Manuel A Domingues De Andrade

chamar a atenção da Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, t. IV, §§ 374 e 375, e t. LVI, § 5.733; João Alberto Schützer Del Nero, Conversão Substancial…, pp. 8 e 333. Assim também no Direito português (anterior ao vigente Código): Manuel A. Domingues de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, vol. II, p. 436 (trata-se de reimpressão da versão de 1953, como explicado na introdução ao vol. I). 2 Veja-se a resenha crítica de João Alberto Schützer Del Nero, Conversão…

de Setembro de 2009 (Ana Lucinda Cabral), de 2 de Março de 2010 (Marques de Castilho) e de 1 de Junho de 2010 (Guerra Banha); e os Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30 de Junho de 2010 (Paula Sá Fernandes) e de 15 de Fevereiro de 2011 (Manuel Marques). No sentido da tese defendida pelo STJ, vejam-se, por exemplo, os Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra, de 22 de Março de 2011 (Artur Dias), e de Lisboa, de 3 de Junho de 2009 (Seara Paixão), de 30 de Junho de 2010 (Duro…

incorreta: a) espalhadas pelo saguão do Theatro Municipal de São Paulo, várias pinturas e esculturas provocam reações de espanto e repúdio por parte do público; b) participaram da Semana nomes consagrados do modernismo brasileiro, como Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Víctor Brecheret, Anita Malfatti, Menotti Del Pichia e Heitor Villa-Lobos; c) foram influenciados por movimentos europeus como o Futurismo e o Expressionismo; d) a Semana avança para o movimento antropofágico…

SILVA, D.O., OLIVEIRA, W. Preparação de compostos de alumínio a partir da bauxita: considerações sobre alguns aspectos envolvidos em um experimento didático. Quim. Nova, Vol. 25 (3), 490-498, 2002. COSTA, Lucimar Siqueira da ; CARNEIRO, Manuel Castro ; DOMINGUES, Nelma Nogueira . Caracterização Química de Bauxita. In: XIV Jornada de Iniciação Científica -CETEM - MCT, 2006, Rio de Janeiro, 2006. Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), www.dnpm.gov.br/. Acesso em 26 de janeiro,…

Fernandes R. Pacífico dos Santos, 103 Paissandu, Recife-PE CEP: 52010-030 81 3217-4455 / 3231-3762 / 3421-2430 Teodorico Souza Leite Neto Av. Cons. Rosa e Silva, 1740 Jaqueira, Recife-PE CEP: 52050-020 81 3267-3960 Renata Lúcia Barreto de Andrade Lima Netto R. Aviador Severiano Lins, 123 Boa Viagem, Recife-PE CEP: 51020-060 81 3466-0107 / 3466-8658 Av. Dr. José Augusto Moreira, 750 Casa Caiada, Olinda-PE CEP: 53130-410 81 3432-6628 R.Cardeal Arcoverde, 158…

Fernandes R. Pacífico dos Santos, 103 Paissandu, Recife-PE CEP: 52010-030 81 3217-4455 / 3231-3762 / 3421-2430 Teodorico Souza Leite Neto Av. Cons. Rosa e Silva, 1740 Jaqueira, Recife-PE CEP: 52050-020 81 3267-3960 Renata Lúcia Barreto de Andrade Lima Netto R. Aviador Severiano Lins, 123 Boa Viagem, Recife-PE CEP: 51020-060 81 3466-0107 / 3466-8658 Av. Dr. José Augusto Moreira, 750 Casa Caiada, Olinda-PE CEP: 53130-410 81 3432-6628 R.Cardeal Arcoverde, 158…

do Valongo, onde se concentrava boa parte do movimento de carga e descarga das mercadorias do Porto do Bispo, assim conhecido a partir de 1797, quando o bispo dom Mateus de Abreu Pereira desembarcou no então Porto das Canoas, para substituir dom Manuel da Ressurreição no bispado da província paulista. A permanência do novo bispo por quase um mês na região visitando capelas e fiéis agradou a população católica santista que, em agradecimento, o acompanhou na hora da partida para São…

assinada e por quase 40% dos salários (PIMENTEL, 2011). Em virtude do exposto, diversas pesquisas brasileiras vêm defendendo a necessidade de estudos voltados para os fatores relacionados ao fechamento de pequenas e micro empresas (SANTOS, 2006; DOMINGUES, 2005; ARAGÃO, 2006 e outros). Esses estudos têm incluído os efeitos positivos do Planejamento Tributário na minimização da carga tributária, sem, contudo, violar a legislação tributária. De acordo com Lukic (2012), existem várias…

COhIDE VILA ti t l CONDI Navios Portugueses dos Séculos XV e XVI Francisco Contente Domingues C A D E R N O S D O M U S E U D E V I L A D O C O N D E título Navios Portugueses dos Séculos XV e XVI produção e edição Câmara Municipal de Vila do Conde Museu de Vila do Conde copyright Câmara Municipal de Vila do Conde autor Francisco Contente Domingues coordenação editorial António Ponte Ilídio Silva tiragem 500 exemplares isbn…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA OLHARES INQUISITORIAIS NA AMAZÔNIA PORTUGUESA: O Tribunal do Santo Ofício e o disciplinamento dos costumes (XVII-XIX) MANAUS 2010 MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA OLHARES INQUISITORIAIS NA AMAZÔNIA PORTUGUESA: O Tribunal do Santo Ofício e o disciplinamento dos costumes (XVII-XIX) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História como requisito parcial para obtenção de título de Mestre…