Marcio Realizou A Cessao

todos com prazo de gestão que não poderá ser superior a 1 (um) ano, admitida a reeleição. Composição do Conselho de Administração Guido Mantega José Sérgio Gabrielli de Azevedo Jorge Gerdau Johannpeter Luciano Galvão Coutinho Sérgio Franklin Quintella Marcio Pereira Zimmermann Miriam Aparecida Belchior Josué Christiano Gomes da Silva 12 Diretoria Executiva: É composta por um Presidente, escolhido dentre os membros do Conselho de Administração, e sete Diretores, eleitos pelo…

Derecho Privado, 1929, cap. 1, p. 8; HEDEMANN, J. W. Derechos reales, Madrid, Ed. da Rev. de Derecho Privado, 1955. § 13, p. 99; LOPES, Serpa. Registros públicos, 2. ed., Rio, Ed. A Noite. v. 2, n. 236, p. 166; v. 3, n. 483. p. 22, n. 523, p. 275 — Cessão de direito hereditário; GARCIA, Lisipo, op. cit., p. 153-155. 19 PONTES DE MIRANDA. Trat. de dir. priv. Rio, Ed. Borsol, v. 11, § 1.222, p. 235 e § 1.257, p. 383. 20 NUSSBAUM, op. cit. Livro 1.º, cap. 2 (Princípios materiais, acordo e…

Vice-presidente de Cultura Profissional e Relações Interassociativas ES - José Geraldo de Oliveira Ferraz GO - Carlos José de Castro Eucélia Maria Agrizzi Mergar Vice-presidente de Serviços Assistenciais MA - Antonio de Jesus Oliveira de Santana Márcio Humberto Gheller Vice-presidente de Assuntos Jurídicos MS - Vanderlei Veiga Tessari Miguel Arcanjo Simas Nôvo Vice-presidente de Estudo e Assuntos Tributários PA - Ennio Magalhães Soares da Câmara Rosana…

ORGANIZAÇÃO Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão Presidente: Karine Maria Rodrigues Pereira Vice-Presidente: George Henrique do Espírito Santo Souza Secretária: Anna Graziella Santana Neiva Costa Membro: Márcio Araújo Sousa Membro: Edmée Maria Leite Moreira Lima Membro: Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos Membro da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Careira da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal…

instrumento de procuração anexo) vem à presença de Vossa Excelência para intentar AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de BELTRANO DE TAL (qualificação), pelos motivos que adiante passa a expor: 1. O requerente, no período de outubro a dezembro de 2009, realizou, na residência do requerido, Rua Santa Lúcia, 230, bairro de Santa Helena, nesta cidade, serviços profissionais de pedreiro, orçados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Recebeu, no início da obra, R$ 3.000,00 (tres mil reais), restando o saldo de

enumerar. Resumo A tese de doutoramento aqui apresentada promove uma leitura de quatro romances da literatura brasileira contemporânea, publicados entre as décadas de 70 e de 90: Galvez, imperador do Acre e A resistível ascensão do Boto Tucuxi, de Márcio Souza, e Galantes memórias e admiráveis aventuras do virtuoso Conselheiro Gomes, o Chalaça, de José Roberto Torero e Terra Papaggali, de José Roberto Torero em co-autoria com Marcus Aurélius Pimenta, a fim de observar de que forma…

outros, para valer como negócio jurídico translativo da propriedade imóvel. De acordo com Pereira (p. 121, 2006), “dono é aquele cujo nome a propriedade é registrada”. Dessa forma, se a propriedade foi adquirida por compra, e a transcrição se realizou regularmente, o registro vale como prova da propriedade e atribui o domínio ao adquirente, ainda que mais tarde se venha anular o contrato de compra e venda. (somente o registro cria o direito real) Uma vez efetuada a matricula, ou a…

desenvolvidas no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2003-2006) .................................................................................. 74 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Justiça Márcio Thomaz Bastos Secretário Nacional de Justiça Interino Antenor Pereira Madruga Filho Coordenação Marina Pereira Pires Oliveira Consultores Técnicos Bárbara Pincowsca Cardoso Campos Sergio Abijaode Amaral Marinho Ivens Moreira da…

Pereira pág. 245 Contrato e seus princípios – Humberto Theodoro Júnior – pág. 184 Referências legislativas: Código de Processo Civil Art. 461 Ramo do Direito: Direito Civil Ementa Direito Civil e Processual Civil – Obrigação de fazer – Contrato de cessão de direitos em promessa de compra e venda – Ação cominatória para outorga de escritura após o pagamento do preço – Descumprimento – Antecipação da tutela – Termo a quo para a aplicação da multa – Alegação de exorbitância no quantum…

10% mais ricos pagam 23% em impostos. “O país precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos, pagar menos”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, durante a apresentação do levantamento, que foi feito por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, Macroeconomia e Estudos Regionais e Urbanos, para contribuir na discussão da reforma tributária. Os números do Ipea…