Marcelo Lebre

e pela disposição que tenho. Não menos importantes foram certas pessoas, como meus pais, meus amigos, meus alunos — principalmente os da EsPCEx (Brasil!) — e meus grandes mestres Sérgio Pachá e Danton Pedro dos Santos. Claudio Cezar Henriques, Marcelo Caetano, Roberto Lota, Vítor Campos, Sidney Martins, Bernardo Augusto, muito obrigado pelas discussões (e soluções)! Valeu pela moral, João Antonio!!! Será que perderei a amizade por não incluir alguns que me ajudaram tanto no trajeto?…

tarde to m arei ao 28 O sistem a brasileiro, de atribuição de com petência executiva ao ju ízo do processo de conhe­ cim ento condenatório, é adotado, tam bém (em bora com peq u en as diferenças, que não chegam a abalar o sistem a), em Portugal (José Lebre de Freitas, A acção executiva, p. 90), E spanha (Prieto-C astro y Ferrándiz, Derecho procesal civil, p. 456) e M éxico (Jose Becerra B autista, Introducción al estúdio dei derecho procesal civil, p. 257). 29 D inam arco, Execução…

enganosa é induzir o consumidor a acreditar em alguma coisa que não corresponda à realidade do produto ou serviço em si, ou relativamente a seu preço e forma de pagamento, ou, ainda, a sua garantia etc. O consumidor enganado leva, como se diz, “gato por lebre”. Pensa que está numa situação, mas, de fato, está em outra. As formas de enganar variam muito, uma vez que nessa área os fornecedores e seus publicitários são muito criativos. Usa-se de impacto visual para iludir, de frases de…

sport experience, revealing their trainability. Qualidade de vida e promoção da saúde de pessoas com deficiência: estudo dos determinantes e relações da qualidade de vida e saúde de jovens com deficiência numa amostra nacional e em Almada Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo Doutoramento em: Motricidade Humana Orientadora. Margarida Gaspar de Matos Provas concluídas em: 4 de Julho 2008 Resumo Hoje em dia existe um interesse crescente no estudo da adolescência. Apesar de uma grande…

tendência historicamente localizada na Era Moderna (ver item 2.4). A bem da verdade, podemos, por exemplo, falar do ordenamento jurídico na Roma Antiga, mas o sistema do Direito Romano é uma criação do século M . A cé­ lebre codificação de Justiniano, o Coreus Juris Civilis, não só não era um sis­ tema, no sentido que lhe empresta a dogmática atual, como também sequer essa expressão era, então, conhecida (a palavra introduz­se no pensamento jurídico

tendência historicamente localizada na Era Moderna (ver item 2.4). A bem da verdade, podemos, por exemplo, falar do ordenamento jurídico na Roma Antiga, mas o sistema do Direito Romano é uma criação do século M . A cé­ lebre codificação de Justiniano, o Coreus Juris Civilis, não só não era um sis­ tema, no sentido que lhe empresta a dogmática atual, como também sequer essa expressão era, então, conhecida (a palavra introduz­se no pensamento jurídico

se percebe é que foi dada a partida para a discussão do alcance prático do instituto em questão. Há quem entenda que a súmula vinculante deve ser tida como fonte formal primária do Direito Brasileiro. Parece ser essa a conclusão a que chega José Marcelo Menezes Vigliar, ao afirmar que “a regra da vinculação é extremamente clara e tem uma força que, convenhamos, supera em alguns aspectos a força da lei, pois a lei pode ser interpretada e levada aos tribunais. A decisão, nos limites do…

uma tendência historicamente localizada na Era Moderna (ver item 2.4). A bem da verdade, podemos, por exemplo, falar do ordenamento jurídico na Roma Antiga, mas o sistema do Direito Romano é uma criação do século M . A cé­ lebre codificação de Justiniano, o Coreus Juris Civilis, não só não era um sis­ tema, no sentido que lhe empresta a dogmática atual, como também sequer essa expressão era, então, conhecida (a palavra introduz­se no pensamento…

tendência historicamente localizada na Era Moderna (ver item 2.4). A bem da verdade, podemos, por exemplo, falar do ordenamento jurídico na Roma Antiga, mas o sistema do Direito Romano é uma criação do século M . A cé­ lebre codificação de Justiniano, o Coreus Juris Civilis, não só não era um sis­ tema, no sentido que lhe empresta a dogmática atual, como também sequer essa expressão era, então, conhecida (a palavra introduz­se no pensamento jurídico

no Brasil. 297 Português Afro-Brasileiro.pmd 297 24/8/2009, 15:36 masculinos, ao lado de mata, nora, beleza, que são femininos; nos nomes de tema em -e, temos: porrete, alfaiate, lembrete, que são masculinos, ao lado de estante, lebre, gente, que são femininos; nos nomes de tema em -o, são exemplos de nomes masculinos: livro, cão, trabalho, e são exemplos de nomes femininos: foto, mão, tribo. A ausência de um padrão exaustivamente coerente, tanto no plano semântico,…