Marcelo Lebre

historicamente localizada na Era Moderna (ver item 2.4). A bem da verdade, podemos, por exemplo, falar do ordenamento jurídico na Ro ma Ant iga, mas o sistema do Direito Romano é uma criação do século M . A cé­ lebre codificação de Just iniano, o Coreus Juris Civilis, não só não era um sis­ tema, no sent ido que lhe empresta a dogmát ica atual, como também sequer essa expressão era, então, conhecida (a palavra introduz­se …

na fonte chamada Ônigro. Comovido com a fidelidade da cadela, Diôniso (v.) transformou-a na constelação do Cão. Em outras fontes Maira aparece como uma cadela de Oríon (v.). Mâmers Mamerco (L. Mamers Mamercus). Filho de Sílvia, mulher de Septímio Marcelo, e do deus Marte (v.), que deu ao menino uma lança à qual estava ligado o seu destino. Chegando à idade adulta Mâmers Mamerco apaixonou-se pela filha de um certo Tuscino, morto por Septímio, seu pai 1194/1944 humano. Durante uma…

quisesse cultivar a imagem de uma escorpiana — os estúdios forneciam a data de 8 de novembro como o dia de seu aniversário. Na verdade, Hepburn nasceu no dia 12 de maio, um fato que ela finalmente reconheceu no início de sua autobiografia. Embora Marcelo Mastroianni insistisse que seu aniversário havia sido registrado com dois dias de diferença, 28 de setembro é a data comumente aceita para seu aniversário. Uma outra complicação é encontrada devido à extensão do ano. As conseqüências…

________________________________________________________ Prof. Dr. Eduardo Brandão – USP _________________________________________________________ Prof. Dr. Olímpio José Pimenta Neto – UFOP ___________________________________________________________ Prof. Dr. Marcelo Pimenta Marques – FAFICH/UFMG Belo Horizonte, junho de 2008. 4 5 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente ao meu orientador, Prof. José Raimundo Maia Neto, pela impecável orientação, e pela generosa interlocução dos…

si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. –

PA RETIRO GOIAS 736,4457 23 21 07 RES 076 03/09/1991 Desapropria 18/05/1989 GO0020000 PA RANCHO GRANDE GOIAS 800,1473 21 19 07 RES 075 03/09/1991 Desapropria 23/06/1989 GO0022000 PA LEBRE DOVERLANDIA 3.892,4082 103 93 04 RES 0189 13/12/1991 Desapropria 18/09/1989 GO0026000 PA CÉU AZUL MINACU 1.695,9153 21 18 03 POR 004 06/02/1995 Desapropria 20/11/1993…

a) Interessar à natureza do negócio (error in negotia), ao objeto principal da declaração (error in corpore), ou a alguma das qualidades a ele essenciais (error in substantia). Exemplo: comprar bijuteria pensando tratar-se de ouro (comprar gato por lebre). b) Disser respeito à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante (erro quanto à pessoa ou error in persona). Exemplo: ignorar um vício…

penetrar sem o consentimento dos judeus, assim como ao judeu que não se tivesse purificado segundo o que a Lei determina; que não se levaria à cidade carne de cavalo, de mula ou de asno, quer domesticado, quer selvagem, de pantera, de raposa, de lebre ou de qualquer outro animal imundo que fosse proibido comer entre os judeus; que nem mesmo se levariam as suas peles e não se criaria nenhum deles, mas somente animais de que os seus antepassados estavam acostumados a se servir para…

penetrar sem o consentimento dos judeus, assim como ao judeu que não se tivesse purificado segundo o que a Lei determina; que não se levaria à cidade carne de cavalo, de mula ou de asno, quer domesticado, quer selva­gem, de pantera, de raposa, de lebre ou de qualquer outro animal imundo que fosse proibido comer entre os judeus; que nem mesmo se levariam as suas peles e não se criaria nenhum deles, mas somente animais de que os seus antepassados estavam acostumados a se servir para os sacrifícios

penetrar sem o consentimento dos judeus, assim como ao judeu que não se tivesse purificado segundo o que a Lei determina; que não se levaria à cidade carne de cavalo, de mula ou de asno, quer domesticado, quer selvagem, de pantera, de raposa, de lebre ou de qualquer outro animal imundo que fosse proibido comer entre os judeus; que nem mesmo se levariam as suas peles e não se criaria nenhum deles, mas somente animais de que os seus antepassados estavam acostumados a se servir…