Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

em Informática e Ensino Superior em Direito e Administração, conforme estabelecido pela Lei Federal nº. 11788 de 25 de setembro de 2008, pela Lei Municipal nº. 5709 de 23 de janeiro de 2009, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 10994 de 23 de julho de 2009, pela Lei Municipal nº. 5745 de 27 de maio de 2009 e demais legislações pertinentes ao estágio. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que…

...................10 3. Materiais e Metodos........................................................................................12 4. Pesquisa de Mercado......................................................................................13 5. Conclusão........................................................................................................15 6. Referencias......................................................................................................16 7. Anexos..

Barros, Edilson Santos. A lei complementar e o seu processo de elaboração na Câmara dos Deputados [manuscrito] / Edilson Santos Barros. -- 2007. 62 f. Orientador: Júlio Roberto de Souza Pinto. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo, 2007. 1. Lei complementar, Brasil. 2. Processo legislativo, Brasil. 3. Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos

coletiva. Redução legal da jornada: poderá ser feita pelas partes, de comum acordo, por convenção coletiva e pela lei. Classificação da jornada de trabalho: 1) quanto à duração: Regular, ordinária ou normal - que se desenvolve dentro dos limites estabelecidos pelas normas; A CF 1988 art. 7º inciso XIII e CLT no art. 58 e segts dispõem sobre o assunto. Art. 7º inciso XIII – “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a…

homem, é associado à idéia de autoridade, devido à sua força física e poder de mando, com isso passou a assumir o poder dentro da sociedade. Isso se estruturou no que comumente chamamos de sociedade patriarcal, sendo fundamentada no domínio do homem sobre as decisões da família, o chefe do lar. E que segundo Godelier (1980), esses estereótipos passam a ser ensinados desde cedo, o que estrutura a percepção da realidade social baseada no homem-sujeito e mulher-objeto. Sem falar que o homem…

minhas chefes, Marilisa Pinheiro de Souza e Tais Regina Pereira Reimer, que ao longo destes anos de trabalho e faculdade foram mais que mães para mim. SUMÁRIO INTRODUÇÃO - 1 - CAPÍTULO I – DADOS HISTÓRICOS - 4 - 1.1 DA CONSTITUIÇÃO - 4 - 1.2 DOS SÓCIOS - 4 - 1.3 DA SOCIEDADE - 5 - 1.4 DAS CONTRATAÇÕES - 6 - 1.5 EXATA CONTABILIDADE HOJE - 6 - 1.6 ORGANOGRAMA DA EMRESA - 7 - 1.6.1 DIRETORIA - 8 - 1.6.2 GERÊNCIA GERAL - 8 - 1.6.3…

"GALÁXIA DE GUTENBERG" AO CIBERESPAÇO: DO LIVRO IMPRESSO AO ELETRÔNICO Jeorgina Gentil Rodrigues, CRB-7/3603* RESUMO: Aborda a trajetória do livro impresso ao livro eletrônico em suas diversas mutações. 1 INTRODUÇÃO O homem – através dos séculos – escreveu à mão. O invento de Gutenberg 1 utiliza ao máximo a enorme vantagem que a humanidade obteve , ao passar de uma escrita simbólica a uma escrita fonética. Com a escrita simbólica, eram necessários os ‘magos’ conhecedores do…

esferográfica de tinta preta ou azul. D - Observe, no cartão resposta, as instruções sobre a marcação das respostas (apenas uma resposta por questão). E - Tenha muito cuidado com o cartão-resposta, para não dobrar, amassar ou manchar. Não haverá reposição do cartão. F - Esta prova é individual, sendo vedado o uso de equipamentos eletrônicos, a comunicação entre os presentes, a troca ou uso de material impresso ou manuscrito. G - Quando terminar, entregue ao responsável pela sala o…

TEORIA DO CRIME: uma divagação jurídica 1. RESUMO Este trabalho, em suma, apresenta tema que divide a doutrina penal (nacional e internacional), qual seja, a composição do conceito de crime, notadamente sob o seu prisma analítico. Com efeito, parte da doutrina entende que o conceito analítico de crime se resume em fato típico, ilicitude e culpabilidade. Para nós, a posição toma caminho diverso. Ou seja, a nosso aviso, o conceito analítico de crime não contém a culpabilidade. É…

Erica de Cássia Morguete Ferreira Acadêmica do 5° Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando ao Direito a utilização de cartas psicografadas como elemento de prova em um processo penal. Nesse