Financial Stability Board (FSB) e pelo…

que demonstra a clara intenção do governo em continuar influenciando o mercado de petróleo nacional. Até 2002, os preços eram reajustados com base nos preços internacionais do óleo cru e na taxa de câmbio, trimestralmente, de acordo com uma fórmula pré-estabelecida. O ajuste não era repassado diretamente para os consumidores, mas sim para a Parcela de Preço Específica (PPE), posteriormente substituída pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Com o fim da regulação…

1985 – Localizada na Bacia de Campos, o campo de Marlim foi descoberto em janeiro de 1985. Ele está a uma distância de aproximadamente 110 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. Pré-Sal A descoberta de reservas de hidrocarbonetos em rochas calcárias que se localizam abaixo de camadas de sal (camada pré-sal) poderá triplicar as reservas de petróleo e gás natural do Brasil, a estimativa é que a produção alcance a marca de 50 bilhões de barris. Por todo esse processo histórico…

contra a despedida arbitrária; seguro-desemprego; fundo de garantia por tempo de serviço; salário mínimo; décimo terceiro salário; repouso semanal remunerado; licença à gestante; aviso prévio; redução dos riscos do trabalho; e aposentadoria, creches e pré-escolas. Pergunta 4 0,2 em 0,2 pontos Mauricio esteve internado em um hospital para um procedimento cirúrgico e teve suas despesas hospitalares orçada em uma quantia superior à sua condição econômica. No entanto, a…

Carta Maior e o primeiro comentário e para dizer do prazer da descoberta e do agradecimento aos que o criaram e aos que alimen- tam.Como diz o Alberto Magno Filgueiras,´difícil é a escolh de por onde começar,neste site.Partilho,também, com o Mágno.a {pre}ocupação com a relevante questão do protagonismo popular - do qual a questão de classe não é, em absoluto,alheia.A questão é : com dar organicidade a este protagonismo de modo que sua ação e consciência empíricas venham a se constiuir…

Tribunal Federal enxerga da mesma maneira. Muitos defenderam, no auge das discussões referentes à essa emenda, sobre sua constitucionalidade. A presidenta, na época Ministra, Dilma Roussef, deu uma declaração à Folha de São Paulo no dia 20 de março de 2010, pouco tempo depois da aprovação da emenda no congresso, lamentando a votação: Uma coisa que chama a atenção é que a Constituição prevê que os Estados produtores ou que tenham algum equipamento relativo ao processo de…

política do governo. O acesso universal aos serviços básicos de telecomunicações é um dos objetivos do modelo brasileiro e o modo como ele foi inserido no arcabouço regulatório obrigou as operadoras, depois da privatização da Telebrás, a realizarem grandes investimentos para cumprir obrigações de universalização. O marco regulatório do setor, a Lei Geral de Telecomunicações, estabelece em seu artigo 2º que o objetivo básico da regulação promovida pelo Estado deve ser a garantia de acesso…