Teoria do conglobamento

Universidade comunitária da região de Chapeco Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Ciências de Bacharelado em Direito Componente Curricular: Direito do Trabalho I Professor: Marcelino da Silva Meleu PRINCÍCIO DA NORMA MAIS FAVORAVEL TEORIA DO CONGLOBAMENTO Mauricio Cichelero; Rafael Marin Chapecó – SC, Março de 2012 O principio da norma mais favorável. Procura fixar formalmente os termos da comparação tendente e determinar o regime mais favorável para o trabalhador, devemos fazer uma análise de duas teorias tradicionais: a do acúmulo (acumulação) e a da conglobação ou conglobamento. Segundo o autor Alonso García podemos verificar a existência de dois sentidos: um impróprio e outro próprio. O sentido impróprio nasce não da existência de uma só norma aplicável, embora suscetível de vários significados. Trata-se de saber qual desses significados deve ser aplicado. Na realidade, neste sentido se confunde com a norma in dubio pro operário. O sentido próprio por outro lado, é reconhecido quando existem várias normas aplicáveis a uma mesma situação jurídica. A regra da norma mais favorável só surge verdadeiramente nesta última situação. A teoria da acumulação sustenta que nos conflitos hierárquicos deve prevalecer a norma mais favorável para o trabalhador; a comparação assim pressuposta deverá ser feita regra a regra, isoladamente, de tal forma que o regime aplicável às situações laborais seja equivalente a um somatório (acumulação) de normas retiradas…

conflito sempre haverá alguém que está certo e outro que está errado. Entretanto, os conflitos – em especial os conflitos familiares – são muito mais complexos e não podem, portanto, ser reduzidos a esse tipo de explicação. Tem-se, na verdade, protagonistas de uma dada circunstância, e é dessa forma que a mediação lida com os envolvidos em desavença. Quando se atrela o desentendimento à diversidade, permite-se “percebê-lo não somente como problema, mas também como oportunidade,…

sempre haverá alguém que está certo e outro que está errado. Entretanto, os conflitos – em especial os conflitos familiares – são muito mais complexos e não podem, portanto, ser reduzidos a esse tipo de explicação. Tem-se, na verdade, protagonistas de uma dada circunstância, e é dessa forma que a mediação lida com os envolvidos em desavença. Quando se atrela o desentendimento à diversidade, permite-se “percebê-lo não somente como problema, mas também como oportunidade, possibilidade de…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO: DIREITO MATRIZ: 393 – NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II PROFESSOR: MARCELINO DA SILVA MELEU ACADÊMICAS: CLAUDIA TAIS STRAPAZZON; GRASIELI PICCININ; IVANA ANGÉLICA RIZZOTTO E LUCIANA PAGLIOSA FINGER FONTES DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO INTRODUÇÃO No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, encontramos diversas fontes reguladoras, que…

Cabedelo IFPB CAMPUS CABEDELO Sala Filosofia 18847 MARA APARECIDA LISSARASSA WEBER 5050805919 Psicologia da Educação Cabedelo CENTRO DE REFERENCIA PESCA NAUTICA DA MARINHA 2429 5 Infraestrutura (Construção Civil) - Perfil 01 2779569 Agroecologia - Perfil 04 ELIZABETH FERREIRA DA SILVA 20825 MANOELA DE SOUZA ARAÚJO SILVA Cabedelo IFPB CAMPUS CABEDELO 1491 3269459 Sala Arte 92 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA…