Mackenzie Direito Processual

COMUNICAR: a palavra “comunicar” vem do latim ”communicare”, que significa pôr em comum, partilhar, repartir. Tornar comum o que? Pensamentos e sentimentos diversos entre emissor e receptor. Juan Diaz Bordenave conceitua comunicação dentro de uma visão processual: “Comunicação é uma das formas pelas quais os homens se relacionam entre si. É a forma de interação humana realizada através do uso de signos. (...) A comunicação humana é parte de um processo mais amplo: o processo…

1 - A Instituição 1.1 - Identificação Mantenedora: Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM CNPJ: 23.354.848/0001 - 14 Endereço: Rua Major Gote 808, Bairro Caiçaras. CEP: 38702 – 054. Patos de Minas – MG Base Legal: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na Comarca de Patos de Minas, criada pela Lei Estadual n. 4.776, de 27 de maio de 1.968, e instituída pelo Decreto Estadual n. 11.348, de 30 de setembro de 1.968 Estatuto: registrado sob o n.…

Ph.D. Edição Revisada – Janeiro de 2007 Editado por Catho Online Ltda. Telefone (11) 3177-0700 e-mail: catho@catho.com.br site: www.catho.com.br Como conseguir emprego no Brasil do século XXI Copyright © 2004 Thomas A. Case Todos os direitos reservados por Thomas A. Case. Nenhuma parte dessa publicação poderá ser reproduzida, guardada pelo sistema “retrivial” ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, seja eletrônico, mecânico, de fotocópia, de gravação ou…

DIREITO FINANCEIRO DEF 211 PROFESSOR TITULAR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza…

Educação especial – Estudo e ensino. I. Mori, Nerli Nonato Ribeiro. II. Jacobsen, Cristina Cerezuela. CDD 21.ed. 371.9 Copyright © 2012 para o autor Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo mecânico, eletrônico, reprográfico etc., sem a autorização, por escrito, do autor. Todos os direitos reservados desta edição 2012 para Eduem. Endereço para correspondência: Eduem - Editora da Universidade Estadual de Maringá Av. Colombo,…

sua actuação, obedeçam escrupulosamente o que nela se prescreve, isto em face do 2 O Centro de Integridade Pública de Moçambique é uma pessoa colectiva, de direito privado, com fins não lucrativos, criada com o objectivo de promoçãoda integridade, da transparência, da ética e da boa governação na esfera pública, assim como a promoção dos direitos humanos em Moçambique.(vide em http://www.cip.org.mz). 3 Uma organização não-governamental fundada em Maio de 1993 e com sede em Berlim. O…

menos EMMANUEL, menos JOANNA DE ÂNGELIS – eu disse “menos”, não disse “eliminar” – e mais ALLAN KARDEC, muito mais ALLAN KARDEC, pois os Espíritos Superiores e todos os demais espíritos da Escala Espírita vêm aprender na Codificação. Ainda não sabemos direito quem era, em seu estatuto espiritual, o ínclito Prof. HIPOLYTE LÉON DÉNIZARD RIVAIL. Sua inteligência era respeitada por PAULO DE TARDO, FÉNELON, SWEDENBORG, TOMÁS DE AQUINO, AGOSTINHO, SÓCRATES, JOÃO EVANGELISTA, SÃO LUÍS, entre…

adolescentes institucionalizados, centro de interesse dessa dissertação. A colocação da criança ou do adolescente em abrigo é uma medida de proteção, disposta no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que deve ser aplicada quando os direitos estabelecidos pela lei forem ameaçados ou violados. O abrigo é um serviço que oferece acolhimento provisório, em moradia coletiva, a crianças e adolescentes que não podem contar com familiares capazes de responsabilizar-se…

Marise Teles Condurú/Maria da Conceição Ruffeil Moreira De acordo com o elemento (resumo, ficha catalográfica, citações etc.), o tamanho da letra está especificado na seção correspondente deste livro. 4.3 PAGINAÇÃO Localização: Canto superior direito da folha (ver Desenho 01). Apresentação: Numeração seqüencial, em algarismos arábicos. A numeração é colocada a partir da primeira folha da parte textual, ou seja, na introdução, sendo que a contagem inicia na folha de rosto,…

constitucionais_ ____________________25 1.2 O atual regime constitucional____________________________28 1.3 O direito minerário_ ___________________________________37 1.4 A natureza jurídica da concessão mineral_ _________________38 1.5 A formalização da concessão por contrato administrativo_____44 1.6 Autorização para pesquisa mineral________________________48 1.7 A possibilidade de competição e o direito de prioridade______48 1.8 A dicotomia vinculação e…