Manual De Loteamentos E Urbanização

BIBLIOGRÁFICA De acordo com Mendes (2000), devido a um processo intenso de urbanização durante as décadas de 1960 e 1970 ocorreu o surgimento no cenário urbano brasileiro, nomeado de cidade legal e a cidade ilegal, gerando uma ocupação urbana diferenciada e desigual, que por um lado conta com loteamentos regulares, infra-estrutura adequada e serviços urbanos disponíveis (cidade legal), e de outro lado conta com loteamentos irregulares de áreas alagáveis, com ausência de…

formalização do processo de construção, o requerente deverá comparecer à Secretaria Municipal de Urbanismo, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 10º andar, de posse dos seguintes documentos: > Registro Geral de Imóveis do lote ou cópia do Projeto Aprovado de Loteamento (PAL); > declaração da concessionária sobre as condições de disponibilidade de fornecimento de energia elétrica. > planta cadastral com localização do lote e indicação dos equipamentos públicos como escola, posto de…

BIBLIOGRÁFICA De acordo com Mendes (2000), devido a um processo intenso de urbanização durante as décadas de 1960 e 1970 ocorreu o surgimento no cenário urbano brasileiro, nomeado de cidade legal e a cidade ilegal, gerando uma ocupação urbana diferenciada e desigual, que por um lado conta com loteamentos regulares, infra-estrutura adequada e serviços urbanos disponíveis (cidade legal), e de outro lado conta com loteamentos irregulares de áreas alagáveis, com ausência de…

....................................................................... 44 Tabela 11 – Resumo dos dados de RCD de 2005 e 2010 ......................................................... 45 Tabela 12 – Áreas dos RCD de 2009 e 2010 provenientes de loteamentos ............................. 63 Tabela 13 – Áreas dos RCD de 2009 e 2010 provenientes de usos especiais .......................... 63 Tabela 14 – Áreas dos RCD de 2009 e 2010 provenientes de condomínios ............................ 64…

massas de ar a grandes altitudes, gerando precipitações de grande intensidade e curta duração. A água no meio urbano passou a ser apenas para abastecimento, com o crescimento populacional a partir da década de 60 foi surgindo problemas. Com a urbanização das cidades os impactos são: aumento da vazão máxima em até 6 vezes devido o aumento de canais e impermiabilização, aumento da produção de resíduos sólidos, deteriorização da qualidade da água devido a lavagem das ruas. Com a…

administrativo pelo qual um particular ingressa nos quadros permanente da Administração Pública e se obriga a prestar-lhe a sua atividade profissional de acordo com o estatuto da função pública. 4. LICITAÇÃO PÚBLICA E SEUS PRINCÍPIOS Segundo o Manual de Orçamento SEPLAN/TO (2010), a licitação é o processo pelo qual o poder público adquire bens e/ou serviços destinados à sua manutenção expansão. De acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, são modalidades de licitação:…

competente. (NR) (Nova redação dada pela Lei Complementar 074 de 19 de junho de 2001 publicada na Gazeta Municipal nº 526 de 22 de junho de 2001) Parágrafo único. O Termo de inscrição, bem como a Certidão, poderão ser preparados e numerados por processo manual, mecânico ou eletrônico. Art. 145 A Certidão Negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública Municipal, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir pelo pagamento do crédito tributário…

Resolução SH Nº 087 de 02.09.1996, tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de anuência prévia do Estado para empreendimentos de parcelamento do solo urbano e implantação de núcleos habitacionais, públicos ou privados. O Manual GRAPROHAB é um instrumento de orientação e planejamento de projetos urbanísticos que venham a ser objeto de análise pelos órgãos públicos no Estado de São Paulo. Esta abrangência determina seu caráter didático, contemplando a…

Neste trabalho, o objeto de estudo salienta o deslizamento de encostas e assentamentos informais do Alto do Bom Viver e Santa Luzia, sobre áreas de encostas urbanas no bairro do Lobato, na cidade do Salvador (BA). Por meio dele é demonstrado que a urbanização pode se caracterizar como alternativa de moradia para as populações mais carentes, além de buscar apresentar o contexto que envolve a ocupação dessas áreas. Aparentemente impróprias para a habitação as encostas representam uma…

possibilidade para lazer, recreação, cultura na cidade ou parte da cidade, pode ser no centro ou até na periferia, não necessitando ser próximos às residências das pessoas. “Tais critérios devem ser respeitados, quando se trata de cidades em fase de urbanização e saneamento. Em se tratando de cidades desenvolvidas, deverá ser feito conforme a disponibilidade de terreno” (Dieckert, 1983, p.23). Analisando o fator ambiente, Neto (1993) coloca que as áreas de preservação ambiental têm…