Mackenzie Direito Processual

importância do conhecimento e o prazer de aprender. Para com os cidadãos: Formar pessoas que atuem de forma ativa na vida social e cultural, que respeitem os direitos, as liberdades fundamentais do ser humano e os princípios de convivência democrática: • Que compreendam a cidadania como participação social e o exercício de direitos e deveres; • Que utilizem o diálogo como forma de medir conflitos e se posicionem contra • Discriminação social e preconceitos como de…

chamado de ativo corrente. Capital de giro, portanto, é o ativo circulante que sustenta as operações do dia a dia da empresa e representaà parcela do investimento que circula de uma forma a outra, durante a condução normal dos negócios.” (LIMA, Mackenzie)1 Ao realizar estas captações, as formas de cálculos e aplicações de jurospodem ser diferenciadas, como por exemplo, a empresa realizando um empréstimo de R$ 400.000,00 a uma taxa de 5 % a.m. num período de 12 meses, caso este

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, tema que, dentro do escopo jurídico, poderíamos dizer, ser um tema considerado legal, contudo, reputamos ser de uma ilegitimidade flagrante e muitas vezes sendo declarada inconstitucional ao nível de primeira instância federal em muitos estados brasileiros. Depois de ler sobre o assunto, sentir a sua existência no cotidiano e perceber a indignação dos doutrinadores e dos operadores do Direito, senti a…

e prática / Carlos Alberto Schneeberger. – 1. ed. – São Paulo : Rideel, 2006. ISBN 85-339-0809-1 1. História – Estudo e ensino I. Título. 06-0021 CDD-907 Índice para catálogo sistemático: 1. História : Estudo e ensino 907 © Copyright - Todos os direitos reservados à Av. Casa Verde, 455 – Casa Verde Cep 02519-000 – São Paulo – SP e-mail: sac@rideel.com.br www.rideel.com.br Proibida qualquer reprodução, seja mecânica ou eletrônica, total ou parcial, sem prévia permissão por escrito do…

Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) 1.2.2 Contribuição para o PIS/PASEP 1.2.2.1 PIS (aplicável a pessoas jurídicas de direito privado) 1.2.2.2 PASEP 1.2.3 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) 1.3 Encargos trabalhistas 1.4 Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de va-lores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) 2 IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL Imposto sobre operações relativas à circulação de…

educacional do processo ensino‑aprendizagem”, for “constatada tal necessidade” (SÃO PAULO, Decreto nº. 45.415, 2004, art. 4 º.). Vale esclarecer que, segundo esse dispositivo legal e atendendo aos princípios da educação inclusiva, o aluno tem o direito incondicional à matrícula na rede regular e sua avaliação deve ser “pedagógica” (art. 3 º. inciso II). Esse processo avaliativo é iniciado pelo professor da classe comum e deve contar com a participação da equipe escolar, do…

declarativo resulta do conhecimento base do desporto específico. O “saber executar” reclama um conhecimento processual, que é um processo que pode ser executado. Normalmente, são ações de grande habilidade que podem ser executadas através da motricidade motora, como por exemplo um pontapé de bicicleta (Tavares et al, 2006; Greco, 2006; Giacomini et al, 2011). O conhecimento processual, normalmente, é solicitado em situações de grande constrangimento temporal e permite as ações que…

e N.º 2 de 15 de junho de 2012, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação (BRASIL-CNE-CES, 2012a 2012b, 2012c), foram incluídas como disciplinas optativas: Relações Étnico-Raciais e Africanidades, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental, respectivamente. Foi também incluída como optativa a disciplina LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), de acordo como o Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 (BRASIL, 2005). O curso está dividido estruturalmente

autorizações legalmente exigíveis na esfera municipal, estadual ou federal, bem como outros atos autorizáveis exigíveis dentro das normas estabelecidas para o exercício da atividade, como autorizações de fontes sonoras, de queima controlada, Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos ou Dispensa de Outorga, quando for o caso, entre outras. No caso da SEMA-PA, para a DLA o interessado deve acessar o site http:// www.sema.pa.gov.br/dla/, onde são apresentados formulários para…

e Famá (2002, p. 35), o “Novo Mercado da Bovespa é uma seção destinada à negociação de companhias que se submetam [voluntariamente] a exigências mais avançadas em termos de direitos dos acionistas investidores e melhores práticas de governança corporativa”. Como aponta a Bovespa (2009), “essas regras [...] ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pelas companhias, bem como a dispersão acionária e, ao determinar a resolução dos…