Marco Regulatorio Pré Sal

O PAC é composto por cinco blocos: 1. Medidas de infra-estrutura, incluindo a infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco) 2. Medidas para estimular crédito e financiamento 3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental 4. Desoneração tributária 5. Medidas fiscais de longo prazo Essas ações deverão ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010 A meta é obter um crescimento do PIB em torno de…

realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras. Plataforma de exploração de petróleo da Petrobras instalada na Bacia de Campos (RJ). Segundo estimativas da ANP, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás, podem chegar a…

forçou outros países a se enquadrarem a essa nova realidade. Já o Canadá oferece aos investidores um pacote de incentivos fiscais para acelerar a produção. Na América Latina, a Argentina já vem fazendo investimentos nessa área. Aqui no Brasil, onde o pré-sal é a estrela do momento e das próximas décadas, o País ainda está engatinhando e despertando para o assunto. 5 Mesmo não sendo possível afirmar com exatidão qual é o volume de suas reservas, acredita-se que tenha chances de se tornar…

alto risco. O volume de investimentos estrangeiros cresce desde então e continuam fortes com aproximação de eventos importantes como a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, além da exploração do pré-sal e gás anunciada pelo governo brasileiro. O otimismo em relação a camada de petróleo do pré-sal vai ao encontro das projeções que indicam que o Brasil poderá ser o sexto maior produtor do óleo até 2030. A maneira como o Brasil enfrentou a crise a partir de 2008, estimulando o…

Crescimento (PAC). O programa foi composto por cinco blocos, sendo eles: • Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa. • Medidas para estimular crédito e financiamento • Melhoria do marco regulatório na área ambiental • Desoneração tributária • Medidas fiscais de longo prazo No PAC 2, lançado em 2010, destaca-se o programa de incentivo do governo Minha Casa Minha Vida, que consiste no financiamento habitacional voltado…

Urbanas e Ambientais Liana Maria da Frota Carleial Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura Márcio Wohlers de Almeida Diretor de Estudos e Políticas Sociais Jorge Abrahão de Castro Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação Daniel Castro URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 Livro 6 – Volume 1 Brasília

COPPE/UFRJ “TCC” Trabalho de Conclusão de Curso Soberania e Pré-Sal Pós Graduação Executiva em Petróleo & Gás 24 Março de 2011 / 15 de Março de 2012 26ª Turma Coordenador: Suzana Kahn Ribeiro Luciana Silva Alves ANEXO II SOBERANIA E PRÉ-SAL LUCIANA SILVA ALVES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO MBE/COPPE/UFRJ COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM MBP – POS…

Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e a Diretoria-Geral de Produção Mineral, vinculada ao Ministério da Agricultura. 1934, nova Constituição e o Código de Minas separam as propriedades do solo e do subsolo. Através do Decreto 23.979, de 8 de março de 1934, foi criado o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), sendo extinta a Diretoria-Geral de Pesquisas Científicas. 1960 foi criado o Ministério das Minas e Energia (MME). O DNPM foi incorporado à estrutura do novo…

americanos entre outras. Além destes projetos a ANA possui outros projetos como projeto no pantanal, projeto no amazonas e projetos no aquífero Guarany ao qual tem como objetivo o apoio a países sul americanos na elaboração de planos diretores e o marco legal técnico de gerenciamento dos recursos hídricos para as gerações presente e futuras, entre outros. ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações A ANATEL se instalou em 5 de novembro de 1997, criada afim de regulamentar e…

oferta, reduzir ou aumentar em “x%” o seu preço de vendas e mesmo assim o aumento ou contração da demanda se alterará em baixos índices, muitas vezes próximo de “0” (zero). Ex. de produtos “inelásticos”: Sal de cozinha, remédios, etc. Ou seja, ninguém vai consumir mais sal ou tomar mais remédio só porque os preços foram reduzidos. E nem deixar de comprá-los porque o preço foi aumentado. A baixa inelasticidade está presente também, geralmente, nos produtos de alta necessidade…