Magna Andaimes

educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... ”. Tenho certeza de que os constituintes tiveram a maior das boas intenções, quando colocaram esse texto maravilhoso logo no início da Carta Magna, mas já se passaram mais de dezesseis anos e a pobreza continua aumentando (segundo o IBGE, em 2000 o Brasil tinha mais de 100 milhões de brasileiros que viviam na pobreza absoluta), envergonhando todos nós brasileiros, que…

circunstâncias concretas que a justifique. Essa atitude, inexoravelmente, traduz-se em abuso de direito, por implicar violação à intimidade, à imagem, à honra e à dignidade do empregado, entre outros direitos fundamentais assegurados pela Carta Magna. Vislumbra-se, na espécie, dano de ordem moral, visto que os direitos afetados são inerentes à personalidade. Assim, presentes os pressupostos do ato ilícito, dano e nexo causal, resta configurado o instituto da responsabilidade civil,…

grande maioria dos acidentes. Alguns estudiosos atribuem percentual superior a 90% aos fatores ligados à falha humana, como exemplo: • Usar equipamento de maneira imprópria; • Usar material ou equipamento fora de sua finalidade; • Sobrecarregar (andaime, veículo, etc.); • Trabalhar ou operar à velocidade insegura; • Correr; • Saltar de ponto elevado de veículo ou de plataforma. 3.Condição ambiente de segurança (condição ambiente): é a condição do meio que causou o acidente ou…

compreensão do sentido. Assim, em vez do genitivo, aparece, no próprio latim clássico, o ablativo com a preposição de: nil gustabit de meo (Plauto), partem de istius impudentia (Cícero). Em lugar do dativo, usa-se o acusativo, regido de ad: ad me magna nuntiavit (Plauto), ad propinquos restituit (Tito Lívio) etc. Se na língua escrita mais monitorada já se verificava o fenômeno, na língua falada corrente a necessidade de clareza, maior e mais urgente, tornou categórico o emprego da…

compreensão do sentido. Assim, em vez do genitivo, aparece, no próprio latim clássico, o ablativo com a preposição de: nil gustabit de meo (Plauto), partem de istius impudentia (Cícero). Em lugar do dativo, usa-se o acusativo, regido de ad: ad me magna nuntiavit (Plauto), ad propinquos restituit (Tito Lívio) etc. Se na língua escrita mais monitorada já se verificava o fenômeno, na língua falada corrente a necessidade de clareza, maior e mais urgente, tornou categórico o emprego da…

enriquecimento de oxigênio. 2.1.35 NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL Esta NR trata de nove procedimentos de trabalhos executados em estaleiros: trabalho a quente; montagem e desmontagem de andaimes; pintura; jateamento e hidrojateamento; movimentação de cargas; instalações elétricas provisórias; trabalhos em altura; utilização de radionuclídeos e gamagrafia; e máquinas portáteis rotativas.  NR 01 - Disposições…

o A. não se insurgiu no devido tempo, tendo, ainda, sido produzida prova pericial e testemunhal sobre todos os aspectos da demanda. Rejeito. 3.2. Não há controvérsia sobre o fato de que o A. trabalhava, em equipe, num andaime, lidando com tubos de grande porte e que um destes, na descida súbita do guindaste, atingiu seu dedo, obrigando à amputação da falange do dedo indicador direito. Que o acidente ocorreu quando o funcionário…

Delgado (2005): A Carta de 16 de julho de 1934 voltou a aceitar a arbitragem, assegurando à União competência para legislar sobre as regras disciplinadoras do referido instituto. A Constituição de 1937 não valorizou essa entidade jurídica. A Carta Magna de 1946, de 18 de julho, também não fez qualquer referência à arbitragem privada, tendo o mesmo comportamento a Lei Maior de 1967. A arbitragem foi regulada no Código de Processo Civil de 1939, com reprodução no atual Código de 1973.…

havia sido conquistada, há muito tempo, pelos montanheses do Apenino, sem que Roma interviesse. Restava, porém, uma última grande potência de língua e civili­ zação grega, entrincheirada no fundo da península, derradeiro vestígio do que fora a “Magna Grécia” . Essa grande potência semidecaída era a cidade de Tarento, orgu­ lhosa de sua riqueza, da fertilidade de seu 52 H is t ó r ia de Ro m a território e da prosperidade de seu comér­ cio marítimo. Como todas as…

o telhado. O motor pesava 48 quilos, que, somados ao peso dos companheiros, fizeram com que uma das telhas se rompesse, provocando o acidente. A operação, que deveria ser executada em andaime, utilizado em trabalho anterior, estava sendo realizada sobre tábuas para que não se perdesse tempo refazendo o andaime. Os dois trabalhadores sofrera fraturas de crânio e de vários ossos. O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil marcou um ato de protesto para hoje, às 7 h, na…