Marcello Barreto

dos Santos Berto Castro Gonçalves Batista Luciana Evangelista da Silva DIVISÃO DE LICITAÇÕES Leandro Nery Varaschin Pablo Marcello Borges Carpinetti Tarcísio Nascimento da Silva Clenir Marschall Barreto PREGOEIROS Leandro Nery Varaschin Pablo Marcello Borges Carpinetti COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Presidente: Leandro Nery Varaschin Secretário: Pablo Marcello Borges Carpinetti Membro: Tarcisio Nascimento da Silva Membro: Rudi Ianke Suplente: Castro Gonçalves Batista…

atualiza~ao bibliografica, e este 0 trabalho que, em 1988, apresentei ao concurso para a livre-docencia de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sou muito grato aos profess ores Jair Leonardo Lopes, Joao Marcello Araujo Jr., Luiz Luisi, Rene Ariel Dotti e Sergio do Rego Macedo pelas observa~6es entao formuladas. Nossa literatura jurfdico-penal se ressente da inconstancia de contribui~6es propedeuticas, que permitam aos professores de…

criminoso de alta periculosidade. Por outro lado, foi divulgado amplamente pela imprensa, que o criminoso Geová Bezerra Barbosa, durante a sua estada na propriedade do denunciado, planejou a morte do Juiz de direito desta Comarca, Dr. Diógenes Barreto, e de seu segurança, o Cabo PM Aragão." Auto de apreensão nº 055/03, às fls. 35. A denúncia foi recebida em 19/11/2003, conforme fls. 49 dos autos. Auto de qualificação e interrogatório do réu às fls. 52/53. Defesa Prévia às fls. 57,…

atualiza~ao bibliografica, e este 0 trabalho que, em 1988, apresentei ao concurso para a livre-docencia de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sou muito grato aos profess ores Jair Leonardo Lopes, Joao Marcello Araujo Jr., Luiz Luisi, Rene Ariel Dotti e Sergio do Rego Macedo pelas observa~6es entao formuladas. Nossa literatura jurfdico-penal se ressente da inconstancia de contribui~6es propedeuticas, que permitam aos professores de…

uma questão premente: o que tinha acontecido no modelo de desenvolvimento dos anos 60 que impulsionou novas necessidades às classes médias urbanas e como é que a defesa do consumidor se tornou num fenómeno político credor da atenção do regime de Marcello Caetano, que exigências tinha o “modelo exportador” que o distinguiam do passado e como os compromissos com a OCDE e a EFTA foram determinantes para a legislação de qualidade e segurança, numa primeira etapa, e do reconhecimento de…

barata, porque não se está mais atrás disso: tecnologia de ponta não se faz com mão de obra barata (Oliveira, 1990, p.12). Passados mais de oito anos desta fala de Francisco de Oliveira, continuamos a perceber um caminhar nesta direção. Ana Leda Barreto, analisando os Parâmetros Curriculares Nacionais, um das principais bandeiras do governo de Fernando Henrique Cardoso, elaborados sob forte crítica da comunidade acadêmica nacional, reforçava-se a necessidade de um sólida formação dos…

esse período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico de Democracia Cristã onde faz amigos como Mário de Figueiredo, José Nosolini, Juvenal de Araújo, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Gonçalves Cerejeira, Bissaya Barreto, entre outros. Alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da Primeira República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto…

Imprensa da Universidade, 1926. AZEVEDO, J. Lúcio de. Épocas de Portugal Económico: Esboços de História. 2ª edição. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1947. BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 4ª edição. SP: Companhia das Letras, 1992. CAETANO, Marcello. O Conselho Ultramarino: Esboço de sua história. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1967. CALMON, Pedro. A vida espantosa de Gregório de Matos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1983. _______________. História da literatura bahiana.…

distribuição da competência tributária, importa ressaltar que a imunidade vai de encontro ao poder de criar tributos – seja da União, Estados ou Municípios. Na dicção de Roque Antônio Carraza3: Apenas para registro, competência tributária 2 BARRETO, Aires F. Livro Eletrônico: O Alcance da Imunidade é o que Prestigia os Princípios Constitucionais. In: Imunidade tributária do livro eletrônico. MACHADO, Hugo de Brito. (org.) 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 7. 3 CARRAZA, Roque…

Souza; Humberto Luiz Cavalcanti Pelaggi; Ighor Assis Cordeiro; Igor Cappucci; Igor Fernandes Menezes; Igor Moreira Quintino Teixeira; Igor Mourão Almeida; Igor Portella Lourenço; Ilzicelia de Almeida Corrêa; Iraci Marques Soares Vasconcellos; Iran Barreto dos Santos; Irani Izidoro Oliveira Pereira; Iris Maria Camelo dos Santos; Isabela Teixeira Gomes; Isidoro Celin; Ivan Monteiro Ferreira; Ivana do Nascimento Soares; Ivonete dos Santos Parentes; Jadiel Augusto Portugal Filho; Jaime…