Marcio Realizou Cessao Total

001/2013-CRE/AGAF às fls. 28 a 30, a contratação de espaço para realização dos eventos de ambientação dos novos Auditores Fiscais da Receita Estadual, compreendendo equipamentos e serviços de infraestrutura, junto ao Ambassador Residence Hotel, pelo valor total estimado de R$ 21.181,60 (vinte e um mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos), por inexigibilidade de licitação sob nº 001/2013-CRE, em razão da inviabilidade de competição, baseada nas premissas de proximidade do…

grandes projetos de usinas construídas pelas empresas controladas pela Eletrobrás, como Paulo Afonso (1955), no rio São Francisco, no estado da Bahia, hoje formando o Complexo de Paulo Afonso, composto por cinco hidrelétricas e com capacidade total de 4.279,6 MW. A usina hidrelétrica de Furnas (1963) foi instalada no rio Grande, em Minas Gerais, com capacidade de 1.216 MW. A usina de Tucuruí foi construída no rio Tocantins, estado do Pará, e inaugurada em 1974,…

que deveria, segundo o artigo 3º do referido decreto "o estudo e a fixação de normas gerais de ação fiscalizadora do cultivo, extração, produção. transformação, fabricação, preparo, posse, importação, reexportação, oferta, venda, compra, troca, cessão bem como a repressão do tráfico e uso ilícito de drogas entorpecentes, incumbindo-lhes todas as atribuições decorrentes dos objetivos gerais, para os quais é constituída." Também foi responsável por orientar o Governo nas negociações…

contemplar este ou aquele setor produtivo, seja objetivando privilegiar mais ou menos certas parcelas do eleitorado. Buscando determinar que papel, se algum, tem real. mente representado o Congresso Nacional, face a estas políticas, a equipe realizou um inventário das manifestações parlamentares durante as Sessões Legislativas, era relação ao tema geral, mentação (ou Merenda) Escolar", em termos de iniciativa do Go verno Federal, desde a época da instituição da Campanha…

Tratados em Irrigação Ornamental no Distrito Federal. Dissertação de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, Publicação PTARH.DM-087/05, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 130p. CESSÃO DE DIREITOS AUTOR: Camila Corrêa Máximo TÍTULO: Avaliação do Emprego de Efluentes Sanitários Tratados em Irrigação Ornamental no Distrito Federal. GRAU: Mestre ANO: 2005 É concedida à Universidade de Brasília permissão para…

dessa matéria, tanto doutrinárias como jurisprudenciais. Também analisou-se a aplicabilidade do Pacto de San José da Costa Rica que veda a prisão civil do depositário infiel e a sua posição hierárquica em nosso ordenamento jurídico. Por fim, realizou-se uma comparação acerca das principais correntes jurisprudenciais de nossos Tribunais acerca da possibilidade da prisão civil do devedor fiduciante, aspecto mais controverso desse tema. SUMMARY The present research seeks to…

relativamente desenvolvidos quanto à oferta de produtos. A despeito do processo de privatização, internacionalização e fusão de bancos privados, os bancos públicos ainda respondem por cerca de 40% da infra-estrutura de agências bancárias e 37% do total de ativos financeiros do setor. 4 Informações sobre o Sistema Financeiro Nacional podem ser encontradas no site www.bacen.gov.br 4 O Brasil é considerado um país relativamente bem servido pelo sistema financeiro se…

relativamente desenvolvidos quanto à oferta de produtos. A despeito do processo de privatização, internacionalização e fusão de bancos privados, os bancos públicos ainda respondem por cerca de 40% da infra-estrutura de agências bancárias e 37% do total de ativos financeiros do setor. 4 Informações sobre o Sistema Financeiro Nacional podem ser encontradas no site www.bacen.gov.br 4 O Brasil é considerado um país relativamente bem servido pelo sistema financeiro se…

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Uma avaliação do desempenho da arrecadação Banca Examinadora Prof. Orientador Dr. Haroldo Clemente Giacometti Prof. Dr. Clóvis Bueno de Azevedo Prof. Dr. José Márcio Rebolho Rego Prof. Dr. Nelson Petri Prof. Dr. Leonardo Fernando Cruz Basso FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO JOSÉ AMÉRICO MARTELLI TRISTÃO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Uma avaliação do desempenho da arrecadação

editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos…