Malefícios E Benefícios Da Actividade Física

o uso próprio que compõe o elemento subjetivo do tipo”.21 por Toron, “se o crime em causa é de perigo comum e se o que principalmente caracteriza o crime de perigo comum é a indeterminação do sujeito passivo, suposto alcançável pelo malefício qualquer pessoa, não se poderia continuar considerando criminosa a ação de quem, convencido de ter consigo ou em depósito substância entorpecente, conseguisse comprovar que assim a detivesse para uso próprio, visando e…

o seu território, e não os de outros Estados, porque povo e território vêm a ser condições de existência (ou limites) do seu ordenamento jurídico. E isto que é muito não abarca tudo. Há ainda que observar que, no desenvolvimento de toda a sua actividade, o Estado e as demais entidades públicas (regiões autónomas, autarquias locais, institutos públicos, associações públicas, etc.) têm de se mover segundo regras jurídicas — sejam quais forem as fontes donde essas regras pro venham…

............................. 541 Capítulo VIII TEORIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO § 38. O gênero contratual 1. Contratos de trabalho......................................................... 2. Características de todo contrato de trabalho da pessoa física ..................................................................................... 3. A contratualização nas relações de trabalho ..................... 4. As novas ideias sobre contrato .......................................... 545…

............................. 541 Capítulo VIII TEORIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO § 38. O gênero contratual 1. Contratos de trabalho......................................................... 2. Características de todo contrato de trabalho da pessoa física ..................................................................................... 3. A contratualização nas relações de trabalho ..................... 4. As novas ideias sobre contrato .......................................... 14 545 547

de dotar de inteligencia a la emoción, una comprensión que, en sí misma, puede servirnos de gran ayuda, porque el hecho de tomar conciencia del dominio de los sentimientos puede tener un efecto similar al que provoca un observador en el mundo de la física cuántica, es decir, transformar el objeto de observación. Nuestro viaje se inicia en la primera parte con una revisión de los descubrimientos más recientes sobre la arquitectura emocional del cerebro que nos explica una de las…

antropologia criminal e direito penal, abundaram os debates sobre os rumos da nação. A partir do início do século XX os estudos de Medicina Legal cresceriam consideravelmente e emergiria, assim, a análise da figura do criminoso e de suas características físicas e antropológicas.10 O cenário era um tanto quanto propício para receber as ideias do médico-legista Rodrigues Dória. Segundo um discípulo da Faculdade de Direito, Dória era um “homem modesto e avêsso as luzes da publicidade, de…

infecção. Entre as várias ações sobre a fonte de infecção temos: • Sacrifício ou eliminação dos indivíduos afetados, objetivando eliminar o potencial de infecção aplicável a populações animais. • Isolamento ou segregação física dos indivíduos capazes de transmitir a doença, objetivando limitar o potencial de infecção a uma área restrita, facilita a adoção de medidas terapêuticas do paciente e de destruição do agente, tão logo ele seja eliminado do organismo…

garantia da ordem pública. Prevê o art. 204, c, do CPP de Portugal, a hipótese de “perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do argüido, de perturbação da ordem e da tranqüilidade públicas ou de continuação da actividade criminosa”. No Brasil, a jurisprudência, ao longo desses anos, tem se mostrado ainda um pouco vacilante, embora já dê sinais de ter optado pelo entendimento da noção de ordem pública como risco ponderável da repetição da ação…

formas de uso da terra das cidades. Podem aparecer e desaparecer outras funções, mas o comércio é o sangue que alimenta a vida das cidades. Sem comércio não há atracção para a vinda de grande número de pessoas à cidade, e não afluindo pessoas, as actividades entram em decadência e acabam, e nessas condições as cidades tornam-se o não lugar, ninguém quer ir para lá e aí permanecer. Acresce que o comércio é, possivelmente, a função urbana mais passível de mudanças. Conta com essa…

e da Saúde, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Rio de Janeiro, 2010. 162p. Se trata de un estudio histórico-social que tiene como objeto las estrategias de lucha simbólica para la formación de agentes que realizaron actividades de visita domiciliar entre los Cursos de Enfermeras Visitantes de la Cruz Roja Brasilera y del Departamento Nacional de Salud Pública en Río de Janeiro (DF), con repercusión en el Departamento de Salud y Asistencia del estado de…