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GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO. Examinada por: _______________________________ Prof. Alexandre Salem Szklo, D. Sc. _____________________________ Prof. Roberto Schaeffer, Ph.D. _______________________________ Dr. Márcio Macedo da Costa, D. Sc. RIO DE JANEIRO, RJ – BRASIL FEVEREIRO DE 2011 ii Lucchesi, Rodrigo Dambros Regimes Fiscais de Exploração e Produção de Petróleo no Brasil e no Mundo / Rodrigo Dambros Lucchesi - Rio de Janeiro:…

prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico…

prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico…

incontroverso a ocupação pelo apelante de área de outrem, de modo que a discussão destes autos se restringe à intenção do apelante na ocupação da área de propriedade do apelado, se foi ou não de boa-fé, porquanto requer a indenização pelas benfeitorias que realizou. Alega o recorrente que sua posse não possui nenhum dos vícios preconizados pelo art. 1.200 do Código Civil, quais sejam: a posse violenta, clandestina ou precária. Afirma, portanto, ser a posse justa e havida por boa-fé. No…

grandes eventos em lugares famosos como o Cassino Trump Taj Mahal e a MGM Grand Arena e com as vendas em pay-per-view voltando a crescer, o Ultimate conseguiu seu primeiro acordo na televisão com a Fox Sports e com o The Best Damn Sport Show, que realizou a primeira luta de artes marciais mistas na televisão a cabo americana, em junho de 2002, no Ultimate 37 (Vítor Belfort versus Chuck Liddell).Logo depois, a Feature Story News passou a transmitir os melhores momentos das lutas. No…

367.025.080 Preferenciais 626.638.720 Total 993.663.800 Em Tesouraria Ordinárias 10.707.995 Preferenciais 36.455.838 Total 47.163.833 PÁGINA: 1 de 130 ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - LOJAS AMERICANAS SA Versão : 1 DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Trimestre Atual 30/09/2013 Exercício Anterior 31/12/2012 1 1.01 Ativo Total 7.082.802 7.089.010…

1ª Ementa DES. MARIO DOS SANTOS PAULO - Julgamento: 07/03/2012 - QUARTA CAMARA CIVEL 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO.2. AÇÃO QUE VISA À RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA.3. PROMITENTE-COMPRADORA QUE CELEBROU CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS COM TERCEIROS.4. DECISÃO QUE EXCLUIU TODOS OS PROMITENTES-CESSIONÁRIOS DO PÓLO PASSIVO.5. A EVENTUAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ATINGIRÁ DIRETAMENTE OS EXCLUÍDOS E SUA AUSÊNCIA PODERÁ ENSEJAR A ANULAÇÃO DA SENTENÇA.6.…

666/93, PAL 064/2014 IL 06/2014. A ABERTURA DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS, CONSISTINDO TAIS PRÓTESES, CONFORME PORTARIA Nº 1825/2012 DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EM PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL E PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL). A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIORES INFORMAÇÕES (33)…

Souza – Apostila de P.F.C – Prof. Geraldo Apostila Planejamento Financeiro Contábil Para o curso de Técnico em Administração e Logística - Planejamento Financeiro Contábil - Prof. Geraldo CRC-SP 180.404/0-7 É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila sem prévia autorização do autor, exceto para alunos do curso de Administração da ETE – Franco da Rocha - SP. São Paulo Janeiro - 2007 www.exacon.com.br – 070207 1 Fundação Paula Souza – Apostila de…

Revista da câmara de comércio americana para o Brasil Ano XXVI | Nº270 | Jul-Ago 2011 A revolução do RH o desafio das empresas em descobrir e gerir talentos SiStema de cotaS Por Márcio Thomaz Bastos BRaSiL URGeNte Novo Código Florestal BB eNtReViSta maRceLo Haddad Agência Rio Negócios ENTREVISTA 10 Diretor da agência Rio Negócios, Marcelo Haddad, fala à BB BRASIL URGENTE 16 Novo Código Florestal Brasileiro divide opiniões 24 REPORTAGEM UP with…