Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

Direitos fundamentais, História do direito, Direitos Humanos e Ciência Política. O trabalho foi dividido nas seguintes seções: Resumo, momento em que apresentamos os fatos mais importantes; a Biografia do autor, em que se fazem algumas considerações sobre o nascimento e sua vida ao longo dos anos até sua morte; analise da história com base nas matérias acima citadas. E por fim as considerações finais, onde são apresentados argumentos acerca da matéria escrita. Fizemos aqui um apanhado…

1 SIMONE MEUCCI GILBERTO FREYRE E A SOCIOLOGIA NO BRASIL: DA SISTEMATIZAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DO CAMPO CIENTÍFICO Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Doutorado em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas sob a orientação do Profa. Dra. Elide Rugai Bastos. Este exemplar corresponde à redação final da tese defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em 27/04/2006. BANCA Profa. Dra. Elide Rugai Bastos (Orientadora)…

celeridade. A pesquisa concentra-se no principio da celeridade, pois este representa a desburocratização da Justiça, excluindo o que for inútil, concentrando os atos e buscando sempre a conciliação ou a transação. Posteriormente foram criados os Juizados Federais, cuja competência é julgar causas que não ultrapasse o valor de 60 salarios mínimos. Embora tenha sido feito com objetivo de dar celeridade ao trâmite de processos, tão objetivo encontra barreiras que necessitam ser quebradas…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 desenvolvimento 4 REFERÊNCIAS 24 ANEXOS 26 P.S. esta convenção coletiva do trabalho está para ser atualizada entre os meses de maio e junho de 2013, por este motivo a última convenção é esta apresentada, datada de maio de 2011. 44 1 INTRODUÇÃO Este estudo busca apresentar todas as informações necessárias para o desenvolvimento de uma atividade empresarial

FORTUNATA ARMELIATO ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA EVOLUÇÃO TECNOLOGICA. Monografia apresentada em (data de defesa) e aprovada pela Banca Examinadora, constituída pelos professores: ______________________________ Nome do 1° Componente da Banca Orientador – Presidente da Banca _____________________________ Nome do 2° Componente da Banca Membro ______________________________ Nome do 3° Componente da Banca Membro Juína – MT 2009 À minha família,…

Ciência e Tecnologia no Brasil: Uma Nova Política para um Mundo Global A Pesquisa em Inteligência Artificial, seus Antecedentes Intelectuais e suas Características Locais Walzi C. Sampaio da Silva Universidade Federal Fluminense Departamento de Filosofia Este trabalho faz parte de um estudo realizado pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Banco Mundial, dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento…

PIMENTA, CAD PM CFO 1/A VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL Belo Horizonte 2011 ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CENTRO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL Minimonografia apresentada ao Curso de Formação de Oficiais do Centro de Ensino de Graduação, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica. Professor: Cel PM Silás Barnabé. LÍVIA MARIA POSSATO PIMENTA, CAD PM CFO…

119 8 ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS É o conjunto padronizado de elementos descritivos, retirados de um documento (obtidos da folha de rosto, no capítulo ou artigo, e se possível em outras fontes equivalentes), que permite sua identificação individual. Tem a função de identificar todos os documentos citados e/ou consultados para a elaboração de um trabalho. As referências são compostas por elementos essenciais que são informações indispensáveis à identificação do documento e elementos…

indicada ao final desta Cartilha, que se baseia, tal qual a LDA, nos acordos e convenções internacionais firmados pelo Brasil, bem como as disposições contidas na Constituição Federal (art. 5°, incisos XXVII e XXVIII). • Titular de direito autoral – pessoa física ou jurídica que, não necessariamente sendo autora, exerce os direitos sobre as criações. Essas pessoas podem exercer tais direitos por delegação do próprio autor, por determinação legal, ou mesmo em razão de sucessão mortis causa.

previsto no artigo 5°, LV da Constituição Federal durante a fase pré-processual do inquérito policial qual a sua necessidade na sociedade, fato a ser apurado pela autoridade policial, providencias a serem tomadas para a consecução de sua finalidade, seu valor como prova e prazos para o seu termino. Abordar o conceito e principais características do inquérito policial observando quais direitos e garantias são estendidas ao investigado, seu valor constitucional e uma melhor compreensão…