Manual TAH

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DA TAH E MULTAS APLICADAS PELA INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MINERÁRIA APRESENTAÇÃO O presente Manual de Cobrança tem, por escopo, a implantação de mecanismos para a arrecadação e cobrança de créditos da Autarquia, referentes a Taxa Anual por Hectare devida nos termos do artigo 20, II, do Decreto - Lei nº 227/1967, Código de Mineração, e Multas aplicadas pela inobservância das obrigações previstas na legislação minerária. O valor referente à Taxa Anual por Hectare, devido com a publicação do título autorizativo até a apresentação do relatório final dos trabalhos de pesquisa, deve ser recolhido nos seguintes prazos: a) até o último dia útil do mês de janeiro, para as autorizações de pesquisa e respectivas prorrogações de prazo, publicadas no Diário Oficial no período de 1º de julho a 31 de dezembro imediatamente anterior; b) até o último dia útil do mês de julho, para as autorizações de pesquisa e respectivas prorrogações de prazo, publicadas no Diário Oficial no período de 1º de janeiro a 30 de junho imediatamente anterior. O prazo prescricional da Taxa Anual por Hectare está diretamente ligado à sua natureza jurídica de preço público. Em sendo preço público, reger-se-á pelas normas de direito privado, pelo que o prazo prescricional é de 10 (dez) anos, nos termos do art. 205 do Código Civil, observada a regra de transição prescrita no art. 2028 do mesmo diploma legal. Os procedimentos ora apresentados oportunizarão, da

Faixa De Produção Total............................................36 37 5.2.2 Análise Do “Sistema 1” .................................................................. VI – CONCLUSÃO........................................................................................................39 40 VII – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................ 41 VIII –…

E.E.E.F.M JULIO GUERRA PROFESSOR YOUSEF DISCIPLINA GEOGRAFIA DE RONDONIA GARIMPO POR BRUNO MARTINS ISAQUE LINO LUCAS NOGUEIRA PABLO KEVILYN JI-PARANÁ, OUTUBRO DE 2011 INTRODUCÃO O garimpo é a forma mais rudimentar de mineração, pois são localizados em áreas remotas e não contam com apoio de qualquer empresa ou órgão público, sendo muitas vezes considerado ilegal. GARIMPO O garimpo é a forma mais rudimentar de mineração, pois são localizados em áreas remotas e não…

21 4.4 Espessadores 24 4.4.1 Dimensionamento de espessadores 24 4.5 Hidrociclones 29 4.6 Separadores magnéticos 29 4.7 Flotação 30 5 FORNECEDORES DE EQUIPAMENTOS 31 5.1 Especificações da Peneira 31 5.2 Especificações do Britador 32 5.3 Especificações do Moinho 33 5.4 Especificações do Espessador 34 6 CAPEX 35 CONSIDERAÇÕES FINAIS 36 REFERÊNCIAS 37 6 1 INTRODUÇÃO Todo empreendimento minerário depende…

21 4.4 Espessadores 24 4.4.1 Dimensionamento de espessadores 24 4.5 Hidrociclones 29 4.6 Separadores magnéticos 29 4.7 Flotação 30 5 FORNECEDORES DE EQUIPAMENTOS 31 5.1 Especificações da Peneira 31 5.2 Especificações do Britador 32 5.3 Especificações do Moinho 33 5.4 Especificações do Espessador 34 6 CAPEX 35 CONSIDERAÇÕES FINAIS 36 REFERÊNCIAS 37 6 1 INTRODUÇÃO Todo empreendimento minerário depende…

britadores 4.3 Moinhos 4.3.1 Dimensionamento de moinhos 4.4 Espessadores 4.4.1 Dimensionamento de espessadores 4.5 Hidrociclones 4.6 Separadores magnéticos 4.7 Flotação 5 FORNECEDORES DE EQUIPAMENTOS 5.1 Especificações da Peneira 5.2 Especificações do Britador 5.3 Especificações do Moinho 5.4 Especificações do Espessador 6 CAPEX CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS 7 8 9 10 15 15 16 19 19 21 21 24 24 29 29 30 31 31 32 33 34 35 36 37 6 1 INTRODUÇÃO Todo empreendimento minerário…

Hidrogênio Flávia Giancarlo Paiva Gilmara Santiago KELLEN REIS MARCIANE RODRIGUES Synara Thamara Malta Pamplona BARBACENA Abril/2014 Introdução Os primeiros documentos relativos á Farmacotécnica apareceram no final do terceiro milênio a.C.: São tablitas médicas (placas de argila sumério-assírio-babilônicas). Por volta de 2100ª.C. surgiu a Tablita de Nippur, que continha fórmulas e operações farmacêuticas. Farmacopéia é uma palavra…

SUMÁRIO 1.Introdução................................................................................................................3 2.Desenvolvimento.....................................................................................................5 3.Conclusão................................................................................................................8…

1. INTRODUÇÃO 03 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 04 2.1 TRANSPORTADOR DE CORREIA 04 2.2 COMPONENTES E TERMINOLOGIAS USUAIS 04 2.2.1 Estruturas 04 2.2.2 Correia de transporte 05 2.2.3 Acionamento 06 2.2.4 Tambores 06 2.2.5 Tipos de esticadores 08 2.2.6 Roletes 08 3. PROJETO 11 3.1 SELEÇÃO DA LARGURA DO TRANSPORTADOR EM FUNÇÃO DO VOLUME À SER TRANSPORTADO 11 3.2 CÁLCULO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE 12 3.3 SELEÇÃO DA CORREIA TRANSPORTADORA 15 3.4 SELEÇÃO DO ESPAÇAMENTO APLICÁVEL ENTRE…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS IFG NOTAS DE AULA DO CURSO TÉCNICO DE MINERAÇÃO TRATAMENTO DE MINÉRIOS II PARTE I - BRITAGEM Elaboradores: Dulcinéia de Castro Santana Paulo André Charbel Fevereiro / 2009 i ÍNDICE Pág Capítulo 1 – Introdução à Cominuição 1.1. Conceito de Cominuição 1.2. Objetivos da Cominuição 1.3. Tipos de Operações de Cominuição 1.4. Circuitos de Cominuição de Britagem e de Moagem 1.4.1. Função da Operação em Circuito…