Modelo De Projeto

com a realização da monografia. Pode ser desenvolvida em alguns parágrafos). O instituto da adoção pode assegurar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente através da celeridade processual, garantindo a proteção integral no convívio familiar. 5. JUSTIFICATIVA (Apresentação dos fatores que justificam o desenvolvimento do estudo. Não precisa apresentar citações, mas deve ser desenvolvida em alguns parágrafos). O instituto da adoção passou por inúmeras mudanças, as quais apresentam como ponto de partida uma perspectiva mais restrita e simples até chegar a situação que se conhece, de maior abrangência e complexidade. A Constituição Federal de 1988 representa um marco no que concerne ao seu processo de evolução e adequação jurídica à realidade social, ao introduzir uma nova roupagem para o Direito de Família. Conceitualmente, a adoção constitui-se em ato jurídico solene que estabelece de forma plena o parentesco civil entre adotante e adotado, como afirma Diniz (2010, p. 523): A adoção é, portanto, um vínculo de parentesco civil, em linha reta, estabelecendo entre adotante, ou adotantes, e o adotado um liame legal de paternidade e filiação civil. Tal posição de filho será definitiva ou irrevogável, para todos os efeitos legais, uma vez que desliga o adotado de qualquer vínculo com os pais de sangue, salvo os impedimentos para o casamento (CF, art. 227, §§ 5º e 6º), criando verdadeiros laços de parentesco entre o adotado e a família do adotante (BRASIL,…

subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. …

Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets dos discentes/professora E-mail para contato: langoni_rc@usp.br 2. OBJETIVO DA…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA CURSO SOCIOLOGIA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO ALUNA: JUDITH HELENA GENUINO DA COSTA PROFESSOR: ANTONIO BRASIL FICHAMENTO LIVRO: “POPULAÇÕES MERIDIONAIS DO BRASIL” VOL. 1 - PALAVRAS DO PREFÁCIO - SEGUNDA PARTE: CAPS. VII, VII e IX - QUARTA PARTE: CAPS. XVII, XVII e XIX…

faculdade de ciências JURÍDICAS E sociais aplicadas de primavera do leste CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS TABAGISTAS: visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor EDUARDO SUZUKI MANUCCI Primavera do Leste 2011/1 EDUARDO SUZUKI MANUCCI RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS TABAGISTAS: visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências…

Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Paulo Alexandre Barbosa Revisores:  na Maria Cortazzo Silva, A Ana Maria de Carvalho Tavares Coordenação geral: Ivone Marchi Lainetti Ramos Coordenação da série Núcleo Básico: André Müller de Mello Direção de arte: Bbox Design Ilustrações: Carlos Grillo e Rodval Mathias Autores: Cristiane Megid, Suely Betanho  Pesquisa iconográfica: Completo Iconografia Revisão técnica: Fernanda Mello Damai Fotografia: Eduardo…

VICE-GOVERNADOR Guilherme Afif Domingos SECRETáRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, CIêNCIA E TECNOLOGIA Paulo Alexandre Barbosa Presidente do Conselho Deliberativo Yolanda Silvestre Diretora Superintendente Laura Laganá Vice-Diretor Superintendente César Silva Chefe de Gabinete da Superintendência Elenice Belmonte R. de Castro Coordenadora da Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa Helena Gemignani Peterossi Coordenador do Ensino Superior de Graduação Angelo Luiz Cortelazzo Coordenador de…

UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS…

Empresas Farmacêuticas 60 60 Estágio Supervisionado IV 75 225 Estágio Supervisionado III 270 225 675 60 Química Farmacêutica Estágio Supervisionado II 465 optativa III 45 60 75 Epidemiologia optativa II 75 60 75 60 Saúde e Sociedade optativa I 60 525 Técnicas Instrumentais Física e Físico-Química Aplicada 60 60 75 Farmacobotânica 90 420 Bromatologia e Nutrição 45 Ética e Legislação Farmacêutica Análises Toxicológicas 60 75 Parasitologia Humana…

educação, exames pré-nupciais, catolicismo, maternidade consciente, criminalidade, suicídio, raça, etc. Fundado principalmente por Juliano Moreira e Heitor Carrilho no primeiro semestre de 1930, o sétimo periódico, Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro tinham periodicidade semestral. Segundo Juliano Moreira, sua função era pioneira pois se tratava da primeira publicação especializada num segmento específico da psiquiatria, a psiquiatria forense,…