Mackenzie Direito Processual

promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.................................................................................................................................... 01 / 48 Didatismo e Conhecimento Índice NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. .....................................................................................

Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Informamos que é de inteira responsabilidade do autor a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Ulbra. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n° 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. A edição desta obra é de responsabilidade da Editora Ibpex. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do…

determinados valores morais e espirituais que não se confundem com nenhuma religião, tal como se verifica em alguns movimentos pacifistas que, apesar de defenderem a paz, não implicam qualquer fé religiosa(2). A liberdade de crença, por sua vez, “envolve o direito de escolha da religião e de mudar de religião”(3), conforme será melhor explicitado adiante. Outrossim, a Constituição Federal, em seu art. 19, inciso I, preconiza que é vedado ao Poder Público estabelecer cultos religiosos…

ASSUNÇÃO, Paraguay Dezembro - 2011 ii DIREITO DO AUTOR O abaixo-assinado Jacio Luiz Da Silva Pereira com o DNI Nº 589.2779-SSP/GO autor do trabalho de pesquisa intitulada “fatores didáticos que causam desmotivação para a prática de atividade física entre alunos do ensino médio”, afirma que voluntariamente dá de forma gratuita e em um puro e simples, irrestrita, irrevogável para a Unive rsidade tecnológica Intercontinental o direito de autoria como patrimônio que pertence…

SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara

podem ser quaisquer atividades fundamentadas em modelo já reconhecido de pensamento ou comportamento). Por exemplo, a Bioquímica é uma combinação da Biologia com a Química; o Stress Legal (SANTOS, 2000), uma combinação da Psicologia, Medicina e Direito; e a Reciclagem Sustentada (PAIVA, 1999), uma combinação entre a Ciência Ambiental e a Economia. Os dois últimos exemplos são conceitos criados por ex-alunos de especialização e mestrado, respectivamente, da Universidade Federal…

Windows Vista, a obtenção de um dump de memória somente daquele processo. O próprio sistema operacional fornece o mecanismo com a funcionalidade. Basta abrir o gerenciador de tarefas (CTRL+ALT+ESC), selecionar o processo desejado, clicar com o botão direito e acessar a opção “Criar despejo de memória”. O arquivo será criado no diretório temporário do usuário logado, com o nome do processo seguido da extensão “.dmp”. Como esta opção não existe no XP e o Volatility ainda não analisa dumps…

Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) 1.2.2 Contribuição para o PIS/PASEP 1.2.2.1 PIS (aplicável a pessoas jurídicas de direito privado) 1.2.2.2 PASEP 1.2.3 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) 1.3 Encargos trabalhistas 1.4 Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de va-lores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) 2 IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL Imposto sobre operações relativas à…

Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) 1.2.2 Contribuição para o PIS/PASEP 1.2.2.1 PIS (aplicável a pessoas jurídicas de direito privado) 1.2.2.2 PASEP 1.2.3 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) 1.3 Encargos trabalhistas 1.4 Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de va-lores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) 2 IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL Imposto sobre operações relativas à…

publicação em 30 de setembro de 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395112602 1 2 Doutorando em Administração na Universidade de Brasília (UnB); Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa; Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); Graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP); Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União. Endereço: UnB/PPGA,…