Manuel Casado Com Maria Regime

investigação científica. A classificação dos diferentes tipos de hospital obedece a certos critérios baseados, em parâmetros tais como: - A área de influência a nível geográfico (Central / Distrital) - Número de valências (Geral/Especializado) - Regime de Propriedade (Hospital Oficial/Hospital Privado/ Hospital Público) - Designação Jurídica (Hospitais do Sector Público Administrativo/Hospitais do Sector Empresarial do Estado) - Situação na Doença (Hospital de Agudos/ Hospital de…

34º). As medidas de promoção e protecção dividem-se em: medidas executadas no meio natural de vida, como por exemplo o apoio junto dos pais, a confiança a pessoa idónea, a confiança a pessoa seleccionada para a adopção, etc., e medidas executadas em regime de colocação, como por exemplo, o acolhimento familiar, o acolhimento em instituição e a confiança a instituição com vista a futura adopção (art. 35º). Relativamente a esta intervenção três questões se impõem: porque se intervém?…

homem tem uma dívida de R$ 1.000,00 que deve ser paga com juros de 10% a.a (ao ano), em 3 anos, pelo regime de capitalização simples. Qual o valor do juro e do montante? Resolvendo: C = 1000,00 i = 10% a.a. n = 3 anos. J = Ci J1 = 1000 x 10% = J1 = 100 = J2 = J3 - no regime de capitalização simples o juros será o mesmo em todo o período (isto só ocorre na teoria, pois na pratica o regime é sempre o composto). J = juros totais J = j1 + j2 + j3 J = 100 + 100 + 100 = 300 …

inveterado, fumante e apreciador do uísque, era também conhecido por ser um grande conquistador. O poetinha casou-se por nove vezes ao longo de sua vida e suas esposas foram, respectivamente: Beatriz Azevedo de Melo, Regina Pederneiras, Lila Bôscoli, Maria Lúcia Proença, Nelita de Abreu, Cristina Gurjão, Gesse Gessy, Marta Rodrigues Santamaria e Gilda de Queirós Mattoso. Sua obra é vasta, passando pela literatura, teatro, cinema e música. No campo musical, o poetinha teve como…

co-herdeiros mediante cessão gratuita, pura e simples (artigo 1.805, § 2º). 9.4. Pressupostos: capacidade civil, outorga uxória e inexistência de lesão aos credores Em primeiro lugar, o renunciante deve ter plena capacidade civil. Se casado o renunciante, prevalece o entendimento de que a renúncia depende da outorga do outro cônjuge, tendo em vista a combinação dos artigos 80, inciso II, e 1.647, inciso I, ambos do Código Civil. Por fim, a renúncia não pode prejudicar…

que sua eficácia é ex nunc, ou seja, não há retroação do direito. Ao se pleitear o divórcio, com o julgamento da procedência do pedido, mais do que mera declaração do direito material, extingue-se a sociedade conjugal, modifica-se o estado civil de casado para separado judicialmente e criam-se direitos outros, como de visita, de guarda, que não existiam antes do julgado. Não há efeitos retroativos ao julgamento, mas apenas dali em diante. A sentença de condenação tem cognição e,…

Infogravura de Giovanni Mesquita com base em cópia de Ronald de Melo História do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA GERENTE DE AÇÃO CULTURAL RITA DE CÁSSIA…

- v.20 n.58 2005-ok 02.07.05 09:41 Page 157 COMO TORNAR-SE ADULTO: processos de transição na modernidade avançada Maria das Dores Guerreiro e Pedro Abrantes Introdução A par das mudanças que a vários níveis ocor-rem na sociedade contemporânea, também os processos de entrada na vida adulta sofrem impor-tantes transformações. À medida que o acesso à informação e a todo um conjunto vasto de recur-sos se disseminam em escala global e estão dispo-níveis às…

vigente. Também objetiva demonstrar como obras literárias podem contribuir para os estudos jurídicos no que tange ao uso de recursos lingüísticos e estratégias textuais argumentativas. 3. Vida e Obra de Machado de Assis Machado de Assis (Joaquim Maria M. de A.), jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1908. É o fundador da Cadeira nº. 23 da Academia…

exportação de animais do Sul para outras regiões. O projeto de abertura de um caminho surgiu, inevitavelmente, segundo Cyro Ehlke (1973, p. 123), "pelo resultado de uma série de viagens empreendidas para o Sul, entre 1711 e 1714, pelo Sargento-Mor Manuel Gonçalves de Aguiar". Em razão dessas viagens é que, em 1720, um grande fazendeiro dos Campos Gerais, o paulista Bartolomeu Pais de Abreu, em explanação dirigida ao Rei, fundamentaria a sua pretensão e as condições de abertura de um…