Manuel A Domingues De Andrade

427 32 º LETICIA NEVES DA SILVA 1165354-0 459505701-SP 9,427 33 º ADRIANA FERNANDES DAINEZI 1164531-8 368851825-SP 9,427 34 º FRANCISCO XAVIER CALASANS 1216586-7 433030793-SP 9,404 35 º ANGELA DE ANDRADE DE OLIVEIRA 1138117-5 477131852-SP 9,389 36 º GISELE APARECIDA ALVES DA SILVA 1164571-7 423529286-SP 9,363 37 º FERNANDA PAIVA CAPUTO 1215660-4 522635180-SP 9,357 38 º JULIA TOLEDO SATO 1190526-3

expressão lingüística. Petrópolis: Vozes, 1994. GANCHO, Cândida Vilares. Como analisar narrativas. São Paulo: Ática, 2006.. REIS, Carlos. O conhecimento da literatura. Introdução aos estudos literários. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. SILVA, Vitor Manuel de Aguiar. Teoria da literatura. Coimbra: Almedina, 2004. TODOROV, Tzvetan. Poética da Prosa. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 7 Teoria da Literatura Letras Sumário Unidade 1 – Fundamentos teóricos da literatura…

Desenvolvimento da Educação – FDE Presidente COLABORADORES Equipe Técnica da CENP Angélica Fontoura Garcia Silva Ariovaldo da Silva Stella Arlete Lima Clodoaldo Gomes de Alencar Junior Dayse Pereira da Silva Debora Regina Aversan Deise Helena Massa Domingues Eleuza Vania Maria Lagos Guazzelli Erivanildo Lopes da Silva Fabricia Barea Gomes Ida Maria Fanchini João de Freitas da Silva Luís Fábio Pucci Marcia Marino Villa Huterer Maria Margarete Santos Maria Silvia Sanches Bortolozzo…

6 15 6 35 14 5 19 7 45 9 4 15 3 31 BRUNA GOMES PEREIRA ORTEGA 16 4 16 7 43 036221105917 BRUNA MARCIANO BARBOSA 11 3 12 5 31 036221107409 BRUNA NATAFLI DE AZEVEDO ANDRADE 8 6 12 6 32 036221005587 BRUNA TAYARA LEOPOLDINA MEIRELES 10 7 15 3 35 036221100520 BRUNNA BLAINY PORTILHO DA SILVA 12 2 13 4 31 036221113530 CAMILA DA SILVA VILHALBA 5 …

Filho, a imprescritibilidade se justificaria por tratar-se de ação constitutiva não sujeita a prazo expresso e específico31. A intenção do legislador, aparentemente, foi a de aderir a tradicional doutrina, dentro da qual se insere a de Manuel A. Domingues de Andrade: “[...] a todo o tempo a nulidade absoluta pode ser invocada, quer por via de acção, quer por via de excepção (defesa). Não está sujeita a qualquer prazo.”32 Tem-se por aplicável a jurisprudência sedimentada na vigência…

136565 22860-1 ADAIL SEIXAS JUSTINO 136913 23183-1 ADAILSON CLEBER DYONISIO 117722 16091-1 ADAILSON JOSE DE OLIVEIRA 27899 4482-1 ADAILSON MOREIRA DOS SANTOS 122969 17271-1 ADAILTON ALMEIDA SANTOS 126826 18248-1 ADAILTON DE JESUS ANDRADE 137139 23389-1 ADAILTON MOTA DOS SANTOS 148902 31629-1 ADAILTON PEREIRA DA SILVA 137510 23729-1 ADAILTON RIBEIRO TANAN 124829 17712-1 ADAIR HONÓRIO 79128 8682-1 ADAIR PEREIRA COSTA 25677 4023-1 ADALBERTO ALTINO DE LIMA …

justo. Isso, em nenhum momento, quer dizer que não se observou a técnica jurídica; muito pelo contrário, as normas e ensinamentos do direito foram essenciais na busca da equidade das conclusões. 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria Geral das Obrigações. Coimbra: Almedina, 1966 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1972 GOMES DE SOUSA, Rubens. Compêndio de Legislação Tributária. 3. ed., Rio…

Santiago Roberto Monge Liberato COLABORADORES Equipe Técnica da CENP Angélica Fontoura Garcia Silva Ariovaldo da Silva Stella Arlete Lima Clodoaldo Gomes de Alencar Junior Dayse Pereira da Silva Debora Regina Aversan Deise Helena Massa Domingues Eleuza Vania Maria Lagos Guazzelli Erivanildo Lopes da Silva Fabricia Barea Gomes Ida Maria Fanchini João de Freitas da Silva Luís Fábio Pucci Marcia Marino Villa Huterer Maria Margarete Santos Maria Silvia Sanches Bortolozzo…

JUSTINO 136913 23183-1 ADAILSON CLEBER DYONISIO 117722 16091-1 ADAILSON JOSE DE OLIVEIRA 27899 4482-1 ADAILSON MOREIRA DOS SANTOS 122969 17271-1 ADAILTON ALMEIDA SANTOS 126826 18248-1 ADAILTON DE JESUS ANDRADE 137139 23389-1 ADAILTON MOTA DOS SANTOS 148902 31629-1 ADAILTON PEREIRA DA SILVA 137510 23729-1 ADAILTON RIBEIRO TANAN 124829 17712-1 ADAIR HONÓRIO 79128 8682-1 ADAIR PEREIRA COSTA 25677 4023-1

para as áreas A e C que será de 5,00 m (cinco metros). (Artigo 189 com redação dada pelo Decreto 5050, de 23-4-1985) Art. 190 – No lado em declive das ruas Almirante Alexandrino, Aprazível, Bernardino dos Santos, Dias de Barros, Francisca de Andrade, Francisca de Castro, Hermenegildo de Barros (somente para os lotes do lado par situados acima da referência de nível 63,60 m), Joaquim Murtinho, Prefeito João Felipe e Professor Mauriti Santos (somente para os lotes de lado par…