Manuel Contestaçao

Aula 1– Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se:assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resposta: a)Não assiste razão ao contador uma vez que o IPTU é

COLÔNIA Em 21 de abril de 1500, navegantes portugueses a caminho da Índia, seguindo o roteiro de Vasco da Gama, desviaram-se de sua rota e descobriram o Brasil. Em três dias tomaram posse da terra (que chamaram Terra de Santa Cruz) em nome do Rei Dom Manuel I de Portugal, chamado o Venturoso, celebraram uma primeira missa na nova possessão, reconheceram a terra, e prosseguiram viagem para a Índia. A Carta de Pero Vaz de Caminha, documento básico das novas terras empossadas em nome do…

……………………………………………………….…… Pág INTRODUÇÃO A vida de Gil Vicente é enigmática. Ourives e Mestre da Balança da Casa da Moeda de Lisboa teriam começado a escrever intempestivamente, por ocasião do nascimento do futuro dom João 3º, filho dos reis dom Manuel e dona Isabel. Penetrando na câmara real a fim de, em nome dos servidores do paço, saudar o evento, declama em espanhol o Monólogo do Vaqueiro (ou Auto da Visitação). Causa tão boa impressão que lhe pedem volte a recitar…

vínculos de subordinação é que são os diferenciais de Detenção, Posse e Propriedade. Art. 1208, CC Ex: Manuel e Francisco são dois fazendeiros do interior de SP e acordaram que um ia passar com a sua boiada pelas terras do outro. Manuel falece, os herdeiros querem continuar pelas terras de Francisco, conforme combinado entre eles, mas o Francisco não deixa e diz que o acordo era em relação em Manuel. Ou seja, o fato de Francisco permitir não quer dizer que os herdeiros devam passar por…

reconhecimento de relação de emprego altera o rito processual a ser seguido, de sumaríssimo para sumário ? Justifique. 3. Por que, nos Embargos à Execução, é vedado discutir questões já resolvidas pela sentença proferida no processo de conhecimento? 4. Na contestação ao pleito judicial de reconhecimento de vínculo empregatício, em que estão presentes a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade das partes, formulado por representante comercial autônomo, deve…

Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha[1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica. O tratado definia como linha de…

época, os africanos foram proibidos de circular à noite pelas ruas da capital e de praticar as suas cerimônias religiosas. Apesar de rapidamente controlada, a Revolta dos Malês serviu para demonstrar às autoridades e às elites o potencial de contestação e rebelião que envolvia a manutenção do regime vigente, ameaça que esteve sempre presente durante todo o Período Regencial e se estendeu pelo Governo diário de D. Pedro II. REBELIÕES REGENCIAIS Na História do Brasil é tido como…

também passava por varias mudanças dentre elas a abolição a escravatura, como vimos em varias obras o preconceito contra o negro e o abalo a estrutura do regime monárquico, onde o Brasil dava inicio a uma nova era política, a republica. O poema de Manuel Bandeira é uma magnífica obra literária parnasiana, como Profissão de Fé de Olavo Bilac, pois mantém a valorização dos objetos clássicos. Todas as mudanças literárias são manifestações esboçadas pelo próprio homem que interpolam e se…

pré-colonial e colonial. Muitas vezes essa fuga recai sobre a infância, período de pureza, estabilidade e segurança na vida. A criança passa a ser modelo de perfeição, de estado de espírito, de exemplo para a renovação da alma e da sociedade. Surge daí a contestação aos modelos vigentes, à busca do caos e da anarquia, o culto às trevas, ao ópio e à noite, num convívio quase irregular com um nacionalismo exaltado, em que a figura do índio e do sertanejo passa a serem figuras de destaque -…

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA O Sr. .... e sua esposa .... mantêm a posse mansa pacífica e ininterrupta dentro de um lapso de tempo superior a 15 anos, pelo que prescreveu o direito de ação do primitivo titular, e com a qual poderia impedir a aquisição prescritiva. 2. DA REVELIA O réu contesta a ação por negação geral, o que não é admissível pelo Código de Processo Civil, face ao disposto…