Marcio Realizou Cessao Total

década, após iniciar a construção da barragem da Ponte Nova, o DAEE começa a retificar o Tietê entre o rio Pinheiros e a barragem Edgard de Souza. Um trabalho concluído na década de 70. 1970 – Durante os anos dessa década e início dos anos 80, o DAEE realizou obras no Tietê acima da barragem da Penha. Implantou o Parque Ecológico do Tietê, com a finalidade principal de conservar as várzeas nos trechos ainda não urbanizados. 1982 – Mais uma grande enchente em São Paulo. A vazão em Edgard…

os atos praticados pela Administração Pública. (FCC/TRT-15/Analista/2009) A regra estabelecida na Lei 9.784/1999 de que o processo administrativo deve observar, dentre outros critérios, o atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei, traduz o princípio da supremacia da prevalência do interesse público. 91 (FCC/TRE-AM/Analista/2010) A Administração Pública tem natureza de múnus público para quem…

ter me dado a oportunidade de publicar no jornal esta e outras grandes histórias. Aos jornalistas Marise Baesso, Lilian Pace, e Paulo César Magella, pela amizade, apoio e compreensão. À Fundação Municipal de Cultura de Barbacena (Fundac), pela cessão das fotos de Luiz Alfredo. Ao médico Ronaldo Simões e ao fotógrafo Luiz Alfredo, por terem confiado a mim suas histórias. Especialmente à Denise Gonçalves, por seu incomparável talento e dedicação a este projeto. Prefácio O …

população da metrópole, 1993. Tabela 1.2 Região Metropolitana de São Paulo e do Rio de Janeiro Número de transferências em viagens por transporte público 1993 e 1994 Transferências Viagens (%) São Paulo Uma Rio de Janeiro 24 4 Total 2 28 Duas ou mais 23 25 Fonte: CMSP, Perfil das viagens diárias da população da metrópole, 1993. IPLAN/RJ, Processo de estruturação dos transportes na RMRJ - PTM (1994-5) Tabela 1.3 Brasil Declínio do uso do…

e ilegalidades cometidas durante a execução das medidas do estado de defesa, inclusive por meio de mandado de segurança e habeas corpus, pois a excepcionalidade da medida não possibilita a total supressão dos direitos e garantias individuais e tampouco configura um salvo-conduto aos agentes políticos para total desrespeito à Constituição e às leis. Em relação, porém, à análise do mérito discricionário do Poder Executivo, a doutrina entende impossível, por parte do Poder Judiciário, a…

Horas in itinere. Enunciado n. 90. Insuficiência de transporte público Súmula n. 325 Horas in itinere. Enunciado n. 90. Remuneração em relação a trecho não servido por transporte público Súmula n. 326 Complementação de aposentadoria. Prescrição total Súmula n. 327 Complementação de aposentadoria. Diferenças. Prescrição parcial Súmula n. 328 Férias. Terço constitucional Súmula n. 329 Honorários advocatícios. Art. 133 da CF/1988 Súmula n. 330 Quitação. Validade Súmula n. 331…

prefeituras de alguns municípios brasileiros, o primeiro acesso à internet 4. Conforme legislação do CadÚnico (Decreto no 6.135/2007), também podem ser cadastradas famílias com renda mensal superior a meio salário per capita, ou a três salários mínimos no total, desde que sua inclusão no CadÚnico esteja vinculada à implementação ou ao acompanhamento de programas sociais desenvolvidos nos três níveis da Federação. 30 Do Bolsa Família ao Brasil Sem Miséria se deu justamente pelos meios…

978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904…

Luiz Carlos Feitosa, Luzimar Gomes Pedrosa Feitosa, Mara Dorcelina Lopes, Márcia Alves de Lima, Márcia Aparecida P. B. Vieira, Márcia Castilho de Sales, Márcia Cristina da Silva, Márcia Limeira Lima, Márcia S. Gonçalves Coelho, Marcio Bezerra Torres, Márcio Cardoso, Márcio de Moura L. Rocha, Marcos Alves Pires, Marden Augusto da S. Teixeirense, Maria Andreza Costa Barbosa, Maria Aparecida de S. Menegassi, Maria Aparecida N. Silva, Maria Aparecida Neves Silva, Maria Célia do Carmo, Maria…

protagonizada corn destaque por T ancredo Neves. Mais adiante, examinamos 0 significado da indicayao, corno primeiro rninistro das Cornunicayoes da Nova Republica, do ernpresario Antonio Carlos Magalhaes. E, na Ultima parte, procuramos dernonstrar 0 total cornprornetirnento da radiodifusao brasileira corn os grupos poHticos e economic os predominantes durante as duas decadas de ditadura militar. Finalrnente, cabe ressaltar que a tecnica de exposiyao adotada, corn a inc1usao no texto de…