Manual De Sociologia Juridica Lição 6 7 E 9

patrimônio do ser humano, no caso de cometimento de delitos dolosos contra ela, a dúvida deve realmente ser utilizada em favor da sociedade, todavia, dirimida pelo juízo singular. 6 SUMÁRIO 1 2 3 Introdução ........................................................................................................... 7 O in dubio pro societate ...................................................................................... 8 Tribunal do Júri…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...................................

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Itajaí (SC) , novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA…

CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-e, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente dita, mas também em torno do próprio termo ciência. Os pontos cruciais desta discussão são os seguintes: a) O termo ciência não é unívoco; se é…

onde, se * Luís Giffoni, um dos mais premiados escritores mineiros, lançou recentemente o livro de crônicas/ensaios O Fascínio do Nada, no qual inspira sua palestra O Senso Crítico e os Desafios do Século 21 (contatos: giffonis@terra.com.br). 7 revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII alguma grimpa balança, o motivo é briga por causa de lugar — ranhetices de tucano e arara, sertão de invernada de…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

desde a antiguidade até à II guerra mundial.................................4 1.2. Os direitos humanos após a II Guerra Mundial ...............................................................6 1.3. Os direitos humanos na sociedade actual ........................................................................7 2. Perspectiva Histórica dos direitos humanos em Cabo Verde .............................................8 CAPÍTULO II: A ESCOLA E A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, OS VALORES,…

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Itajaí (SC), maio de 2006. ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM)…

978-85-7429-661-6 1. Sociologia. 2. Maquiavel. 3. Ciência moderna. 4. Modernidade. 5. Racionalismo. 6. Empirismo. I. Título. II. Série. CDU : 316 316.2 2 Sumário FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CONHECENDO O PROFESSOR ................................................................................................. 5 UNIDADE 1 – A FUNDAÇÃO DA SOCIOLOGIA E O CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL E INTELECTUAL ..................................................... 7 1.1 – O que é…